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215 resultados para "Serviços de autenticações, reconhecimento"

Dispensa23/03/2026

Serviços

FUNDO DE DESENVOLVIMENTO AGROPECUARIO DO ESTADO DA PARAIBA · João Pessoa/PBR$ 65 mil
Dispensa23/03/2026

Serviços

FUNDO DE DESENVOLVIMENTO AGROPECUARIO DO ESTADO DA PARAIBA · João Pessoa/PBR$ 64 mil
Credenciamento04/08/2026189 dias

CREDENCIAMENTO DE CARTÓRIOS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CARTORIAIS DIVERSOS, COMO RECONHECIMENTOS DE FIRMA, AUTENTICAÇÕES, CERTIDÕES, REGISTROS E DEMAIS ATOS NOTARIAIS E REGISTRAIS, DESTINADOS A ATENDER ÀS DEMANDAS DA SECRETARIA MU-NICIPAL DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL DE CARIRÉ-CE, A SEREM EXECUTADOS SOB DEMANDA E REMUNERADOS CONFORME A TABELA DE EMOLUMENTOS DO ESTADO DO CEARÁ VIGENTE.

Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social · Cariré/CER$ 85 mil
Dispensa30/03/2026

Serviços

FUNDO DE DESENVOLVIMENTO AGROPECUARIO DO ESTADO DA PARAIBA · João Pessoa/PBR$ 59 mil
Dispensa12/06/2026

Serviços

SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO DA AGROPECUARIA E DA PESCA · João Pessoa/PBR$ 64 mil
Credenciamento18/03/2026encerrado

CREDENCIAMENTO DE CARTÓRIOS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CARTORIAIS DIVERSOS, COMO RECONHECIMENTOS DE FIRMA, AUTENTICAÇÕES, CERTIDÕES, REGISTROS E DEMAIS ATOS NOTARIAIS E REGISTRAIS, DESTINADOS A ATENDER ÀS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL DE CARIRÉ-CE, A SEREM EXECUTADOS SOB DEMANDA E REMUNERADOS CONFORME A TABELA DE EMOLUMENTOS DO ESTADO DO CEARÁ VIGENTE.

Secretaria Municipal do Trabalho e Desenvolvimento Social · Cariré/CER$ 85 mil
Dispensa12/06/2026

Serviços

SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO DA AGROPECUARIA E DA PESCA · João Pessoa/PBR$ 62 mil
Credenciamento22/04/2026229 dias

CREDENCIAMENTO DE CARTÓRIOS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CARTORIAIS DIVERSOS, TAIS COMO RECONHECIMENTO DE FIRMAS, AUTENTICAÇÕES, EMISSÕES DE CERTIDÕES, REGISTROS — INCLUINDO, ESPECIALMENTE, REGISTRO DE ATAS PARA ATUALIZAÇÃO DAS UNIDADES EXECUTORAS —, EXPEDIÇÃO DE SEGUNDAS VIAS E DEMAIS ATOS NOTARIAIS E REGISTRAIS PREVISTOS NA TABELA DE EMOLUMENTOS DO ESTADO DO CEARÁ, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS ADMINISTRATIVAS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CARIRÉ-CE.

Secretaria de Educação · Cariré/CER$ 30 mil
Dispensa20/07/2026

Serviços

SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO DA AGROPECUARIA E DA PESCA · João Pessoa/PBR$ 65 mil
Dispensa27/07/2026

Serviços

SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO DA AGROPECUARIA E DA PESCA · João Pessoa/PBR$ 57 mil
Dispensa04/08/2026

Serviços

SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO DA AGROPECUARIA E DA PESCA · João Pessoa/PBR$ 64 mil
Dispensa12/06/2026

Serviços

SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO DA AGROPECUARIA E DA PESCA · João Pessoa/PBR$ 42 mil
Credenciamento18/03/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - Chamada Pública para CREDENCIAMENTO DE CARTÓRIOS SEDIADOS NO MUNICIPIO DE SÃO MATEUS - ES PARA PRESTACAO DE SERVICOS CARTORARIOS DE INTERESSE DA ADMINISTRACAO PUBLICA MUNICIPAL TAIS AUTENTICACOES RECONHECIMENTOS DE FIRMA LAVRATURAS DE PROCURACOES, ESCRITURAS EMISSAO DE CERTIDOES REGISTROS E DEMAIS ATOS NOTARIAIS E REGISTRAIS NECESSARIOS AO REGULAR FUNCIONAMENTO DOS ORGAOS MUNICIPAIS

Secretaria Municipal de Finanças · São Mateus/ESR$ 350 mil
Dispensa18/05/2026

Serviços

SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO DA AGROPECUARIA E DA PESCA · João Pessoa/PBR$ 53 mil
Inexigibilidade30/06/2026

1. DEFINIÇÕES E OBJETO - A presente Inexigibilidade de Licitação tem por objeto fundamentar e autorizar a contratação direta e o pagamento de despesas com emolumentos e taxas decorrentes de serviços notariais e de registro junto ao Cartório Moromizato (CNPJ 26.750.752/0001-63). 2. DA NATUREZA CONTINUADA DO SERVIÇO - Os serviços cartorários em tela caracterizam-se como serviços públicos contínuos, uma vez que a necessidade de emissão de certidões, autenticações, reconhecimentos de firma, procurações e registros imobiliários e de títulos é permanente, rotineira e indispensável para a manutenção das atividades cotidianas e cumprimento das obrigações legais da Capitania. 3. DA VIGÊNCIA E PRORROGAÇÃO - O prazo de vigência desta Inexigibilidade de Licitação será de 12 (doze) meses, contados a partir da data de sua publicação oficial no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Por se tratar de serviço público de natureza continuada, a vigência poderá ser prorrogada por iguais e sucessivos períodos, até o limite de até 5 (cinco) anos (60 meses), nos termos do Art. 106 da Lei nº 14.133/2021. A prorrogação automática e a continuidade da execução das despesas em exercícios futuros ficarão condicionadas à: a) Manifestação de interesse da Administração desta OM antes do término de cada período de 12 meses; b) Declaração de disponibilidade de créditos orçamentários para fazer face à despesa no exercício seguinte (Art. 106, inciso II); c) Confirmação de que o cartório mantém a regularidade fiscal exigida por lei. Excepcionalmente, nos termos do Art. 107 da Lei nº 14.133/2021, a vigência poderá ser estendida até o limite máximo de 10 (dez) anos, desde que demonstrada a vantajosidade em parecer fundamentado da autoridade competente.

CAPITANIA FLUVIAL DO ARAGUAIA - TOCANTINS · Palmas/TOR$ 19 mil
Dispensa18/05/2026

Serviços

SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO DA AGROPECUARIA E DA PESCA · João Pessoa/PBR$ 62 mil
Dispensa18/05/2026

Serviços

SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO DA AGROPECUARIA E DA PESCA · João Pessoa/PBR$ 34 mil
Credenciamento27/03/2026

Credenciamento de cartórios sediados no Município de Conselheiro Lafaiete/MG para a prestação de serviços notariais e registrais de interesse da Administração Pública Municipal, compreendendo autenticações, reconhecimentos de firma, lavraturas de procurações, emissões de certidões, registros e demais atos necessários ao regular funcionamento dos órgãos municipais, conforme condições e especificações estabelecidas neste instrumento e em seus anexos.

Conselheiro Lafaiete · Conselheiro Lafaiete/MGR$ 0