Pregão - Eletrônico08/04/2026encerradoServiços gerais, em especial de limpeza, conservação e asseio - a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra - que compreenderá, além dos postos de serviço, o fornecimento de uniformes, materiais e o emprego dos equipamentos necessários, na Superintendência do Ibama no Estado do Espírito Santo e no Centro de Triagem de Animais Silvestres em Serra/ES.IBAMA - SUPERINTENDENCIA ESTADUAL/ES · Vitória/ESR$ 1,1 mi
Pregão - Eletrônico25/03/2026encerradoContratação de empresa especializada na prestação de serviços médicos (especialistas e clínicos gerais) e profissionais integrantes de Equipes Multiprofissionais de Atenção Especializada, para manutenção e continuidade dos atendimentos ambulatoriais, apoio à Atenção Básica, CAPS, Ambulatório de Saúde Mental, Policlínica, Centro de Diagnoses, Centro de Saúde, CEO e demais equipamentos da rede municipal de saúde, por um período de 12 meses.Prefeitura Municipal de Bariri · Bariri/SPR$ 0
Credenciamento27/04/2026231 diascredenciamento/contratação de pessoas físicas ou jurídicas para a prestação de serviços médicos através de clínicos gerais, especialistas, exames, consultas, para atendimento aos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS), da Rede Pública Municipal de Saúde, interessadas em prestar serviços de saúde nas especialidades médicas, destinados a pacientes em situação de vulnerabilidade grave ou não, de urgência ou não e por ordem judicial, dos quais o Fundo Municipal de Saúde não possua em seu quadro de profissionais da saúde, conforme solicitação do Fundo Municipal de Saúde, para atender aos munícipes deste Município de Boninal, Estado da Bahia.Prefeitura Municipal de Boninal · Boninal/BAR$ 1
Dispensa27/05/2026Aquisição de Equipamentos de Proteção Individual (EPIs), destinados aos servidores que atuam nas unidades escolares da rede municipal de ensino, especialmente merendeiras e auxiliares de serviços gerais.FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME · Flores de Goiás/GOR$ 15 mil
Dispensa18/05/2026ServiçosSECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO DA AGROPECUARIA E DA PESCA · João Pessoa/PBR$ 53 mil
Dispensa03/02/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COLETA, TRANSPORTE EXTERNO, TRATAMENTO E DESTINAÇÃO FINAL DOS RESÍDUOS DE SERVIÇOS DE SAÚDE GERADOS PELO CENTRO DE ESPECIALIDADES REGIONAL DR. FRANCISCO MANSUETO DE SOUSA E DA POLICLÍNICA DRA. MARCIA MOREIRA DE MENESES, DE RESPONSABILIDADE DO CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE CASCAVEL - CPSMCAS.CPSMCAS · Cascavel/CER$ 122 mil
Dispensa18/05/2026ServiçosSECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO DA AGROPECUARIA E DA PESCA · João Pessoa/PBR$ 62 mil
Dispensa26/03/2026A Lei Federal n 13.709 2018 conhecida como Lei Geral de Protecao de Dados Pessoais LGPD estabelece normas para a protecao dos dados pessoais dos cidadaos exigindo que orgaos publicos adotem medidas para garantir seguranca privacidade e conformidade legal no tratamento dessas informacoes. A Prefeitura Municipal de Presidente Epitacio reconhece a necessidade de adequacao a LGPD e para isso busca a contratacao de servicos especializados que assegurem a conformidade de seus processos administrativos e sistemas de informacao com a legislacao vigente. Dessa forma este Termo de Referencia estabelece as condicoes para a contratacao de empresa especializada na prestacao de servicos de adequacao a LGPD com fornecimento de encarregado de protecao de dados pessoais o DPO incluindo diagnostico capacitacao de servidores mapeamento de dados elaboracao de normativas revisao de contratos e assessoria continua durante a vigencia do contrato que tera duracao de 12 meses. Importante frisar que todo processo e servico constante neste Termo devera ser acompanhado e gerido por equipe especialmente designada pelo contratante que devera receber todas as informacoes necessarias para permitir a fiscalizacao da execucao participando ativamente da transferencia de conhecimento. A empresa devera prestar servico pessoalmente na sede da contratante em encontros semanais previamente agendados podendo ser excepcionalmente remotas sera permitida a participacao de outros profissionais durante o processo de consultoria e treinamentos de forma remota desde que nao representem mais de 10 do tempo total estimado. 2. OBJETIVO O presente Termo tem como objetivo a contratacao de servicos especializados para implementar e adequar a estrutura organizacional da Prefeitura a LGPD e a Lei Governo Digital Lei 14.129 2021 com foco na seguranca dos dados pessoais tratados pela Administracao Publica incluindo capacitacao orientacao e elaboracao revisao de documentos. O escopo inclui DiagnPREFEITURA MUNICIPAL · Presidente Epitácio/SPR$ 46 mil
Dispensa18/05/2026ServiçosSECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO DA AGROPECUARIA E DA PESCA · João Pessoa/PBR$ 34 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços18/03/2026encerrado[Portal de Compras Públicas] - REGISTRO DE PREÇOS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS, POR MEIO DE PROFISSIONAIS MÉDICOS ESPECIALISTAS E MÉDICO CLÍNICOS GERAIS QUE ENGLOBAM ATENÇÃO PRIMÁRIA, ATENÇÃO ESPECIALIZADA, NO ÂMBITO AMBULATORIAL E HOSPITALAR, URGÊNCIA E EMERGÊNCIA E CLÍNICAS PARTICULARES PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE ATRAVÉS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE JACUNDÁ-PA.FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE · Jacundá/PAR$ 16,2 mi
Dispensa12/06/2026ServiçosSECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO DA AGROPECUARIA E DA PESCA · João Pessoa/PBR$ 42 mil
Pregão - Eletrônico03/03/2026encerradoContratação de empresa especializada na área da Saúde para a prestação, implantação e operacionalização de atendimento em serviços de telemedicina na modalidade de teleconsulta, oferecendo atendimento médico online para consultas gerais, disponível 07 (sete) dias por semana, e para consultas em especialidades, disponível 05 (cinco) dias por semana. O serviço deverá incluir triagem com inteligência artificial, profissionais treinados para atendimento a pessoas com necessidades especiais, prontuário eletrônico, emissão de receitas, atestados médicos, pedidos de exames e encaminhamentos em formato eletrônico, com segurança assegurada por assinatura digital, de modo a atender a demanda de consultas médicas virtuais e especializadas, conforme necessidade em consonância com a Proposta de Incremento PAP nº 36000585773202400 - REVOGADA conforme Parecer Jurídico.Município de Sarandi · Sarandi/RSR$ 1,4 mi
Dispensa23/03/2026ServiçosFUNDO DE DESENVOLVIMENTO AGROPECUARIO DO ESTADO DA PARAIBA · João Pessoa/PBR$ 65 mil
Credenciamento18/03/2026205 dias[LICITANET] - Chamamento Público, com o intuito de promover a contratação de empresa especializada para, sob demanda, prestar serviços de manutenções corretivas e preventivas em geral de mobiliários da saúde, incluindo serviços elétricos, instalação, montagem e desmontagem, manutenções preventiva e corretiva, reforma, recuperação e reparo de mobiliários em geral, com fornecimento de mão de obra, ferramentas e acessórios necessários para a execução dos serviços, em atendimento à demanda do CISALP, das clínicas de especialidades médicas geridas pelo consórcio e das instituições de saúde dos entes consorciados.CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DO ALTO PARANAÍBA - CISALP/MG · Lagoa Formosa/MGR$ 636
Dispensa30/07/2026A presente aquisicao de materiais e pecas destina se a manutencao corretiva do trator Massey Ferguson 299 equipamento pertencente a frota municipal e amplamente utilizado no atendimento das demandas dos produtores rurais do municipio. O referido trator desempenha papel fundamental na execucao de servicos de apoio ao setor agropecuario tais como preparo de solo transporte de implementos e demais atividades que contribuem para o fortalecimento da producao rural. Em razao do uso continuo e das condicoes severas de operacao ocorre o desgaste natural de componentes mecanicos tornando necessaria a substituicao de pecas para garantir o pleno funcionamento do equipamento. A aquisicao dos materiais e pecas visa restabelecer as condicoes adequadas de operacao do trator assegurando maior confiabilidade seguranca e eficiencia na prestacao dos servicos publicos evitando paralisacoes que possam comprometer o atendimento aos produtores rurais e gerar prejuizos as atividades agricolas especialmente nos periodos de maior demanda. Dessa forma a contratacao mostra se necessaria e justificada tendo em vista a importancia da manutencao da frota municipal em condicoes adequadas de uso garantindo a continuidade dos servicos prestados pela Administracao Publica observando os principios da eficiencia economicidade e continuidade do servico publico.PREFEITURA MUNICIPAL · Lavras do Sul/RSR$ 5 mil
Dispensa23/03/2026ServiçosFUNDO DE DESENVOLVIMENTO AGROPECUARIO DO ESTADO DA PARAIBA · João Pessoa/PBR$ 64 mil
Pregão - Eletrônico06/04/2026encerrado[Portal de Compras Públicas] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS, COM DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA, PARA ALOCAÇÃO DE POSTOS DE TRABALHO DE SERVIÇOS GERAIS DE LIMPEZA, COZINHEIRO (PREPARAÇÃO DE ALIMENTOS), ZELADORIA, RECEPÇÃO E ATENDIMENTO, SERVENTE DE OBRAS E MOTORISTA PARA DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE LAJEADO/RS.Coordenadoria Especial de Contratação de Serviços e Aquisição de Produtos · Lajeado/RSR$ 37,8 mi
Dispensa18/03/2026ServiçosFUNDO DE DESENVOLVIMENTO AGROPECUARIO DO ESTADO DA PARAIBA · João Pessoa/PBR$ 60 mil
Dispensa04/05/2026ServiçosSECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO DA AGROPECUARIA E DA PESCA · João Pessoa/PBR$ 62 mil
Inexigibilidade23/01/2026[LICITANET] - contratação de Pessoa Jurídica Especializada em Serviços Jurídicos, escritório de advocacia especializado em Direito Administrativo, com notória especialização em licitações e contratos administrativos, especialmente no instituto do credenciamento, para prestar serviços técnico-profissionais singularesCONSORCIO INTERFEDERATIVO MINAS GERAIS - CIMINAS · Araxá/MGR$ 100 mil
Dispensa14/05/2026ServiçosSECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO DA AGROPECUARIA E DA PESCA · João Pessoa/PBR$ 40 mil