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46 resultados para "Solicitação de perícia médica"

Inexigibilidade05/02/2026

LOCAÇÃO DE IMÓVEL SITUADO NA RUA MAESTRO PAI ZINHO, Nº 313, BAIRRO: CHÁCARA DO PAIVA EM SETE LAGOAS/MG, NO QUAL SERÁ DESTINADO PARA OS SETORES DE PERÍCIA MÉDICA E SERVIÇOS DE SEGURANÇA E MEDICINA DO TRABALHO, EM CONFORMIDADE COM AS ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA (DFD), ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR E SOLICITAÇÃO DE COMPRA Nº 135051, EXPEDIDA PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO (SMATI).

Secretaria Municipal de Administração · Sete Lagoas/MGR$ 72 mil
Dispensa17/03/2026

Contratação de empresa especializada para a realização de perícia médica, a ser efetuada por junta médica composta por três (03) médicos legalmente habilitados, com posterior elaboração e emissão de laudo pericial conclusivo, destinado a subsidiar decisões administrativas deste órgão, relativamente à solicitação de readaptação funcional de Servidora Pública Municipal que alega ser portadora da enfermidade “fibromialgia” (CID: M79.7). O Laudo Pericial a ser elaborado deverá conter, além dos requisitos estabelecidos no art. 473 do Código de Processo Civil, as especificações acerca de quais atividades funcionais a Servidora a ser submetida a exame poderá ou não exercer, considerando-se as Atribuições Legais do Cargo de Provimento Efetivo de Operário Especializado, previstas na Lei Municipal nº 57, de 11 de dezembro de 2001, conforme ANEXO ÚNICO.

PREFEITURA MUNICIPAL CAPÃO BONITO DO SUL · Capão Bonito do Sul/RSR$ 2 mil
Dispensa14/05/2026

prestação de serviços de JUNTA MÉDICA, COM FOCO EM MEDICINA DO TRABALHO, PARA REALIZAÇÃO DE PERÍCIAS MÉDICAS, no intuito de certificar se há aptidão para retorno ao trabalho de funcionários afastados, relocação de função, avaliação de atestados médico de incapacidade, multiuso seja temporária ou permanente, encaminhamento para a previdência competente ao município, solicitação de benefícios de aposentadoria ou negativa; bem como todo o suporte necessário e que compete a área de Medicina do Trabalho, para atender as necessidade da Prefeitura Municipal de Vale de São Domingos-MT

PREFEITURA MUN. VALE DO SAO DOMINGOS · Vale de São Domingos/MTR$ 64 mil