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86 resultados para "Solicitação urgente para aquisição"

Dispensa13/04/2026encerrado

A PRESENTE SOLICITACAO FUNDAMENTA-SE NO ART. 95 DA LEI 14.133/2021 VISA ATENDER A NECESSIDADE URGENTE DE AQUISICAO DE PEDRA RACHAO PARA A CONTENCAO DE UM PROCESSO EROSIVO SIGNIFICATIVO QUE SE MANIFESTA NA CABECEIRA DE UMA ESTRUTURA DE PONTE E NA MARGEM DO RIO CORREGO DO RANGEL, PARALELO A RUA IDARILHO GONCALVES NASCIMENTO. ESTE PROCESSO, INTENSIFICADO PELAS RECENTES CHUVAS E PELO FLUXO CONTINUO DE AGUA, COMPROMETE SEVERAMENTE A ESTABILIDADE DO SOLO E A INFRAESTRUTURA LOCAL, REPRESENTANDO UMA AMEACA IMINENTE DE COLAPSO DA VIA PUBLICA E DA PROPRIA PONTE. A UTILIZACAO DE PEDRA RACHAO E A SOLUCAO TECNICA MAIS ADEQUADA DEVIDO A SUA DURABILIDADE, PERMEABILIDADE, CAPACIDADE DE INTERTRAVAMENTO E RESISTENCIA A EROSAO, SENDO ESSENCIAL PARA A SEGURANCA E A MANUTENCAO DA INFRAESTRUTURA MUNICIPAL.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPÍRITO SANTO DO TURVO - SP · Espírito Santo do Turvo/SPR$ 9 mil
Dispensa02/02/2026

Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 00184/26 Considerando a obrigatoriedade legal e a imprescindibilidade do monitoramento individual da exposição ocupacional à radiação ionizante, conforme estabelecem as normas da CNEN e as legislações trabalhistas e de saúde do trabalhador, a aquisição do serviço de dosimetria de raio X apresenta-se como necessária e urgente para garantir a segurança e a integridade física dos profissionais envolvidos. O caráter de continuidade do serviço é evidente, uma vez que o monitoramento é periódico (mensal ou trimestral) e ininterrupto, não se configurando como um projeto pontual, mas sim como uma necessidade operacional permanente. A interrupção desse serviço acarretaria a imediata irregularidade das atividades com fonte de radiação, com graves consequências legais, operacionais e de saúde ocupacional. Diante disso, a compra direta se justifica plenamente com base no Inciso I do Art. 75 da Lei 14.133/2021, por tratar-se de serviço técnico especializado essencial de natureza continuada, cuja peculiaridade e especificidade são inerentes à atividade regulada, sendo economicamente mais vantajosa e segura a sua contratação diretamente com empresa especializada e certificada, assegurando a rastreabilidade, a confiabilidade dos laudos e a plena conformidade com o regime regulatório vigente.

MUNICIPIO DE HOLAMBRA · Holambra/SPR$ 240
Dispensa19/05/2026

Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 02093/26 Em atenção ao veículo de placa TIY2L64, justifica-se a aquisição dos serviço de coserto de pneu com base no disposto na Lei Federal nº 14.133/2021, em seu Art. 75, Inciso I. A intervenção se faz necessária por tratar-se de serviço de manutenção corretiva e urgente, identificada durante vistoria de rotina que constatou o desgaste irregular e abaixo do índice de segurança dos pneus traseiros, o que configura situação de emergência, conforme preconizado no referido inciso. A continuidade da operação do veículo nestas condições apresenta risco iminente à segurança do condutor, de terceiros e ao próprio patrimônio, podendo resultar em acidentes e avarias maiores. A aquisição direta dos serviços, sem a realização de procedimento licitatório, mostra-se como a única medida cabível para sanar o problema de forma imediata e eficaz, garantindo a integridade do veículo e a segurança no trânsito. Dessa forma, a despesa enquadra-se perfeitamente na hipótese de dispensa de licitação para casos de emergência, visando a pronta normalização do veículo para a continuidade de seus serviços essenciais. Itens referentes ao orçamento nº 00171, número SEI 3519005.434.00002782/2026-31

MUNICIPIO DE HOLAMBRA · Holambra/SPR$ 50