Inexigibilidade16/04/2026TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO N° 001/2022, Complementação estabelecida através da Tabela SUS PaulistaPrefeitura Municipal de Apiaí · Apiaí/SPR$ 3,6 mi
Inexigibilidade27/05/2026QUARTO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO N° 01-2023 - REAJUSTE DE VALOR- PRONTO SOCORROPrefeitura Municipal de Apiaí · Apiaí/SPR$ 1,8 mi
Inexigibilidade26/03/2026Contratação de serviços de publicação de atos administrativos no Diário Oficial do Estado do Paraná – DIOE, compreendendo avisos de licitação, extratos de contratos, termos aditivos, convênios, portarias e demais atos oficiais que demandem divulgação em âmbito estadual.Unidade administrativa · Maringá/PRR$ 5 mil
Inexigibilidade23/01/2026SOLICITAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DE ASSESSORIA JURÍDICA AO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO. 1. Assessoria Jurídica em processos administrativos e judiciais em que o Fundo Municipal de Saúde figure como autor ou réu; 2. Representação judicial do Fundo Municipal de Saúde em todas as instâncias e esferas do Poder Judiciário; 3. Elaboração, análise e revisão de minutas de contratos, convênios, termos aditivos, acordos, ajustes e demais instrumentos jurídicos que demandem apreciação da área jurídica; 4. Emissão de pareceres jurídicos, notas técnicas e manifestações formais, bem como acompanhamento e zelo pelo cumprimento da legislação aplicável à área da saúde pública e à Administração Pública em geral; 5. Realização de viagens, quando necessárias, para acompanhamento processual, participação em audiências, reuniões técnicas ou demais atos indispensáveis ao adequado andamento dos serviços, mediante prévia autorização da Contratante.FUNDO MUN DE SAUDE DE ARAGARCAS FMS · Aragarças/GOR$ 84 mil
Inexigibilidade09/03/2026ADITIVO AO CONTRATO Nº 4600013802FIOTEC - FUNDACAO PARA O DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGICO EM SAUDE · Rio de Janeiro/RJR$ 83 mil
Concorrência - Eletrônica11/02/2026encerradoCONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM CONCRETO BETUMINOSO USINADO A QUENTE (CBUQ), SISTEMA DE DRENAGEM PLUVIAL E SINALIZAÇÃO VIÁRIA, NA RODOVIA MG-252, TRECHO 03, COMPREENDIDO ENTRE AS ESTACAS 1.333 À 1.385, BEM COMO A EXECUÇÃO COMPLEMENTAR DE DRENAGEM PLUVIAL E SINALIZAÇÃO VIÁRIA DO TRECHO 04, COMPREENDIDO ENTRE AS ESTACAS 817 À 1028, CONHECIDA COMO ESTRADA DA CHAPADA, NO MUNICÍPIO DE MOEMA/MG, CONFORME SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, ESTRADAS E SERVIÇOS, COM O FORNECIMENTO DE TODOS OS MATERIAIS, EQUIPAMENTOS, MÃO DE OBRA E ACESSÓRIOS NECESSÁRIOS, CONFORME PROJETO, PLANILHA ORÇAMENTÁRIA E DOCUMENTOS COMPLEMENTARES, EM ATENÇÃO ÀS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO, CONFORME TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 1301001702/2022, FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO DE MOEMA/MG E O GOVERNO DO ESTADO DE MINAS GERAIS, NOS EXATOS TERMOS DO EDITAL E SEUS ANEXOS, EM ESPECIAL AS ORIENTAÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I.Unidade Única · Moema/MGR$ 2,4 mi
Dispensa27/05/2026EXTRATO DE ADITIVO E EXTRATO DE CONTRATOPREFEITURA MUNICIPAL DE JACAREACANGA · Jacareacanga/PAR$ 1 mil
Dispensa12/01/2026Referente ao Convenio de cooperacao mutua entre os participes com o desenvolvimento de acoes e servicos especialmente para custear despesas do abrigo de criancas e adolescentes em situacao de risco e vulnerabilidade social do Municipio de Ubiretama RS ao valor mensal de R 2.085 78 bem como o valor de R 1.099 21 por crianca ou adolescente internado no lar. Ubiretama possui no momento tres municipes internados dessa forma o valor mensal e de R 5.383 41. Conforme o 3 Termo Aditivo ao Convenio 01 2021 formalizado em 10 de janeiro de 2025 em anexo e autorizado pela Lei Municipal n 2.588 2021. Competencia 01 01 2026 a 24 01 2026.MEDIANTE PA 069 2026PREFEITURA MUNICIPAL · Ubiretama/RSR$ 4 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços17/08/2026encerrado[Portal de Compras Públicas] - registro de preços para futura, eventual e parcelada AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS, referentes aos itens fracassados do Pregão Eletrônico nº 04/2026 e Pregão Eletrônico nº 05/2026, destinados a assegurar a continuidade dos serviços assistenciais da Unidade de Pronto Atendimento – UPA 24h de Gurupi/TO, visando ao atendimento das demandas vinculadas ao Primeiro Termo Aditivo ao Convênio nº 01/2025, celebrado entre a Fundação UNIRG e o Município de Gurupi/TO, por intermédio do Fundo Municipal de Saúde.Comissão Permanente de Licitação · Gurupi/TOR$ 497 mil
Inexigibilidade19/06/20263º ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO NUMERO 4600012258FIOTEC - FUNDACAO PARA O DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGICO EM SAUDE · Rio de Janeiro/RJR$ 1
Concorrência - Eletrônica31/07/2026encerradoCONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE DRENAGEM PLUVIAL E PAVIMENTAÇÃO NA RUA GERALDO FERREIRA BORGES, NOS TERMOS DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO N° 1491000744/2023, FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO DE MORADA NOVA DE MINAS/MG E A SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO DE MINAS GERAIS - SEGOV.Unidade Única · Morada Nova de Minas/MGR$ 95 mil
Pregão - Eletrônico30/07/2026encerrado[LICITANET] - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES PARA A MODERNIZAÇÃO DA INFRAESTRUTURA DE TECNOLOGIA, CONECTIVIDADE, SEGURANÇA ELETRÔNICA, PROCESSAMENTO DE DADOS E SUPORTE ÀS ATIVIDADES PEDAGÓGICAS E ADMINISTRATIVAS DA ESCOLA MUNICIPAL SILVA JARDIM, NO MUNICÍPIO DE ALTO ALEGRE DOS PARECIS/RO, CONFORME METAS DO 2º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 345/2024/PGE-SEDUC.MUNICÍPIO DE ALTO ALEGRE DOS PARECIS/RO · Alto Alegre dos Parecis/ROR$ 106 mil
Dispensa15/01/2026O objeto deste Termo Aditivo é o acréscimo ao Contrato n. 07/2025 (4648950) celebrado entre as partes em 28 de novembro de 2025.AUDITORIA DA 6A. CJM · Salvador/BAR$ 4 mil
Pregão - Eletrônico01/07/2026encerrado[LICITANET] - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA PARA A ESCOLA EDUCANDÁRIO PAULO FREIRE DE ALTO ALEGRE DOS PARECIS – RO 2º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO N. 207/2024/PGE-SEDUCMUNICÍPIO DE ALTO ALEGRE DOS PARECIS/RO · Alto Alegre dos Parecis/ROR$ 70 mil
Dispensa12/01/2026O objeto deste Termo Aditivo é o acréscimo ao Contrato n. 07/2025 (4648950) celebrado entre as partes em 28 de novembro de 2025.AUDITORIA DA 6A. CJM · Salvador/BAR$ 17 mil
Concorrência - Eletrônica14/08/2026encerradoOBRAS CONVÊNIOP.M. De Sao Jose Do Sul · São José do Sul/RSR$ 919 mil
Inexigibilidade16/06/2026Adesão (carona) a Ata de Registro de Preços nº 091/2025, Pregão Eletrônico nº 032/SRP/2025, da Prefeitura Municipal de Cujubim/RO, visando a aquisição de 02 (dois) tratores agrícolas, por intermédio do 2º Termo Aditivo do Convênio nº 459/2024/SEAGRI-PGE, para atender a demanda da Secretaria Municipal de Agricultura, no que se refere as ações o Programa Porteira Adentro, bem como demais.Unidade administrativa · Vilhena/ROR$ 526 mil
Concorrência - Eletrônica10/06/2026encerradoCONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DA OBRA DE IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO DO CAMPO DE FUTEBOL DO CENTRO DE EVENTOS MARIANO DO MUNICÍPIO DE ALTO JEQUITIBÁ/MG, COM RECURSOS FINANCEIROS ORIUNDOS DO 1º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 1481002034/2023, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.Unidade Única · Alto Jequitibá/MGR$ 72 mil
Inexigibilidade06/04/2026Termo Aditivo, tem por objeto a alteração das Cláusulas Primeira e Quinta do contrato Original, visando atualização do objeto bem como o valor dos serviços de assessoria jurídica.FACULDADE DE CIÊNCIAS HUMANAS E SOCIAIS APLICADAS DO CABO DE SANTO AGOSTINHO · Cabo de Santo Agostinho/PER$ 39 mil
Concorrência - Eletrônica10/06/2026encerradoCONSTITUI O OBJETO DA PRESENTE CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM REGIME DE EMPREITADA INTEGRAL COM FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA E MATERIAIS PARA A CONSTRUÇÃO DE ESPAÇO DE LAZER EM FRENTE A QUADRA POLIESPORTIVA DO BAIRRO LEANDRO PREVIATO, NO MUNICÍPIO DE ANDRADAS/MG, CONFORME PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONVÊNIO Nº 1481002280/23 E PROCESSO Nº 2915/2026Prefeitura Municipal de Andradas · Andradas/MGR$ 677 mil
Dispensa19/06/20261º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 4600014220FIOTEC - FUNDACAO PARA O DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGICO EM SAUDE · Rio de Janeiro/RJR$ 1
Concorrência - Eletrônica10/06/2026encerradoCONSTITUI O OBJETO DA PRESENTE CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM REGIME DE EMPREITADA INTEGRAL COM FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA E MATERIAIS PARA A CONSTRUÇÃO DE ESPAÇO DE LAZER EM FRENTE A QUADRA POLIESPORTIVA DO BAIRRO LEANDRO PREVIATO, NO MUNICÍPIO DE ANDRADAS/MG, CONFORME PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONVÊNIO Nº 1481002280/23 E PROCESSO Nº 2915/2026Andradas · Andradas/MGR$ 677 mil