Inexigibilidade10/08/2026
PAGAMENTO DE ANUIDADE ADR
Município de Espírito Santo do Pinhal · Espírito Santo do Pinhal/SPR$ 4 mil
70 resultados para "TERMO DE ADESÃO CELEBRADO"
Pregão - Eletrônico29/07/2026encerrado
[Portal de Compras Públicas] - O objeto da presente licitação é Pregão Eletrônico para Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de transporte escolar terrestre, mediante locação de veículos com fornecimento de motoristas, combustível, manutenção preventiva e corretiva, seguros e demais insumos necessários à execução dos serviços, destinados ao atendimento dos estudantes da Rede Pública Estadual de Ensino do Município de Marituba/PA, em conformidade com o Programa Estadual de Transporte Escolar – PETE/PA, de acordo com o Termo de Adesão celebrado junto a SEDUC/PA, sobre Portaria nº 61/2026-GS/SEDUC, conforme condições, exigências e especificações estabelecidas no Termo de Referência.
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME 2026 · Marituba/PAR$ 8,9 mi
Dispensa28/05/2026
EXTRATO TERMO ADITIVO OFICIO DOU 11563932
PREFEITURA MUNICIPAL DE JACAREACANGA · Jacareacanga/PAR$ 427
Inexigibilidade08/04/2026
TERMO DE ADESAO CELEBRADO ENTRE O MUNICIPIO DE MONTES CLAROS MG E A ASSOCIACAO DO CIRCUITO TURISTICO SERTAO GERAIS.
PREFEITURA MUNICIPAL · Montes Claros/MGR$ 43 mil
Dispensa12/08/2026
Quarto Termo de Apostilamento ao contrato n. 03/2023.
AUDITORIA DA 6A. CJM · Salvador/BAR$ 35 mil
Inexigibilidade01/04/2026
TERMO DE ADESÃO CELEBRADO COM EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - CORREIOS
PODER EXECUTIVO BELA VISTA DE GOIAS · Bela Vista de Goiás/GOR$ 50 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços24/04/2026encerrado
REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MATERIAL PERMANENTE PARA MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E DOS SETORES VINCULADOS A ESTA, ATRAVÉS DO PRO-SIEC-PROGRAMA DE FORTALECIMENTO DO SISTEMA ESTADUAL DA CULTURA DO CEARÁ, CONFORME TERMO DE ADESÃO ESPECIAL, CELEBRADO COM O MUNICÍPIO DE TIANGUÁ.
Tianguá · Tianguá/CER$ 59 mil
Dispensa30/01/2026
TAXA DE PUBLICACAO EXTRATO DE TERMO ADITIVO N 011 2025.
TCA - SERV. MUN. TRANSP.COLET.ARARAS · Araras/SPR$ 369
Dispensa17/08/2026
Termo de Adesão nº 003/2026, a ser celebrado pelo Município de Conchal, ao Termo de Cooperação Técnica nº 000.080/2026/CV, firmado entre o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo e o Município da Estância Turística de Barretos, com o objetivo de possibilitar a integração do processo de troca de informações entre as partes através do intercâmbio de dados em meio eletrônico.
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO · São Paulo/SPR$ 0
Inexigibilidade22/05/2026
Contrato de Adesão (Grupo B) para o Fórum da Comarca de Guarujá.
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO · São Paulo/SPR$ 0
Dispensa16/04/2026
Termo de Adesão que entre si celebram a Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU), o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJSP) para participação no Projeto Coleção Conexões em Direitos Humanos, destinado à disseminação, no Brasil, de documentos do Sistema Interamericano de Direitos Humanos.
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO · São Paulo/SPR$ 0
Inexigibilidade26/01/2026
EXTRATO DO CONTRATO 036-2026
SEC MUNIC DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO · Bom Jesus da Lapa/BAR$ 429 mil
Dispensa06/08/2026encerrado
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA EXECUÇÃO DE SINALIZAÇÃO VIÁRIA HORIZONTAL, INCLUINDO O FORNECIMENTO DE MATERIAIS E MÃO DE OBRA, NOS TERMOS DA ADESÃO AO CONTRATO DE PROGRAMA, CELEBRADO ENTRE O CONSÓRCIO INTERFEDERATIVO DE MINAS-CIMINAS E O MUNICÍPIO DE ESTRELA DO INDAIÁ-MG
TRANSPORTE GERAL · Estrela do Indaiá/MGR$ 211 mil
Dispensa27/07/2026
O presente CONTRATO DE ADESÃO tem por finalidade a prestação dos serviços descritos no anexo “DESCRIÇÃO DOS SERVIÇOS” conforme MODELO ESTRUTURANTE definido no CONTRATO ESTRUTURANTE de nº CTO SERPRO-1060241/2024.
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14A.REGIAO · Porto Velho/ROR$ 3,6 mi
Dispensa13/04/2026
TAA DE PUBLICACAO EXTRATO QUINTO TERMO ADITIVO N 001 2026
TCA - SERV. MUN. TRANSP.COLET.ARARAS · Araras/SPR$ 369
Dispensa08/01/2026
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA AMBIENTAL, COM FORNECIMENTO DE SISTEMA DE GESTÃO DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL E ELABORAÇÃO DE PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO NOS TERMOS DA ADESÃO AO CONTRATO DE PROGRAMA, CELEBRADO ENTRE O CONSÓRCIO DE MUNICÍPIOS DO ALTO SÃO FRANCISCO COMASF E O MUNICÍPIO DE ESTRELA DO INDAIÁ-MG.
MEIO AMBIENTE · Estrela do Indaiá/MGR$ 39 mil
Inexigibilidade08/06/2026
Contrato de Adesão (Grupo B) para o Fórum da Comarca de Mogi Guaçu.
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO · São Paulo/SPR$ 0
Concorrência - Eletrônica07/01/2026encerrado
Construcao de Creche Programa Infancia Feliz Loteamento Redencao em atendimento Termo de Adesao Protocolo no 23.593.7352Resolucoes SEDEF no 2122024 E 2192024 SAM124 celebrado entre o Governo do Estado por intermedio da Secretaria das Cidades Paranacidade e o Municipio de ToledoPR.
FUNDO MUNIC. DOS DIREITOS DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE · Toledo/PRR$ 2,4 mi
Dispensa28/07/2026
Termo de Adesão nº 017/2026 por este Tribunal de Justiça de Alagoas ao Acordo de Cooperação Técnica CNJ/MJSP nº 001/2026, celebrado entre o MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, por intermédio da SECRETARIA NACIONAL DE POLÍTICAS SOBRE DROGAS E GESTÃO DE ATIVOS (SENAD), e o CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA (CNJ), com o objetivo de viabilizar a troca direta e automática de informações relativas a processos judiciais, bem como de promover o aperfeiçoamento da gestão de ativos apreendidos, inclusive por meio de “Operações Limpa Pátio”. Referente ao Termo de Adesão 017/2026.
Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas · Maceió/ALR$ 0
Dispensa26/05/2026
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 006/2025 CELEBRADO PELO CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA – SC E A EMPRESA LRM CONTADORES ASSOCIADOS
CONSELHO REGIONAL DE EDUCACAO FISICA 3A - SC · Florianópolis/SCR$ 66 mil
Inexigibilidade25/06/2026
TAXA DE PUBLICACAO EXTRATO TERMO ADITIVO N 002 2026.
TCA - SERV. MUN. TRANSP.COLET.ARARAS · Araras/SPR$ 461
Concorrência - Eletrônica20/05/2026encerrado
Construção do Centro de Convivência do Idoso - JD. Panorama. Em atendimento ao Termo de Adesão Protocolo nº 24.219.592-2/Resoluções SEMIPI nº 25/2025 E 56/2025 - celebrado entre o Governo do Estado, por intermédio da Secretaria das Cidades - Paranacidade, e o Município de Toledo-PR
FUNDO MUNICIPAL DO IDOSO · Toledo/PRR$ 5,7 mi
Concorrência - Eletrônica06/02/2026encerrado
Serviço de execução global (material e mão de obra) de construção do Centro de Convivência do Idoso - JD. Panorama. Em atendimento ao Termo de Adesão eProtocolo nº 24.219.592-2/Resoluções SEMIPI nº 25/2025 E 56/2025 - SAM132 - celebrado entre o Governo do Estado, por intermédio da Secretaria das Cidades - Paranacidade, e o Município de Toledo-PR.
FUNDO MUNICIPAL DO IDOSO · Toledo/PRR$ 5,7 mi
Inexigibilidade13/01/2026
TERMO DE CONVÊNIO 01/2022
Prefeitura Municipal de Apiaí · Apiaí/SPR$ 2,6 mi
Inexigibilidade19/06/2026
3º ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO NUMERO 4600012258
FIOTEC - FUNDACAO PARA O DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGICO EM SAUDE · Rio de Janeiro/RJR$ 1