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72 resultados para "TERMO DE CESSÃO ADMINISTRATIVA,"

Dispensa18/05/2026encerrado

REF.: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SEGURO VEICULAR, PARA ATENDIMENTO A 02 (DOIS) VEÍCULOS, SENDO UM RENAULT OROCH PRO 1.6 PLACA TFZ6E88 E UM RENAULT MASTER MINIBUS L3 PLACA TGA3E19, PERTENCENTES À FROTA DO MUNICÍPIO DE CERES/GO, CEDIDOS AO MUNICÍPIO PELA SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CONFORME TERMO DE CESSÃO DE USO CONSTANTE NO PROCESSO ADMINISTRATIVO, ATENDENDO ÀS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CERES, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES DE COBERTURA.

GABINETE · Ceres/GOR$ 11 mil
Concorrência - Eletrônica02/02/2026encerrado

Cessão de uso onerosa.

BASE AÉREA DE SANTA MARIA · Santa Maria/RSR$ 167 mil
Inexigibilidade20/03/2026

O presente instrumento tem por objeto a contratação de sociedade empresarial especializada de assessoria e consultoria jurídica, voltados a: I. Diagnóstico jurídico do portfólio de precatórios e direitos creditórios do Município, compreendendo inclusive aqueles decorrentes de cumprimentos de sentença relativos a créditos federais, visando a mapear e analisar os direitos disponíveis para eventual operação de cessão onerosa, com base na Lei Complementar nº 208/2024, II. Assessoria jurídica especializada na estruturação normativa e contratual de eventual cessão onerosa de direitos creditórios, nos termos da Lei Complementar nº 208/2024, com fins de submissão à Câmara Municipal. III. Assistência jurídica à Administração na elaboração e revisão de instrumentos convocatórios, minutas contratuais, pareceres jurídicos e demais procedimentos administrativos necessários à operação e IV. Assessoria jurídica especializada na estruturação normativa, contratual e documental de eventual cessão onerosa de direitos creditórios, em conformidade com os dispositivos da Lei Complementar nº 208/2024 e demais normas aplicáveis

Prefeitura Municipal de Lajedinho · Lajedinho/BAR$ 541 mil
Inexigibilidade05/05/2026

CONSULTORIA E ASSESSORIA JURÍDICA AO MUNICÍPIO DE GENERAL SAMPAIO, VOLTADOS AO DIAGNÓSTICO DO PORTFÓLIO DE PRECATÓRIOS E DIREITOS CREDITÓRIOS DE SUA TITULARIDADE E À ESTRUTURAÇÃO JURÍDICA, NORMATIVA E DOCUMENTAL DE EVENTUAL OPERAÇÃO DE CESSÃO ONEROSA DE CRÉDITOS PÚBLICOS, NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 208/2024. A CONTRATAÇÃO ABRANGE, AINDA, O SUPORTE TÉCNICO QUALIFICADO AOS PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS, LEGISLATIVOS E DE CONTROLE EXTERNO CORRELATOS, INCLUINDO A ELABORAÇÃO E REVISÃO DE MINUT

MCE-PREFEITURA DE GENERAL SAMPAIO · General Sampaio/CER$ 293 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços30/07/2026encerrado

Aquisição de Órteses, Próteses e Materiais Especiais – OPME classificados como NEUROCIRURGIA III, com fornecimento sob demanda, faturamento exclusivamente do quantitativo efetivamente consumido e cessão de equipamentos e instrumentais em regime de comodato para os grupos e itens indicados neste Termo de Referência, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.

BASE ADMINISTRATIVA DO COMPLEXO DE SAÚDE RJ · Rio de Janeiro/RJR$ 9,9 mi
Pregão - Eletrônicoregistro de preços14/01/2026encerrado

Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para a prestação de serviços continuados de cessão de mão de obra, compreendendo auxiliares administrativo e maqueiros, visando atender às necessidades operacionais do Hospital Municipal Professor Magalhães Neto e das Unidades Básicas de Saúde do município de Brumado-Bahia, conforme Termo de Referência, Edital e seus anexos, sob o Sistema de Registro de Preços.

Prefeitura Municipal de Brumado · Brumado/BAR$ 5,3 mi
Pregão - Eletrônicoregistro de preços27/07/2026encerrado

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DISPONIBILIZAÇÃO DE SISTEMA INFORMATIZADO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DE TRÂNSITO, INCLUINDO PRÉ-PROCESSAMENTO E PROCESSAMENTO DAS INFRAÇÕES, DISPONIBILIZAÇÃO DE TALONÁRIO ELETRÔNICO, SISTEMA WEB DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO, BEM COMO CESSÃO DE LICENÇA DE USO POR TEMPO DETERMINADO, CONFORME CONDIÇÕES, ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS E QUANTITATIVOS ESTABELECIDOS NESTE TERMO DE REFERÊNCIA.

SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA E TRÂNSITO · Ouro Preto/MGR$ 0