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89 resultados para "TERMO DE COLABORAÇÃO Nº"

Inexigibilidade28/05/2026

TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 01/2026 PARA EXECUÇÃO DE PARCERIA COM A FINALIDADE DE REPASSE FINANCEIRO PARA O SERVIÇO DE RESIDÊNCIAS TERAPÊUTICAS NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE DO SUL - PARANÁ, PELA ASSOCIAÇÃO PADRE JOÃO ROBERTO CECONELLO, CONFORME PLANO DE TRABALHO/APLICAÇÃO QUE FAZ PARTE INTEGRANTE E INDISSOCIÁVEL DO PRESENTE TERMO

MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE DO SUL · Campina Grande do Sul/PRR$ 200 mil

Inexigibilidade15/06/2026

Inexigibilidade nº 77/2026 - Termo de Colaboração com a entidade: EDUCANDARIO BENTO DE ABREU SAMPAIO VIDAL, contemplada com recursos provenientes da Emenda Parlamentar nº 218 ao PL 186/2025, na modalidade custeio.

PREFEITURA MUNICIPAL DE MARÍLIA · Marília/SPR$ 15 mil

Credenciamento28/05/202692 dias

EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 012/2026, PARA FINS DE CREDENCIAR ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL PARA EVENTUAL CELEBRAÇÃO DE TERMO DE COLABORAÇÃO OU TERMO DE FOMENTO, DE ACORDO COM A LEI FEDERAL Nº 13.019/2014, ALTERADA PELA LEI Nº. 13.204/2015, E DECRETO MUNICIPAL Nº 534/2025.

MUNICIPIO DE RIO REAL · Rio Real/BAR$ 0

Inexigibilidade16/06/2026

Inexigibilidade nº 74/2026 - Termo de Colaboração com a entidade: GRUPO DE FEIRANTES E PRODUTORES RURAIS DE MARILIA E REGIAO, contemplada com recursos provenientes da Emenda Parlamentar nº 221 ao PL 186/2025, na modalidade custeio,

PREFEITURA MUNICIPAL DE MARÍLIA · Marília/SPR$ 15 mil

Inexigibilidade19/06/2026

Inexigibilidade nº 78/2026 - Para celebração de Termo de Colaboração com a entidade: EDUCANDARIO BENTO DE ABREU SAMPAIO VIDAL, contemplada com recursos provenientes da Emenda Parlamentar 133 ao PL 186/2025, na modalidade custeio.

PREFEITURA MUNICIPAL DE MARÍLIA · Marília/SPR$ 10 mil

Inexigibilidade16/06/2026

Termo de Colaboração com a entidade: ASSOCIAÇÃO FILANTROPICA DE MARILIA, CNPJ nº 52.051.273/0001-69, contemplada com recursos provenientes da Emenda Parlamentar Federal nº 202630640001, na modalidade custeio, embasados nos Artigos 29 e 31, Inciso II da Lei Federal nº 13019/2014.

PREFEITURA MUNICIPAL DE MARILIA - SP · Marília/SPR$ 50 mil

Inexigibilidade22/06/2026

Termo de Colaboração com a entidade: ASSOCIACAO AMOR DE MAE DE MARILIA-SP, CNPJ nº 08.920.411/0001-07, contemplada com recursos provenientes da Emenda Parlamentar Federal nº 202630640001, na modalidade custeio, embasados nos Artigos 29 e 31, Inciso II da Lei Federal nº 13019/2014.

PREFEITURA MUNICIPAL DE MARILIA - SP · Marília/SPR$ 200 mil

Inexigibilidade24/06/2026

Inexigibilidade do Chamamento Público Nº 79/2026 para celebração de Termo de Colaboração com a entidade: LAR SAO VICENTE DE PAULO DE MARILIA, CNPJ nº 52.058.484/0001-23, contemplada com recursos provenientes da Emenda Parlamentar Federal nº 202630640001, na modalidade custeio, embasados nos Artigos 29 e 31, Inciso II da Lei Federal nº 13019/2014.

PREFEITURA MUNICIPAL DE MARÍLIA · Marília/SPR$ 50 mil

Inexigibilidade01/07/2026

Termo de Colaboração com a entidade: INSTITUTO AME DE MARILIA, CNPJ 33.712.517/0001-62, contemplada com recursos provenientes da Emenda Parlamentar nº 136 ao Projeto de Lei nº 186/2025, na modalidade custeio, embasados nos Artigos 29 e 31 da Lei Federal nº 13019/2014.

PREFEITURA MUNICIPAL DE MARILIA - SP · Marília/SPR$ 100 mil

Inexigibilidade19/06/2026

Inexigibilidade nº 76/2026 - Para celebração de Termo de Colaboração com a entidade: EDUCANDARIO BENTO DE ABREU SAMPAIO VIDAL, contemplada com recursos provenientes da Emenda Parlamentar 124 ao PL 186/2025, na modalidade custeio.

PREFEITURA MUNICIPAL DE MARÍLIA · Marília/SPR$ 20 mil

Inexigibilidade15/06/2026

Termo de Colaboração com a entidade: ASSOCIACAO AMOR DE MAE DE MARILIA-SP, CNPJ nº 08.920.411/0001-07, contemplada com recursos provenientes da Emenda Parlamentar Federal nº 202644290004, na modalidade custeio, embasados nos Artigos 29 e 31, Inciso II da Lei Federal nº 13019/2014.

PREFEITURA MUNICIPAL DE MARILIA - SP · Marília/SPR$ 50 mil

Inexigibilidade12/06/2026

Termo de Colaboração com a entidade ASSOCIAÇÃO FILANTROPICA DE MARILIA, contemplada com recursos provenientes das Emendas Individuais Impositivas nº 36, 76, 101, 135 e 232.

PREFEITURA MUNICIPAL DE MARÍLIA · Marília/SPR$ 51 mil

Inexigibilidade08/06/2026

Termo de Colaboração com a entidade: INSTITUTO STUDIO MOVE ART DANCA, CNPJ 58.144.300/0001-24, contemplada com recursos provenientes da Emenda Parlamentar nº 234 ao Projeto de Lei nº 118/2026, na modalidade custeio, embasados nos Artigos 29 e 31 da Lei Federal nº 13019/2014.

PREFEITURA MUNICIPAL DE MARILIA - SP · Marília/SPR$ 30 mil

Inexigibilidade20/07/2026

Termo de Colaboração com a entidade: ASSOCIACAO CASA DO CAMINHO, CNPJ 49.880.727/0001-08, contemplada com recursos provenientes da Emenda Parlamentar Federal 2026.306.40001 – via FNAS – Fundo Nacional de Assistência Social, na modalidade GND.3 – Custeio, embasados nos Artigos 29 e 31 da Lei Federal nº 13019/2014.

PREFEITURA MUNICIPAL DE MARILIA - SP · Marília/SPR$ 50 mil

Inexigibilidade22/06/2026

Termo de Colaboração com a entidade: EDUCANDARIO BENTO DE ABREU SAMPAIO VIDAL, CNPJ 44.480.143/0001-13, contemplada com recursos provenientes da Emenda Modificativa nº 171 ao Projeto de Lei nº 186/2025, na modalidade custeio, embasados nos Artigos 29 e 31 da Lei Federal nº 13019/2014.

PREFEITURA MUNICIPAL DE MARILIA - SP · Marília/SPR$ 50 mil

Inexigibilidade16/06/2026

Termo de Colaboração com a entidade: EDUCANDARIO BENTO DE ABREU SAMPAIO VIDAL, CNPJ 44.480.143/0001-13, contemplada com recursos provenientes da Emenda Modificativa nº 162 ao Projeto de Lei nº 186/2025, na modalidade custeio, embasados nos Artigos 29 e 31 da Lei Federal nº 13019/2014.

PREFEITURA MUNICIPAL DE MARILIA - SP · Marília/SPR$ 20 mil

Inexigibilidade16/06/2026

Termo de Colaboração com a entidade: EDUCANDARIO BENTO DE ABREU SAMPAIO VIDAL, CNPJ 44.480.143/0001-13, contemplada com recursos provenientes da Emenda Modificativa nº 189 ao Projeto de Lei nº 186/2025, na modalidade custeio, embasados nos Artigos 29 e 31 da Lei Federal nº 13019/2014.

PREFEITURA MUNICIPAL DE MARILIA - SP · Marília/SPR$ 10 mil

Inexigibilidade12/06/2026

Termo de Colaboração com a entidade: ASSOCIAÇÃO FILANTROPICA DE MARILIA contemplada com recursos provenientes da Emenda Federal nº. 202530640001, FNAS – Fundo Nacional de Assistência Social, na modalidade custeio.

PREFEITURA MUNICIPAL DE MARÍLIA · Marília/SPR$ 150 mil

Inexigibilidade22/06/2026

Termo de Colaboração com a entidade LAR SAO VICENTE DE PAULO DE MARILIA contemplada com recursos provenientes da Emenda Parlamentar Federal nº 202530640001, na modalidade custeio.

PREFEITURA MUNICIPAL DE MARÍLIA · Marília/SPR$ 100 mil

Inexigibilidade12/06/2026

Termo de Colaboração com a entidade: ASSOCIAÇAO AMOR DE MAE DE MARILIA-SP, contemplada com recursos provenientes da Emenda Federal nº. 202530640001, FNAS – Fundo Nacional de Assistência Social, na modalidade custeio.

PREFEITURA MUNICIPAL DE MARÍLIA · Marília/SPR$ 25 mil

Inexigibilidade20/07/2026

Termo de Colaboração com a entidade: EDUCANDARIO BENTO DE ABREU SAMPAIO VIDAL, CNPJ 44.480.143/0001-13, contemplada com recursos provenientes da Emenda Parlamentar Federal 2026.306.40001 – via FNAS – Fundo Nacional de Assistência Social, na modalidade GND.3 – Custeio, embasados nos Artigos 29 e 31 da Lei Federal nº 13019/2014.

PREFEITURA MUNICIPAL DE MARILIA - SP · Marília/SPR$ 150 mil

Inexigibilidade16/06/2026

Termo de Colaboração com a entidade: EDUCANDARIO BENTO DE ABREU SAMPAIO VIDAL, CNPJ 44.480.143/0001-13, contemplada com recursos provenientes da Emenda Modificativa nº 79 ao Projeto de Lei nº 186/2025, na modalidade custeio, embasados nos Artigos 29 e 31 da Lei Federal nº 13019/2014. Publicidade realizada de acordo com o art. 7º da Lei Municipal 9.184/2024.

PREFEITURA MUNICIPAL DE MARILIA - SP · Marília/SPR$ 12 mil

Inexigibilidade10/08/2026

Termo de Colaboração com a entidade: ASSOCIAÇÃO SOCIAL E CULTURAL EM BUSCA DE UM SORRISO contemplada com recursos provenientes de Emenda Parlamentar Municipal nº 10 da PL nº 186/2026, na modalidade Custeio, destinado a Secretaria Municipal da Cultura

PREFEITURA MUNICIPAL DE MARÍLIA · Marília/SPR$ 80 mil

Inexigibilidade23/06/2026

Termo de Colaboração com a entidade: ABRACE – Associação Brasileira de Inclusão a Cultura e Esporte, contemplada com recursos provenientes da Emenda Parlamentar nº 233 ao PL 186/2025, na modalidade custeio

PREFEITURA MUNICIPAL DE MARÍLIA · Marília/SPR$ 40 mil

Inexigibilidade06/08/2026

Termo de Colaboração com a entidade: Associação Mariliense de Apoio e Assistência ao Renal Crônico - AMAR, contemplada com recursos provenientes de emendas parlamentares municipais de nºs 23, 51 e 90, na modalidade custeio, e a emenda nº 170, na modalidade investimento, destinado a Secretaria Municipal da Saúde

PREFEITURA MUNICIPAL DE MARÍLIA · Marília/SPR$ 70 mil