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376 resultados para "TERMO DE DISPENSA Nº"

Dispensa08/05/2026encerrado

COMPRA POR DISPENSA

CAMARA MUNICIPAL DE CHAVANTES · Chavantes/SPR$ 859
Dispensa12/06/2026encerrado

COMPRA POR DISPENSA

Câmara Municipal de Coronel Macedo · Coronel Macedo/SPR$ 625
Dispensa15/04/2026

Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de inspeção em todos os 45 (quarenta e cinco) pontos de ancoragem, compreendendo a realização de testes de tração, o fornecimento de laudo técnico com registro fotográfico de todos os pontos inspecionados e a emissão da respectiva Anotação de Responsabilidade Técnica (ART) e demais especificações Técnicas descrito no Termo de Dispensa nº 17/2026.

PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 13ª REG. · João Pessoa/PBR$ 2 mil
Dispensa01/06/2026encerrado

COMPRA POR DISPENSA

CAMARA MUNICIPAL DE CHAVANTES · Chavantes/SPR$ 270
Dispensa13/02/2026

COMPRA POR DISPENSA

PREF MUN DA ESTANCIA TURISTICA DE PIRAJU · Piraju/SPR$ 53
Dispensa13/02/2026

COMPRA POR DISPENSA

PREF MUN DA ESTANCIA TURISTICA DE PIRAJU · Piraju/SPR$ 94
Dispensa24/02/2026encerrado

COMPRA POR DISPENSA

Câmara Municipal de Coronel Macedo · Coronel Macedo/SPR$ 6 mil
Dispensa13/02/2026

COMPRA POR DISPENSA

PREF MUN DA ESTANCIA TURISTICA DE PIRAJU · Piraju/SPR$ 52
Dispensa13/02/2026

COMPRA POR DISPENSA

PREF MUN DA ESTANCIA TURISTICA DE PIRAJU · Piraju/SPR$ 503
Dispensa22/04/2026

Mão de obra especializada para fabricação e instalação Justifica-se a presente contratação considerando a necessidade de proteger as viaturas oficiais da Guarda Civil Municipal contra exposição contínua ao sol, chuva e demais condições climáticas adversas, fatores que contribuem significativamente para o desgaste prematuro dos veículos, aumento dos custos de manutenção e redução da vida útil da frota. A instalação da cobertura proporcionará melhores condições de conservação do patrimônio público, refletindo diretamente na economicidade e eficiência da administração pública, além de garantir maior prontidão operacional no atendimento das demandas de segurança do município. A presente contratação poderá ser realizada por meio de dispensa de licitação, nos termos da Lei nº 14.133/2021, em seu Art. 75, Inciso I, considerando tratar-se de obra/serviço de engenharia de pequeno valor. Ressalta-se ainda que: O Estudo Técnico Preliminar (E.T.P.), Análise de Risco e Termo de Referência são dispensados, conforme disposto no Art. 9º do Decreto Municipal nº 1873/2024, por se tratar de contratação de baixa complexidade e valor reduzido.

MUNICIPIO DE HOLAMBRA · Holambra/SPR$ 51 mil
Dispensa13/02/2026

COMPRA POR DISPENSA

PREF MUN DA ESTANCIA TURISTICA DE PIRAJU · Piraju/SPR$ 513
Dispensa30/03/2026

Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 01494/26 Justifica-se a necessidade de aquisição de cartões de memória tipo MicroSD de 64GB, destinados às câmeras de monitoramento com tecnologia de leitura de placas veiculares (LPR), integrantes do sistema de videomonitoramento do município. A referida aquisição tem como objetivo garantir a continuidade e a segurança na captação e armazenamento das imagens e dados gerados pelos equipamentos, especialmente em situações de eventual indisponibilidade da rede de comunicação, como falhas ou interrupções na rede de fibra óptica. Ressalta-se que, na ausência de conectividade, os cartões de memória permitirão o armazenamento local das informações, assegurando que os veículos que transitarem pelas áreas monitoradas não fiquem sem o devido registro no sistema. Tal medida é fundamental para a preservação de dados relevantes à segurança pública, apoio às ações de fiscalização, investigação e controle de tráfego. Dessa forma, a aquisição dos referidos dispositivos configura-se como medida preventiva e necessária, visando garantir a eficiência, confiabilidade e continuidade do sistema de videomonitoramento municipal. Ademais, a contratação poderá ser realizada por meio de dispensa de licitação, nos termos da Lei nº 14.133/2021, art. 75, inciso II, considerando tratar-se de aquisição de baixo valor. Ressalta-se ainda que o Estudo Técnico Preliminar (E.T.P.), Análise de Riscos e Termo de Referência (T.R.) poderão ser dispensados, conforme previsto no art. 9º do Decreto Municipal nº 1873/2024.

MUNICIPIO DE HOLAMBRA · Holambra/SPR$ 1 mil
Dispensa02/03/2026

COMPRA POR DISPENSA

PREF MUN DA ESTANCIA TURISTICA DE PIRAJU · Piraju/SPR$ 38
Dispensa10/08/2026

De conformidade com o artigo 75, inciso VIII, da Lei Federal nº 14.133/2021, de 01 de abril de 2021, DISPENSO A LICITAÇÃO para a contratação da empresa LOPES SERVICE CLEAN SERVICOS DE LIMPEZA EIRELI, para prestação de serviços de limpeza e higienização nas Escolas Estaduais do Estado do Rio Grande do Sul, sem fornecimento de material, pertencentes às 05ª, 07ª, 12ª e 18ª Coordenadorias Regionais de Educação, conforme especificações, nas condições estabelecidas no Termo de Referência do Termo de Dispensa de Licitação nº 9010/2026, que serão iniciados a partir da data definida na ordem de início dos serviços.

SECRETARIA DA EDUCAÇÃO · Porto Alegre/RSR$ 8,6 mi