Inexigibilidade06/01/2026TERMO DE FOMENTO 01 - APAEMUNICIPIO DE SANTA BARBARA DO SUL/RS · Santa Bárbara do Sul/RSR$ 171 mil
Inexigibilidade26/05/2026TERMO DE FOMENTO - APAMUNICIPIO DE SANTA BARBARA DO SUL/RS · Santa Bárbara do Sul/RSR$ 10 mil
Inexigibilidade26/03/2026TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS EM FORMA DE TERMO DE FOMENTO PARA A ASSOCIAÇÃO SERCARIDADE ATRAVÉS DA EMENDA IMPOSITIVA N° 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09.Unidade administrativa · Colorado/PRR$ 107 mil
Inexigibilidade24/06/2026TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS EM FORMA DE TERMO DE FOMENTO PARA A ASSOCIAÇÃO DOS DEFICIENTES FÍSICOS DE COLORADO – ASDEFIC ATRAVÉS DA EMENDA IMPOSITIVA N° 01, 02, 03, 04, 06, 07, 09.Unidade administrativa · Colorado/PRR$ 85 mil
Inexigibilidade03/03/2026TERMO DE FOMENTO - APAMUNICIPIO DE SANTA BARBARA DO SUL/RS · Santa Bárbara do Sul/RSR$ 158 mil
Pregão - Eletrônico04/02/2026encerradoAQUISIÇÃO DE IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS, SENDO: 01 (UM) DISTRIBUIDOR DE ESTERCO LÍQUIDO, 12 (DOZE) AERADORES TRIFÁSICOS, 04 (QUATRO) AERADORES MONOFÁSICOS, 01 (UMA) MESA DESOPERCULADORA E 01 (UM) DERRETEDOR DE CERA A VAPOR, CONFORME ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA, DESTINADOS AO FOMENTO DA AGRICULTURA NO MUNICÍPIO DE AGROLÂNDIA/SC.Sec. de Desenvolvimento Rural · Agrolândia/SCR$ 107 mil
Inexigibilidade20/01/2026TERMO DE FOMENTO - CTGMUNICIPIO DE SANTA BARBARA DO SUL/RS · Santa Bárbara do Sul/RSR$ 19 mil
Pregão - Eletrônico10/06/2026encerradoATA DE REGISTRO DE PREÇOS E TERMO DE CONTRATO NA CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA AQUISIÇÃO DE 01 (UM) TRATOR DE ESTEIRA - POTÊNCIA 155HP, FOMENTO AO SETOR AGROPECUÁRIO DE SÃO PAULO DE OLIVENÇA EM PARCERIA COM O MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA ATRAVÉS DO CONVÊNIO Nº 978790/2025 - PROPOSTA Nº 047818/2025 DO PLANO DE TRABALHO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PRODUÇÃO E ABASTECIMENTO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO DE OLIVENÇA/AM – SEMPRA, CADASTRADA NO TRANSFEREGOVMUNICIPIO DE SAO PAULO DE OLIVENCA - AM · São Paulo de Olivença/AMR$ 0
Inexigibilidade26/05/2026TERMO DE FOMENTO - CTGMUNICIPIO DE SANTA BARBARA DO SUL/RS · Santa Bárbara do Sul/RSR$ 52 mil
Inexigibilidade27/02/2026TERMO DE FOMENTO - ATIBSMUNICIPIO DE SANTA BARBARA DO SUL/RS · Santa Bárbara do Sul/RSR$ 240 mil
Pregão - Eletrônico03/02/2026encerradoATA DE REGISTRO DE PREÇOS E TERMO DE CONTRATO NA CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA AQUISIÇÃO DE 01 (UM) TRATOR DE ESTEIRA - POTÊNCIA 155HP, FOMENTO AO SETOR AGROPECUÁRIO DE SÃO PAULO DE OLIVENÇA EM PARCERIA COM O MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA ATRAVÉS DO CONVÊNIO Nº 978790/2025 - PROPOSTA Nº 047818/2025 DO PLANO DE TRABALHO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PRODUÇÃO E ABASTECIMENTO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO DE OLIVENÇA/AM – SEMPRA, CADASTRADA NO TRANSFEREGOV.MUNICIPIO DE SAO PAULO DE OLIVENCA - AM · São Paulo de Olivença/AMR$ 0
Credenciamento13/04/2026encerradoTERMO DE FOMENTO - APAEPREFEITURA MUNICIPAL DE AVARÉ - SP · Avaré/SPR$ 517 mil
Pregão - Eletrônico16/03/2026encerradoContratação de empresa para a aquisição de 01 (um) caminhão coletor compactador de lixo, novo, zero quilômetro, para atendimento do Departamento de Fomento à Agropecuária e Meio Ambiente, conforme Termo de Convênio n°. 1744/2025, celebrado entre a SECID – Secretaria de Estado das Cidades e o Município de Jandaia do Sul, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas em Edital e seus anexos.Unidade administrativa · Jandaia do Sul/PRR$ 854 mil
Inexigibilidade27/02/2026TERMO DE FOMENTO - APAEMUNICIPIO DE SANTA BARBARA DO SUL/RS · Santa Bárbara do Sul/RSR$ 90 mil
Pregão - Eletrônico28/01/2026encerradoContratação de empresa para a aquisição de 01 (um) caminhão coletor compactador de lixo, novo, zero quilômetro, para atendimento do Departamento de Fomento à Agropecuária e Meio Ambiente, conforme Termo de Convênio n°. 1744/2025, celebrado entre a SECID – Secretaria de Estado das Cidades e o Município de Jandaia do Sul, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas em Edital e seus anexos.PREFEITURA MUNICIPAL DE JANDAIA DO SUL - PR · Jandaia do Sul/PRR$ 854 mil
Inexigibilidade13/05/2026TERMO DE FOMENTO - APAEMUNICIPIO DE SANTA BARBARA DO SUL/RS · Santa Bárbara do Sul/RSR$ 122 mil
Pregão - Eletrônico29/01/2026encerradoAquisição de 01 (uma) retroescavadeira, nova de fábrica, conforme descritos e especificados no anexo I do Termo de Referência, que será utilizada para o incentivo e fomento à produção agropecuária, promoção de programas, projetos e ações de formação, qualificação, desenvolvimento de tecnologias apropriadas e adequadas para a produção familiar, beneficiando pequenos e médios produtores rurais do município de Ervália/MG.Prefeitura Municipal de Ervália - MG · Ervália/MGR$ 445 mil
Inexigibilidade24/06/2026TERMO DE FOMENTO - APAEMUNICIPIO DE SANTA BARBARA DO SUL/RS · Santa Bárbara do Sul/RSR$ 50 mil
Inexigibilidade27/05/2026Constitui objeto do presente Termo de Referência a formalização de parceria, mediante celebração de Termo de Fomento com a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE de Inocência/MS, para fortalecimento das ações socioassistenciais, mediante repasse de recursos destinados à aquisição de veículo de 01 (um) veículo automotor novo, 0 km, com capacidade mínima para 07 (sete) lugares, conforme Plano de Trabalho aprovado, visando atender às necessidades de transporte dos usuários da entidade.01.236.298/0001-04 · Inocência/MSR$ 130 mil
Inexigibilidade12/03/2026TERMO DE FOMENTO - HOSPITALMUNICIPIO DE SANTA BARBARA DO SUL/RS · Santa Bárbara do Sul/RSR$ 589 mil
Pregão - Eletrônico30/01/2026encerradoAquisição de 01 (um) trator agrícola novo destinado ao fortalecimento da Agricultura Familiar e à execução de serviços de infraestrutura rural no município de Munhoz de Munhoz de Mello, através do Programa Federal de Fomento ao Setor Agropecuário do MAPA, conforme Termo de Referência, Edital e AnexosPREF.MUN. DE MUNHOZ DE MELO - PR · Munhoz de Melo/PRR$ 463 mil
Inexigibilidade27/02/2026TERMO DE FOMENTO - AESBMUNICIPIO DE SANTA BARBARA DO SUL/RS · Santa Bárbara do Sul/RSR$ 472 mil
Pregão - Eletrônico28/01/2026encerradoAquisição de 01 (um) trator agrícola novo destinado ao fortalecimento da Agricultura Familiar e à execução de serviços de infraestrutura rural no município de Munhoz de Munhoz de Mello, através do Programa Federal de Fomento ao Setor Agropecuário do MAPA, conforme Termo de Referência, Edital e Anexos.PREF.MUN. DE MUNHOZ DE MELO - PR · Munhoz de Melo/PRR$ 463 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços14/08/2026encerradoRegistro de Preços visando à eventual e futura aquisição de 01 (um) Trator Agrícola Novo (zero hora) e 01 (uma) Carreta Agrícola Basculante Nova (sem uso anterior), destinados ao atendimento das demandas operacionais e de fomento à agricultura familiar sob responsabilidade da Secretaria Municipal de Agricultura do Município de São José do Mantimento/MG, conforme especificações técnicas, quantitativos e condições constantes deste Edital e do Termo de Referência (Anexo I).Prefeitura Municipal São José do Mantimento · São José do Mantimento/MGR$ 579 mil
Inexigibilidade28/05/2026TERMO DE FOMENTO CEDEDICAMUNICIPIO DE TIRADENTES DO SUL/RS · Tiradentes do Sul/RSR$ 18 mil