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73 resultados para "TRATA-SE DA FORMALIZAÇÃO DE"

Dispensa14/08/2026

Trata-se da formalização de instrumento jurídico com Fundação de Apoio, visando a execução do Projeto de ensino, intitulado “PROJETO DE ACOMPANHAMENTO DE TEMPO COMUNIDADE”.

UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPIRITO SANTO/ES · Vitória/ESR$ 500 mil

Dispensa11/08/2026

TRATAMENTO FISIOTERAPICO - BOBALTH - AGOSTO - OS ATENDIMENTOS DEVERAO OCORRER, PRIORITARIAMENTE, DE FORMA INDIVIDUALIZADA, CONFORME PRESCRICAO TECNICA E OS TERMOS DA DECISAO JUDICIAL

PREF MUN DA ESTANCIA TURISTICA DE PIRAJU · Piraju/SPR$ 5 mil

Inexigibilidade05/08/2026

Trata-se da formalização de Termo de Compromisso entre o Município de Curitiba e a ASSOCIAÇÃO DO DEFICIENTE MOTOR, CNPJ/MF nº 78.174.448/0001-19, CNES 3321959, que tem como objeto o repasse de recurso financeiro referente a incremento temporário, recurso

SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE · Curitiba/PRR$ 104 mil

Dispensa21/07/2026

CONTRATAÇAO DE PESSOA JURIDICA, PARA A PRESTAÇAO DE SERVIÇOS DE SESSAO DE TERAPIA DE CONSTELAÇAO FAMILIAR, NA MODALIDADE INDIVIDUAL, COM DURAÇAO MEDIA DE 50 A 90 MINUTOS E SESSAO DE TERAPIA DE CONSTELAÇÃO FAMILIAR REALIZADA EM GRUPO, NA QUAL MULTIPLOS PARTICIPANTES SÃO ATENDIDOS SIMULTANEAMENTE, PODENDO CADA PARTICIPANETE CONSTELAR SEU TEMA PESSOAL OU ATUAR COMO REPRESENTANTE NOS PROCESSOS DOS DEMAIS PARTICIPANTES, CONTRATAÇAO ESTA BASEADA NA LEI Nº. 14.133, DE 01 DE ABRIL DE 2021

MUNICIPIO DE CAMPOS BORGES · Campos Borges/RSR$ 6 mil

Inexigibilidade05/08/2026

Trata-se da formalização de Termo de Compromisso entre o Município de Curitiba e a ASSOCIAÇÃO FRANCISCANA DE EDUCAÇÃO AO CIDADÃO ESPECIAL - AFECE , inscrita no CNPJ/MF sob o nº 76.708.718/0001-07, CNES n.º 3295621, que tem como objeto o repasse de recurso

SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE · Curitiba/PRR$ 350 mil

Dispensa30/07/2026

TRATAMENTO PSICOPEDAGOGICO - JULHO - OS ATENDIMENTOS DEVERAO OCORRER, PRIORITARIAMENTE, DE FORMA INDIVIDUALIZADA, CONFORME PRESCRICAO TECNICA E OS TERMOS DA DECISAO JUDICIAL

PREF MUN DA ESTANCIA TURISTICA DE PIRAJU · Piraju/SPR$ 960

Inexigibilidade05/08/2026

Trata-se da formalização de Termo de Compromisso entre o Município de Curitiba e a ASSOCIAÇÃO CURITIBANA DE APOIO E INTEGRAÇÃO DO EXCEPCIONAL, CNPJ/MF nº 01.343.832/0001-73 e CNES 3984583, que tem como objeto o repasse de recurso financeiro referente a in

SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE · Curitiba/PRR$ 130 mil

Dispensa28/07/2026

TRATAMENTO MULTIDISCIPLINAR - JULHO/AGOSTO - OS ATENDIMENTOS DEVERAO OCORRER, PRIORITARIAMENTE, DE FORMA INDIVIDUALIZADA, CONFORME PRESCRICAO TECNICA E OS TERMOS DA DECISAO JUDICIAL

PREF MUN DA ESTANCIA TURISTICA DE PIRAJU · Piraju/SPR$ 2 mil

Inexigibilidade05/08/2026

Trata-se da formalização de Termo de Compromisso entre o Município de Curitiba e a ASSOCIAÇÃO MANTENEDORA DO CENTRO INTEGRADO DE PREVENÇÃO AMCIP, CNES 2639610, CNPJ n.º 00.960.645/0001-76, que tem como objeto o repasse de recurso financeiro referente a

SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE · Curitiba/PRR$ 170 mil

Dispensa28/07/2026

TRATAMENTO PSICOLOGICO - JULHO - OS ATENDIMENTOS DEVERAO OCORRER, PRIORITARIAMENTE, DE FORMA INDIVIDUALIZADA, CONFORME PRESCRICAO TECNICA E OS TERMOS DA DECISAO JUDICIAL

PREF MUN DA ESTANCIA TURISTICA DE PIRAJU · Piraju/SPR$ 400

Inexigibilidade31/07/2026

Trata-se da formalização de Termo de Compromisso entre o Município de Curitiba e a UNIÃO DE PROFISSIONAIS PARA ATENDIMENTO DO EXCEPCIONAL, CNPJ/MF nº 78.925.922/0001-05 e CNES 3316408, que tem como objeto o repasse de recurso financeiro referente a increm

SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE · Curitiba/PRR$ 164 mil

Dispensa28/07/2026

TRATAMENTO PSICOLOGICO - JULHO - OS ATENDIMENTOS DEVERAO OCORRER, PRIORITARIAMENTE, DE FORMA INDIVIDUALIZADA, CONFORME PRESCRICAO TECNICA E OS TERMOS DA DECISAO JUDICIAL

PREF MUN DA ESTANCIA TURISTICA DE PIRAJU · Piraju/SPR$ 900

Dispensa30/07/2026encerrado

TRATA-SE DA FORMALIZAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DESTINADO À CONTRATAÇÃO DE SEGURO PATRIMONIAL PARA OS IMÓVEIS ONDE FUNCIONAM OS 9 (NOVE) CENTROS DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO (CEACS) VINCULADOS À SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO (SEAD), COM A FINALIDADE DE RESGUARDAR O PATRIMÔNIO PÚBLICO E GARANTIR A CONTINUIDADE DOS SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO.

SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO · Aracaju/SER$ 13 mil

Dispensa28/07/2026

TRATAMENTO PSICOLOGICO - JULHO - OS ATENDIMENTOS DEVERAO OCORRER, PRIORITARIAMENTE, DE FORMA INDIVIDUALIZADA, CONFORME PRESCRICAO TECNICA E OS TERMOS DA DECISAO JUDICIAL

PREF MUN DA ESTANCIA TURISTICA DE PIRAJU · Piraju/SPR$ 720

Dispensa11/08/2026

TRATAMENTO PSICOLOGICO - JULHO - OS ATENDIMENTOS DEVERAO OCORRER, PRIORITARIAMENTE, DE FORMA INDIVIDUALIZADA, CONFORME PRESCRICAO TECNICA E OS TERMOS DA DECISAO JUDICIAL

PREF MUN DA ESTANCIA TURISTICA DE PIRAJU · Piraju/SPR$ 467

Dispensa24/07/2026

TRATAMENTO PSICOLOGICO - JULHO - OS ATENDIMENTOS DEVERAO OCORRER, PRIORITARIAMENTE, DE FORMA INDIVIDUALIZADA, CONFORME PRESCRICAO TECNICA E OS TERMOS DA DECISAO JUDICIAL

PREF MUN DA ESTANCIA TURISTICA DE PIRAJU · Piraju/SPR$ 2 mil

Dispensa27/07/2026

TRATAMENTO TERAPIA OCUPACIONAL - JULHO - OS ATENDIMENTOS DEVERAO OCORRER, PRIORITARIAMENTE, DE FORMA INDIVIDUALIZADA, CONFORME PRESCRICAO TECNICA E OS TERMOS DA DECISAO JUDICIAL.

PREF MUN DA ESTANCIA TURISTICA DE PIRAJU · Piraju/SPR$ 400

Dispensa28/07/2026

TRATAMENTO TERAPIA OCUPACIONAL - JULHO - OS ATENDIMENTOS DEVERAO OCORRER, PRIORITARIAMENTE, DE FORMA INDIVIDUALIZADA, CONFORME PRESCRICAO TECNICA E OS TERMOS DA DECISAO JUDICIAL.

PREF MUN DA ESTANCIA TURISTICA DE PIRAJU · Piraju/SPR$ 2 mil

Dispensa28/07/2026

TRATAMENTO TERAPIA OCUPACIONAL - JULHO - OS ATENDIMENTOS DEVERAO OCORRER, PRIORITARIAMENTE, DE FORMA INDIVIDUALIZADA, CONFORME PRESCRICAO TECNICA E OS TERMOS DA DECISAO JUDICIAL.

PREF MUN DA ESTANCIA TURISTICA DE PIRAJU · Piraju/SPR$ 440

Dispensa28/07/2026

TRATAMENTO TERAPIA OCUPACIONAL - JULHO - OS ATENDIMENTOS DEVERAO OCORRER, PRIORITARIAMENTE, DE FORMA INDIVIDUALIZADA, CONFORME PRESCRICAO TECNICA E OS TERMOS DA DECISAO JUDICIAL.

PREF MUN DA ESTANCIA TURISTICA DE PIRAJU · Piraju/SPR$ 720

Dispensa28/07/2026

TRATAMENTO MULTIDISCIPLINAR - JULHO - OS ATENDIMENTOS DEVERAO OCORRER, PRIORITARIAMENTE, DE FORMA INDIVIDUALIZADA, CONFORME PRESCRICAO TECNICA E OS TERMOS DA DECISAO JUDICIAL.

PREF MUN DA ESTANCIA TURISTICA DE PIRAJU · Piraju/SPR$ 800

Dispensa28/07/2026

TRATAMENTO MULTIDISCIPLINAR - JULHO - OS ATENDIMENTOS DEVERAO OCORRER, PRIORITARIAMENTE, DE FORMA INDIVIDUALIZADA, CONFORME PRESCRICAO TECNICA E OS TERMOS DA DECISAO JUDICIAL.

PREF MUN DA ESTANCIA TURISTICA DE PIRAJU · Piraju/SPR$ 2 mil

Dispensa28/07/2026

TRATAMENTO MULTIDISCIPLINAR - JULHO - OS ATENDIMENTOS DEVERAO OCORRER, PRIORITARIAMENTE, DE FORMA INDIVIDUALIZADA, CONFORME PRESCRICAO TECNICA E OS TERMOS DA DECISAO JUDICIAL.

PREF MUN DA ESTANCIA TURISTICA DE PIRAJU · Piraju/SPR$ 3 mil

Dispensa27/07/2026

TRATAMENTO MULTIDISCIPLINAR - JULHO - OS ATENDIMENTOS DEVERAO OCORRER, PRIORITARIAMENTE, DE FORMA INDIVIDUALIZADA, CONFORME PRESCRICAO TECNICA E OS TERMOS DA DECISAO JUDICIAL.

PREF MUN DA ESTANCIA TURISTICA DE PIRAJU · Piraju/SPR$ 4 mil

Dispensa27/07/2026

TRATAMENTO MULTIDISCIPLINAR - JULHO - OS ATENDIMENTOS DEVERAO OCORRER, PRIORITARIAMENTE, DE FORMA INDIVIDUALIZADA, CONFORME PRESCRICAO TECNICA E OS TERMOS DA DECISAO JUDICIAL.

PREF MUN DA ESTANCIA TURISTICA DE PIRAJU · Piraju/SPR$ 2 mil