Inexigibilidade11/08/2026
Formalização de termo de fomento visando a realização da Cavalgada da Chama Crioula.
PREFEITURA MUNICIPAL DO RIO GRANDE - RS · Rio Grande/RSR$ 30 mil
225 resultados para "Termo de Fomento para"
Inexigibilidade19/06/2026
Termo de Fomento entre o município e entidade que visa o atendimento educacional especializado nos níveis da Educação Infantil, Ensino Fundamental e Educação de Jovens e Adultos, promovendo a formação integral dos educandos com deficiência intelectual, visando atender as especificidades educacionais dos alunos, para que estes tenham uma formação humana e possam exercer seus direitos como cidadãos.
Unidade administrativa · Ivatuba/PRR$ 48 mil
Dispensa30/06/2026
Vr. ref. Termo de Fomento nº 067/2025, decorrente de recursos dos cofres públicos, que entre si celebram o município de Prata/MG, e a Associação José do Patrocínio.
FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA · Prata/MGR$ 22 mil
Inexigibilidade30/04/2026
Termo de Fomento Pestalozzi.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SILVA JARDIM - RJ · Silva Jardim/RJR$ 469 mil
Inexigibilidade24/06/2026
TERMO DE FOMENTO - APAE
MUNICIPIO DE SANTA BARBARA DO SUL/RS · Santa Bárbara do Sul/RSR$ 50 mil
Inexigibilidade07/05/2026
Termo de Fomento com a Associação Jesus de Nazaré (AJEN).
Fundo Municipal de Saúde · Cruz Alta/RSR$ 292 mil
Inexigibilidade30/06/2026
O Termo de Fomento terá por objeto a concessão de apoio da Administração Pública Municipal para a Execução de projetos voltados a preservação da cultura local (artesanato, dança, música, canto...), principalmente da cultura alemã e/ou brasileira, através de entidades com sede no Município de Rancho Queimado.
PREFEITURA MUNICIPAL DE RANCHO QUEIMADO · Rancho Queimado/SCR$ 225 mil
Inexigibilidade26/05/2026
TERMO DE FOMENTO - APA
MUNICIPIO DE SANTA BARBARA DO SUL/RS · Santa Bárbara do Sul/RSR$ 10 mil
Inexigibilidade30/06/2026
O Termo de Fomento terá por objeto a concessão de apoio da Administração Pública Municipal para a Execução de projetos voltados ao esporte e a preservação da cultura local (artesanato, dança, música, canto...), principalmente da cultura alemã e/ou brasileira, bem como a ações de cunho social, através de entidades com sede no Município de Rancho Queimado.
PREFEITURA MUNICIPAL DE RANCHO QUEIMADO · Rancho Queimado/SCR$ 250 mil
Inexigibilidade13/05/2026
TERMO DE FOMENTO - APAE
MUNICIPIO DE SANTA BARBARA DO SUL/RS · Santa Bárbara do Sul/RSR$ 122 mil
Dispensa30/06/2026
Vr ref. Termo de fomento 011-2026 Repasse Impositivo deputado Caporezzo Entidade da Sociedade Civil- ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DO TAMBORIL CNPJ nº 47.766.133/0001-37 Número da Emenda: 162978/162979
SEC. MUN. DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, ABASTECIMETO E INFRAESTRUTURA RURAL · Prata/MGR$ 166 mil
Inexigibilidade12/05/2026
Termo de Fomento Associação Riograndense de futsal
PREFEITURA MUNICIPAL DO RIO GRANDE - RS · Rio Grande/RSR$ 100 mil
Inexigibilidade26/05/2026
TERMO DE FOMENTO - CTG
MUNICIPIO DE SANTA BARBARA DO SUL/RS · Santa Bárbara do Sul/RSR$ 52 mil
Inexigibilidade08/06/2026
Termo de Fomento que tem por objetivo transferência de recursos financeiro para a Organização da Sociedade Civil, a Associação da Liga Valenciana de Futebol, à fim de promover o CAMPEONATO VALENCIANO DE FUTEBOL DE ASSOCIAÇÃO E ADJACENCIAS/2026, de acordo com o Plano de Ação, que é parte integrante deste Convênio independentemente de transcrição
Prefeitura Municipal de Valença · Valença/BAR$ 24 mil
Dispensa07/08/2026encerrado
Contratação de pessoa jurídica especializada para a prestação de serviços técnicos contábeis, visando à elaboração, organização e acompanhamento das prestações de contas dos convênios, termos de fomento, termos de colaboração e demais instrumentos congêneres celebrados entre o município de Pesqueira-PE e o governo do estado de Pernambuco, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência, anexo ao Edital.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PESQUEIRA · Pesqueira/PER$ 50 mil
Dispensa18/03/2026
Termo de fomento 025.2024
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE · Inhumas/GOR$ 50 mil
Inexigibilidade10/06/2026
TERMO DE FOMENTO ROTARY
MUNICIPIO DE SANTA BARBARA DO SUL/RS · Santa Bárbara do Sul/RSR$ 30 mil
Dispensa25/06/2026
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE CAPTAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS JUNTO ÁS DIVERSAS SECRATARIAS ESTADUAIS, FEDERAIS, EOU MINISTÉRIOS, BEM COMO PARA ELABORAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DAS PRESTAÇÕES DE CONTAS DOS RESPECTIVOS CONVÊNIOS, CONTRATOS DE REPASSE, TERMOS DE FOMENTO, TERMOS DE PARCERIAS E OUTROS INSTRUMENTOS CONGÊNERES A SEREM FIRMADOS PELO MUNICIPIO DE MONTE FORMOSOMG.
Unidade Única · Monte Formoso/MGR$ 63 mil
Credenciamento31/03/2026encerrado
Termo de fomento - Associação Bem Comum
PREFEITURA MUNICIPAL · Guapiaçu/SPR$ 233 mil
Inexigibilidade10/06/2026
Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos continuados de assessoria, consultoria, treinamento e suporte em captação de recursos e gestão de convênio, assessoria e consultoria para a viabilização, prospecção, captação, formalização, execução, monitoramento e prestação de contas de recursos públicos e privados destinados ao Município de Honório Serpa/PR, por meio de transferências voluntárias, transferências fundo a fundo, convênios, contratos de repasse, termos de fomento, termos de colaboração, termos de parceria, instrumentos congêneres, financiamentos e demais mecanismos legais de apoio financeiro, abrangendo recursos oriundos do Governo Federal, do Governo do Estado do Paraná e de fontes privadas.
DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO · Honório Serpa/PRR$ 72 mil
Pregão - Eletrônico30/03/2026encerrado
Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos decaptação de recursos financeiros junto às diversas Secretarias Estaduais, Federais e/ou Ministérios, bem como para a elaboração e acompanhamento das prestações de contas dos respectivos convênios, contratos de repasse, termos de fomento, termos de parceria e outros instrumentos congêneres a serem firmados pelo Município de Catuji/MG.
COORD. DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO · Catuji/MGR$ 80 mil
Inexigibilidade19/02/2026
Termo de Fomento - 002/2026 PROJETO PARCEIROS DO FUTURO - Tem por objetivo o desenvolvimento de ações pedagógicas e socias voltadas à formação educacional e ao desenvolvimento social de crianças e adolescentes de 4 (quatro) a 15 (quinze) anos, por meio da execução de oficinas educacionais, culturais, ambientais e esportivas, conforme detalhado no Plano de Trabalho, parte integrante deste instrumento.
GERAL · Itamonte/MGR$ 234 mil
Inexigibilidade20/02/2026
Termo de Fomento com o objeto de qualificar os atendimentos da APAE de Três Passos, viabilizando a contratação de profissionais em diversas especialidades para melhor atender aos educandos do Município de Tiradentes do Sul, bem como visando custear demais despesas da entidade, conforme Plano de Trabalho. (2026)
MUNICIPIO DE TIRADENTES DO SUL/RS · Tiradentes do Sul/RSR$ 158 mil
Dispensa28/01/2026
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA EM GESTÃO DE CONVÊNIOS E INSTRUMENTOS CONGÊNERES, ABRANGENDO CONVÊNIOS, CONTRATOS DE REPASSE, TERMOS DE COOPERAÇÃO, TERMOS DE FOMENTO, TERMOS DE COLABORAÇÃO E DEMAIS AJUSTES FIRMADOS COM A UNIÃO, ESTADO E OUTROS ENTES OU INSTITUIÇÕES, INCLUINDO ACOMPANHAMENTO TÉCNICO, ORIENTAÇÃO, SUPORTE OPERACIONAL E APOIO NA ELABORAÇÃO, ORGANIZAÇÃO, EXECUÇÃO, MONITORAMENTO E PRESTAÇÃO DE CONTAS, COM VISTAS A ASSEGURAR A REGULARIDADE, A CONFORMIDADE LEGAL, A CORRETA APLICAÇÃO DOS RECURSOS PÚBLICOS E O CUMPRIMENTO DOS PRAZOS E EXIGÊNCIAS DOS ÓRGÃOS CONCEDENTES.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DOS MONTES · Santana dos Montes/MGR$ 65 mil
Inexigibilidade25/05/2026
PARCERIA QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE ESTÂNCIA VELHA E ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS (APAE) POR MEIO DESTE TERMO DE FOMENTO, O presente Termo de Fomento tem por objeto A EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE CENTRO DE ATENDIMENTO EM SAÚDE – CAS/TEAcolhe.
ESTÂNCIA VELHA · Estância Velha/RSR$ 1,2 mi