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393 resultados para "Trata se de contratacao"

Pregão - Eletrônico10/08/2026encerrado

CONTRATAÇÃO DE

DEPART. MUNIC. DE ADMINISTRACAO GERAL · Santa Rita de Caldas/MGR$ 180 mil
Dispensa28/07/2026

A presente Dispensa de Licitação tem como objetivo viabilizar a realização da revisão de garantia do veículo oficial Hyundai New Creta 1.0 TGDI AT Comfort, ano/modelo 2023/2024, integrante da frota da Secretaria Municipal de Educação de Carazinho, adquirido por meio do Pregão Eletrônico nº 039/2023. O referido veículo encontra-se dentro do período de garantia de fábrica, estipulado em 36 (trinta e seis) meses, estando prestes a completar 40.000 km rodados. Conforme as diretrizes do fabricante, é obrigatória a realização da revisão programada para manutenção da garantia. A não execução dessa revisão implicará na perda da cobertura de garantia, o que poderá acarretar prejuízos à Administração Pública em caso de falhas mecânicas ou defeitos de fabricação. Diante da necessidade técnica e da exclusividade do serviço, que deve ser realizado por concessionária autorizada da marca, conforme exigência do fabricante, a contratação enquadra-se na hipótese de dispensa de licitação prevista no Art. 75, inciso IV, alínea “a”, da Lei Federal nº 14.133/2021, que trata da contratação de fornecedor exclusivo.

EDUCACAO · Carazinho/RSR$ 1 mil
Inexigibilidade17/08/2026

Contratação Direta por Inexigibilidade de Licitação da Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC-Rio), para execução do Programa Defesa Digital para Secretaria de Polícia Militar (SEPM), com fundamento no art. 74, inciso III, alínea ``f``, c/c o art. 6º, inciso XVIII, alínea ``f``, da Lei nº 14.133/2021, por se tratar de contratação de instituição especializada para prestação de serviços técnicos de treinamento e aperfeiçoamento de pessoal.

Secretaria de Estado de Polícia Militar · Rio de Janeiro/RJR$ 0
Pregão - Eletrônico24/07/2026encerrado

O PRESENTE OBJETO TRATA-SE CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA CESSÃO DE DIREITO DE USO DE SISTEMAS INTEGRADOS DE RECURSOS HUMANOS E FOLHA DE PAGAMENTO E CENSO PESSOAL E FUNCIONAL E APLICATIVO MOBILE INTEGRADO DE ATENDIMENTO E GESTAÃO CIDADÃ VOLTADOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES E ATIVIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DO ASÚ/RN, BEM COMO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA, CORRETIVA, EVOLUTIVA E ADPTATIVA DOS SOFTWARES, DE ACORDO COM AS ALTERAÇÃOES LEGAIS DA LEGISLAÇÃO BRASILEIRA, ALÉM DE TREINAMNETO DAS NOVAS SOLUÇÕES, E SUPORTE TÉCNICO AS UNIDADES OPERACIONAIS INTEGRADAS DO ENTE....

Prefeitura Municipal de Assú · Assú/RNR$ 135 mil
Pregão - Eletrônico24/07/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - O presente objeto trata-se contratação de pessoa Jurídica para cessão de direito de uso de Sistemas Integrados de Recursos Humanos e Folha de pagamento e Censo Pessoal e Funcional e Aplicativo Mobile Integrado de atendimento e gestão Cidadã voltados para atender as necessidades e atividades da Prefeitura Municipal de Assú/RN, bem como a prestação de serviços técnicos especializados de manutenção preventiva, corretiva, evolutiva e adaptativa dos softwares, de acordo com as alterações legais da legislação brasileira, além de treinamento das novas soluções, e suporte técnico as unidades operacionais integradas do Ente.

Prefeitura Municipal de Assú · Assú/RNR$ 135 mil
Dispensa10/08/2026

A presente contratação será realizada mediante dispensa de licitação, com fundamento no art. 75, inciso IX, da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, por tratar-se de contratação de serviços gráficos a serem prestados por entidade integrante da Administração Pública, criada para esse fim específico. A demonstração do enquadramento da hipótese legal, bem como a justificativa para a adoção da contratação direta, encontram-se devidamente fundamentadas no Estudo Técnico Preliminar, no qual restou evidenciada a viabilidade da contratação e a compatibilidade dos preços praticados com os valores de mercado.

EAL-INSTITUTO DE PROT.E DEFESA DO CONSUMIDOR · Maceió/ALR$ 600 mil
Dispensa11/08/2026

A presente contratação tem por objeto o fornecimento e a instalação de uma porta de vidro temperado incolor de 10 mm, sendo altura de 209 cm e a largura de 74 cm, para o setor do ITC, em substituição à porta anteriormente existente.A necessidade da contratação decorre do fato de que a porta existente foi quebrada durante o procedimento de instalação/manutenção, tornando-se inutilizável e comprometendo a segurança, o controle de acesso e o adequado funcionamento do setor.Diante da necessidade de restabelecer as condições normais de uso do ambiente, faz-se necessária a substituição imediata da porta, de modo a garantir a proteção do patrimônio público, a segurança dos servidores e usuários e a continuidade das atividades desenvolvidas no setor.Considerando tratar-se de contratação urgência e visando atender ao princípio da eficiência, bem como evitar prejuízos decorrentes da demora na reposição do equipamento, justifica-se a realização da contratação por dispensa de licitação, nos termos da Lei nº 14.133/2021, desde que observado o enquadramento legal aplicável, a compatibilidade dos preços com os praticados no mercado e os demais requisitos exigidos pela legislação vigente.Assim, a contratação mostra-se necessária, oportuna e compatível com o interesse público, garantindo a rápida recomposição da estrutura física do setor do ITC e a continuidade da prestação dos serviços.

Diretoria de Gestão Hospitalar · Novo Hamburgo/RSR$ 0
Dispensa17/08/2026encerrado

Trata-se da contratação de empresa especializada para o fornecimento de placas de homenagem, confeccionadas em metal com gravação por foto corrosão na própria superfície metálica, medindo 12 x 18 cm, acondicionadas em caixa de veludo, destinadas às homenagens oficiais promovidas pela Câmara Municipal de Conceição do Rio Verde/MG, conforme quantitativos, especificações e demais condições deste Termo de Referência.

CAMARA MUNICIPAL · Conceição do Rio Verde/MGR$ 10 mil