Dispensa29/06/2026O Referido pagamento trata-se de uma Inscrição em curso/evento promovido pela Target Consultorias e Soluções Eireli-ME para o Servidor Municipal Wender Aguiar.Unidade Única · Boa Esperança/MGR$ 2 mil
Dispensa25/05/2026Pagamento de TaxaESP-UNESP-FACUL.DE ENGENHARIA-C.ILHA SOLTEIRA · Ilha Solteira/SPR$ 4 mil
Dispensa16/02/2026PAGAMENTO REFERENTE AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL (GASOLINA COMUM) PARA ABASTECIMENTO DO VEÍCULO SPIN, PLACAS TBX1B05, PERTENCENTE À FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE ESPORTES DE TIMBÓ, OCORRIDO EM 05/12/2025 CONFORME NOTA FISCAL 34979 EMITIDA NO EXERCÍCIO DE 2025, TRATA-SE DE PAGAMENTO REFERENTE À AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL (ÓLEO DIESEL) PARA ABASTECIMENTO DO VEÍCULO MICRO, PLACA RLJ6J38, PERTENCENTE À FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE ESPORTES DE TIMBÓ, OCORRIDO EM 14/12/2025 , CONFORME NOTA FISCAL 35162 EMITIDA NO EXERCÍCIO DE 2025. EMBORA A DESPESA TENHA SIDO REGULARMENTE REALIZADA E O MATERIAL DEVIDAMENTE FORNECIDO, O PAGAMENTO NÃO FOI EFETUADO DENTRO DO RESPECTIVO EXERCÍCIO FINANCEIRO, PERMANECENDO PENDENTE POR MOTIVO ADMINISTRATIVO. ASSIM, CONSIDERANDO QUE O SERVIÇO FOI PRESTADO E HÁ OBRIGAÇÃO DE PAGAMENTO POR PARTE DA ADMINISTRAÇÃO, JUSTIFICA-SE O RECONHECIMENTO DA DESPESA COMO DESPESA DE EXERCÍCIO ANTERIOR, NOS TERMOS DO ART. 37 DA LEI Nº 4.320/64, QUE AUTORIZA O PAGAMENTO DE COMPROMISSOS ASSUMIDOS EM EXERCÍCIOS ANTERIORES E NÃO QUITADOS À ÉPOCA PRÓPRIAEsporte Amador, Comunitário e de Rendimento · Timbó/SCR$ 567
Dispensa27/03/2026PAGAMENTO REFERENTE À AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL (GASOLINA COMUM) PARA ABASTECIMENTO DA VIATURA ECOSPORT, PLACA QHZ8F65, PERTENCENTE AO FUNDO MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL DE TIMBÓ, OCORRIDO EM 15/12/2025, CONFORME NOTA FISCAL 35.174 EMITIDA NO EXERCÍCIO DE 2025. TRATA-SE DE PAGAMENTO REFERENTE À AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL (ÓLEO DIESEL) PARA ABASTECIMENTO DA VIATURA VEÍCULO RANGER, PLACA RYJ0121, PERTENCENTE AO FUNDO MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL DE TIMBÓ, OCORRIDO EM 31/12/2025 E 28/11/2025, CONFORME RESPECTIVAS NOTAS FISCAIS 35.443 E 34.776 EMITIDAS NO EXERCÍCIO DE 2025. EMBORA A DESPESA TENHA SIDO REGULARMENTE REALIZADA E O MATERIAL DEVIDAMENTE FORNECIDO, O PAGAMENTO NÃO FOI EFETUADO DENTRO DO RESPECTIVO EXERCÍCIO FINANCEIRO, PERMANECENDO PENDENTE POR MOTIVO ADMINISTRATIVO. ASSIM, CONSIDERANDO QUE O SERVIÇO FOI PRESTADO E HÁ OBRIGAÇÃO DE PAGAMENTO POR PARTE DA ADMINISTRAÇÃO, JUSTIFICA-SE O RECONHECIMENTO DA DESPESA COMO DESPESA DE EXERCÍCIO ANTERIOR, NOS TERMOS DO ART. 37 DA LEI Nº 4.320/64, QUE AUTORIZA O PAGAMENTO DE COMPROMISSOS ASSUMIDOS EM EXERCÍCIOS ANTERIORES E NÃO QUITADOS À ÉPOCA PRÓPRIA.Fundo Municipal de Defesa Civil Fumdec · Timbó/SCR$ 839
Inexigibilidade13/08/2026Trata-se de Pagamento de taxa de inscrição para participação no Encontro Nacional de Aquisições Estratégicas de Defesa e Segurança Pública, que ocorrerá na modalidade presencial para servidores da Secretaria de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania - SESDEC, nas datas previstas de 21/09/2026 a 23/09/2026 realizadas na cidade de Brasília/DF.SECRET.DE ESTADO DA SEG.DEFESA E CIDADANIA-RO · Porto Velho/ROR$ 31 mil
Inexigibilidade13/08/2026Trata-se de Pagamento de taxa de inscrição para participação no curso “Auditoria Governamental, Controles Interno e Externo, Compliance, Governança e Gestão de Riscos”, que ocorrerá na modalidade presencial para servidores da Secretaria de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania - SESDEC, nas datas previstas de 25/08/2026 a 28/08/2026 realizadas na cidade de Fortaleza/CE.SECRET.DE ESTADO DA SEG.DEFESA E CIDADANIA-RO · Porto Velho/ROR$ 14 mil
Inexigibilidade06/08/2026Trata-se de Pagamento de taxa de inscrição para participação em curso de capacitação em Masterclass Pesquisa de Preços para aquisição de bens e contratação de serviços comuns, de acordo com a lei 14.133/2021, com apoio de inteligência artificial, que será realizado nos dias 17 e 18 de agosto de 2026, na modalidade online 100% ao vivo, para servidores desta Secretaria de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania - SESDEC.SECRET.DE ESTADO DA SEG.DEFESA E CIDADANIA-RO · Porto Velho/ROR$ 11 mil
Inexigibilidade28/07/2026Trata-se de Pagamento de taxa de inscrição para participação no Congresso 13º Contratos Week, que ocorrerá na modalidade presencial para servidores da Secretaria de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania - SESDEC, nas datas previstas de 10/08/2026 a 14/08/2026 realizadas na cidade de Foz do Iguaçu/PR.SECRET.DE ESTADO DA SEG.DEFESA E CIDADANIA-RO · Porto Velho/ROR$ 95 mil
Inexigibilidade29/04/2026Trata-se do pagamento de multa por não identificar o infrator, imposta a pessoa jurídica, referente ao veículo FIAT MOBI/PLACA QJQ1630 de propriedade do consórcio.CONSORCIO INTERESTADUAL E INTERMUNICIPAL DE MUNICIPIOS DE SC, PR E RS, DE SEG. ALIMENTAR, ATENCAO A · São Miguel do Oeste/SCR$ 208
Inexigibilidade24/04/2026Trata-se do pagamento de 3 (três) inscrições para o Seminário de Investimentos, ofertado pela AEPREMERJ, que será realizado nos dias 27 a 28 de abril de 2026, na localidade de Vassouras/RJ. A quantidade de inscrições necessitou ser retificada pois anteriormente tratava-se de 5 quantidades). A justificativa para a devida alteração se encontra presente nos autos em epígrafe,INSTITUTO DE PREV DOS SERV MUN SAQUAREMA · Saquarema/RJR$ 3 mil
Inexigibilidade17/04/2026Trata-se de pagamento de pro-labore para membro externo convidado para ministrar curso `Abordagem a transtornos e manejos nas atividades pedagogicas, area ciencias da natureza”, referente ao Projeto de Extensao `CESMO Comunidade`, sob coordenacao do prof. Mayco Morais Nunes, que sera executado 08 horas de capacitacao em 21/07 em Cacador no auditorio da UNIARP.Centro de Educação Superior do Meio Oeste - Caçador · Caçador/SCR$ 1 mil
Inexigibilidade17/04/2026Trata-se de pagamento de pro-labore para membro externo convidado para ministrar curso `Abordagem a transtornos e manejos nas atividades pedagogicas”, referente ao Projeto de Extensao `CESMO Comunidade`, sob coordenacao do prof. Mayco Morais Nunes, que sera executado 08 horas de capacitacao em 21/07 em Cacador no auditorio da UNIARP.Centro de Educação Superior do Meio Oeste - Caçador · Caçador/SCR$ 1 mil
Inexigibilidade17/04/2026Trata-se de pagamento de pro-labore para membro externo convidado para ministrar `Conferencia na atividade Cultura e Territorio – Narrativas do Contestado – Comemoracao dos 60 anos da Udesc”, referente ao Projeto de Extensao `CESMO Comunidade`, sob coordenacao do prof. Mayco Morais Nunes, 28/08 em Cacador na EEB Dom Orlando Dotti, em Cacador.Centro de Educação Superior do Meio Oeste - Caçador · Caçador/SCR$ 856