Dispensa28/01/2026VALOR REFERENTE PUBLICACAO EM JORNAL DA RREO ANEXO 14 RGF ANEXO 06 PREFEITURA RGF ANEXO 06 CONSOLIDADOPREFEITURA MUNICIPAL DE IPE · Ipê/RSR$ 410
Dispensa28/04/2026REFERENTE A PUBLICAÇÃO: AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N. 001/2026. PUBLICADO DIA 08/04/2026 - NO JORNAL DIARIO OFICIAL DO ESTADO - VALOR R$ 320,00 - NO JORNAL DIARIO DA MANHA (J.G.C) - VALOR R$ 120,00 - VENCIMENTO CONTRA APRESENTAÇÃO - DADOS BANCARIOS: AG.3288-3 - CC 135878-2 BANCO DO BRASIL - PIX: 04.217.572/0001-88 - VALOR RETIDO IRPJ - 4,8% EM COMFORMIDADE COM O QUE PRECONIZA A IN N.2145/2023 EM SEUS ARTIGOS. 2 E 3 , ALEM DA REFERENCIA DO ANEXO I - 02-IR.PODER LEGISLATIVO DE HIDROLINA · Hidrolina/GOR$ 419
Dispensa23/06/2026O VALOR QUE SE EMPENHA E PARA COBRIR DESPESAS COM PRESTAÇÃO DE SERVIÇO REFERENTE A PUBLICAÇÃO DE MATÉRIA INSTITUCIONAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE GOIATUBA.CAMARA MUNICIPAL · Goiatuba/GOR$ 500
Dispensa24/04/2026VALOR REFERENTE A JORNAL A NOTICIAPREFEITURA MUNICIPAL · Nova Roma do Sul/RSR$ 20 mil
Dispensa22/06/2026O VALOR QUE SE EMPENHA E PARA COBRIR DESPESAS COM PRESTAÇÃO DE SERVIÇO REFERENTE A PUBLICAÇÃO DE MATÉRIA INSTITUCIONAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE GOIATUBA.CAMARA MUNICIPAL · Goiatuba/GOR$ 1 mil
Inexigibilidade05/02/2026[LICITANET] - VALOR ESTIMATIVO PARA SERVIÇOS DE/PUBLICAÇÃO - NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO.MUNICÍPIO DE COLORADO DO OESTE/RO · Colorado do Oeste/ROR$ 3 mil
Dispensa14/04/2026O VALOR QUE SE EMPENHA E PARA COBRIR DESPESAS COM PRESTAÇÃO DE SERVIÇO REFERENTE A PUBLICAÇÃO DE MATÉRIA INSTITUCIONAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE GOIATUBA.CAMARA MUNICIPAL · Goiatuba/GOR$ 1 mil
Inexigibilidade23/06/2026PAGAMENTO DE DESPESAS PROCESSUAIS EM PROCESSOS DE COBRANÇAS DE MENSALIDADES DA ESCOLA “PROFESSOR CID CHIARELLI” E DAS MENSALIDADES DA FACULDADE MUNICIPAL PROFESSOR FRANCO MONTORO, REFERENTE A TAXAS DE CITAÇÃO POSTAL, DILIGÊNCIAS DE OFICIAIS DE JUSTIÇA, TAXAS DE PESQUISAS E TAXAS DE PUBLICAÇÃO EM EDITAIS, CONFORME VALORES ESTABELECIDOS PELO TRIBUNAL DE JUSTIÇA.Fundação Educacional Guaçuana FEG · Mogi Guaçu/SPR$ 0
Dispensa04/03/2026REFERENTE A PUBLICAÇÃO DO EDITAL DE AUDIÊNCIA PÚBLICA - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LDO 2027. LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - LOA 2027. TAMANHO 15CMX2COL. PUBLICAÇÃO NOS DIAS 14-15/03/2026 E 21-22/03/2026. VALOR UNITÁRIO: R$ 450,00, DUAS PUBLICAÇÕES TOTALIZANDO R$ 900,00 (NOVECENTOS REAIS). PUBLICAÇÃO LEGAL. EDITAL DE AUDIÊNCIA PÚBLICA - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LDO 2027. LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - LOA 2027. CONFORME EXIGÊNCIA LEGAL. PARA A SECRETARIA DA FAZENDA (DIRETORIA DE ORÇAMENTO E GESTÃO). PROCESSO SEI 0101080000.000195/2026-27Prefeitura Municipal de Jaraguá do Sul · Jaraguá do Sul/SCR$ 900
Dispensa28/01/2026encerradoDESPESA REFERENTE A PUBLICAÇÕES NOS JORNAIS DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO, DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO E JORNAL O POPULAR, REFERENTE A EXTRATO HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº013/2023. TOTALIZANDO O VALOR DE RPODER EXECUTIVO · Minaçu/GOR$ 1 mil
Dispensa04/03/2026REFERENTE A PUBLICAÇÃO DO EDITAL DE AUDIÊNCIA PÚBLICA - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LDO 2027. LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - LOA 2027. TAMANHO 1COLX8CM DE ALTURA. PUBLICAÇÃO NOS DIAS 14-15/03/2026 E 21-22/03/2026. VALOR UNITÁRIO: R$ 640,00, DUAS PUBLICAÇÕES TOTALIZANDO R$ 1.280,00 (UM MIL, E DUZENTOS E OITENTA REAIS). PUBLICAÇÃO LEGAL. EDITAL DE AUDIÊNCIA PÚBLICA - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LDO 2027. LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - LOA 2027. CONFORME EXIGÊNCIA LEGAL. PARA A SECRETARIA DA FAZENDA (DIRETORIA DE ORÇAMENTO E GESTÃO). PROCESSO SEI 0101080000.000196/2026-71Prefeitura Municipal de Jaraguá do Sul · Jaraguá do Sul/SCR$ 1 mil
Dispensa27/01/2026encerradoDESPESA REFERENTE A PUBLICAÇÕES NOS JORNAIS DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO, DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO E JORNAL O POPULAR, REFERENTE A EXTRATO HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº013/2023. TOTALIZANDO O VALOR DEPODER EXECUTIVO · Minaçu/GOR$ 1 mil
Dispensa23/04/2026O VALOR QUE SE EMPENHA E PARA COBRIR DESPESAS COM PRESTAÇÃO DE SERVIÇO PUBLICAÇÃO DE MÁTERIA INSTITUCIONALCAMARA MUNICIPAL · Goiatuba/GOR$ 500
Dispensa31/03/2026Despesa visando Publicacao de edital do recebimento das Cantas Anuais do Governo referente ao exercicio de 2023 de Picada Cafe no tamanho de 12 8CM X 10CM e sera veiculada na edicao do dia 08 de abril de 2026 no Jornal O Diario no valor total de R 300 00. Justificativa da despesa A contratacao e necessaria para divulgarmos o recebimento das Cantas Anuais do Governo referente ao exercicio de 2023 de Picada Cafe para que qualquer contribuinte possa questionar sua legitimidade e legalidade conforme propoem o Art. 185 do Regimento Interno desta Casa. no tamanho de 12 8CM X 10CM e sera veiculada na edicao do dia 08 de abril de 2026.Câmara Municipal de Vereadores · Picada Café/RSR$ 300
Dispensa19/03/2026DESPESA REFERENTE A SERVIÇO DE PUBLICAÇÃO DE MATÉRIA NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO-DOU. A PRESENTE SOLICITAÇÃO DAR-SE-Á NECESSIDADE DE PUBLICAÇÃO EM MEIOS OFICIAIS COMO O DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO (DOU), POR SE TRATAR DE EXTRATO DE CONTRATO - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 14/2026. PROC. LIC. 64/2026. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 03/2026. OBJETO: (TRATARÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA CONSTRUÇÃO DA SEDE EQUOTERAPIA NO MUNICÍPIO, INCLUINDO MATERIAIS E MÃO DE O CONFORME PROJETO, PLANILHAS E MEMORIAL DESCRITIVO. FUNDAMENTO LEGAL: LEI 14.133/2021. CONTRATANTE: O MUNICÍPIO CONTRATADA: RTM CONSTRUÇÕES LTDA CNPJ: 45.486.589/00 18. VALOR: R$ 482.900,00. VIGÊNCIA: 01/09/2026. D 05/03/2026. TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 07/2025. VINCULA PROC. DE LIC. Nº 11/2025, CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 01/20. CONTRATADO: F CONSTRUÇÕES LTDA CNPJ: 45.486.589/0001-18. OBJETO: PRORROGADO COM EFEITOS RETROATIVOS A PRESENTE CONTRATAÇÃO 24/12/2025 A 30/06/2026. ADITIVO: PRIMEIRO TERMO ADITIVO PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA CONTRATUAL, COM FUNDAMENTO NOS ART. 111 DA LEI 14.133 DE 01/04/2021. DATA: 18/03/202. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DA CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 03/2026. PROC. LIC. Nº 64/2026. OBJETO: CONTRAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA CONSTRUÇÃO DA SEDE DE ECO TERAPIA NO MUNICÍPIO, INCLUINDO MATERIAIS E MÃO DE OBRA, PROJETO, PLANILHAS E MEMORIAL DESCRITIVO. EMPRESA: RTM CONSTRUÇÕES LTDA (45.486.589/0001-18). VALOR: R$ 482.900 HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO: 04/03/26.MUNICÍPIO DE JABORÁ · Jaborá/SCR$ 1 mil
Dispensa03/03/2026encerradoDESPESA REFERENTE A PUBLICAÇÕES NOS JORNAIS DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO, DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO E JORNAL O POPULAR, REFERENTE A AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº004/2025. TOTALIZANDO O VALOR DE R$ 1.088,PODER EXECUTIVO · Minaçu/GOR$ 1 mil
Dispensa13/02/2026DESPESA REFERENTE A SERVIÇO DE PUBLICAÇÃO DE MATÉRIA NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO – (DOE). A PRESENTE SOLICITAÇÃO DAR-SE-Á NECESSIDADE DE PUBLICAÇÃO EM MEIOS OFICIAIS COMO O DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO (DOE), POR SE TRATAR DE EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº: 05/2026 - PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº: 54/2026 MODALIDADE DE LICITAÇÃO: DISPENSA DE LICITAÇÃO 42/2026 FUNDAMENTO LEGAL: LEI 14.133/2021 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA OS SERVIÇOS DE CASTRAÇÃO DE ANIMAIS (CÃES E GATOS) NO MUNICÍPIO DE JABORÁ, INCLUINDO MEDICAMENTOS PÓS-OPERATÓRIO E MICROCHIPAGEM VISANDO A SAÚDE PÚBLICA, EM ATENDIMENTO AO PROGRAMA PET LEVADO A SÉRIO (PLAS), DO GOVERNO DO ESTADO 2025TE002907 SEMAE 1891/2025. E VALOR: R$ 33.500,00 (TRINTA E TRÊS MIL E QUINHENTOS REAIS) CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE JABORÁ CONTRATADA: CLÍNICA E COMERCIO DE PRODUTOS VETERINÁRIOS QUIBEN LTDA JABORÁ - SC, EM 12 DE FEVEREIRO DE 2026.MUNICÍPIO DE JABORÁ · Jaborá/SCR$ 319
Dispensa06/03/2026DESPESA REFERENTE A SERVIÇO DE PUBLICAÇÃO DE MATÉRIA NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO – (DOE). A PRESENTE SOLICITAÇÃO DAR-SE-Á NECESSIDADE DE PUBLICAÇÃO EM MEIOS OFICIAIS COMO O DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO (DOE), POR SE TRATAR DE EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO, CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº: 10/2026. PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº: 55/2026, MODALIDADE DE LICITAÇÃO: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 02/2026. FUNDAMENTO LEGAL: LEI 14.133/2021. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE ARQUIBANCADA EM PRÉ-MOLDADO COBERTA PARA O ESTÁDIO MUNICIPAL VIOLAR PRETTO LOCALIZADO A RUA SÃO ROQUE, CENTRO NO MUNICÍPIO DE JABORÁ/SC, CONFORME PROJETOS, PLANILHAS E MEMORIAL DESCRITIVO, RECURSOS ORIUNDOS DE TRANSFERÊNCIA ESPECIAL VOLUNTARIA (TEV) DO GOVERNO DO ESTADO DE SANTA CATARINA. VALOR: R$ 797.000,00 (SETECENTOS E NOVENTA E SETE MIL REAIS). CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE JABORÁ. CONTRATADA: BALBINOT CONSTRUÇÕES LTDA.MUNICÍPIO DE JABORÁ · Jaborá/SCR$ 319
Dispensa18/02/2026VALOR EFERENTE A CINCO ASSINATURAS ANUAIS DE JORNAL IMPRESSO DE CIRCULAÇÃO LOCAL PARA OS SETORES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL.Gabinete do Prefeito e Vice-prefeito do Município de São João do Polesine · São João do Polêsine/RSR$ 2 mil
Dispensa16/01/2026DESPESA REFERENTE A SERVIÇO DE PUBLICAÇÃO DE EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 85/2025, PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 698/2025, MODALIDADE DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 08/2025 EM MEIO DE COMUNICAÇÃO OFICIAL-DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO-SC. A PRESENTE SOLICITAÇÃO DAR-SE-Á NECESSIDADE DE PUBLICAÇÃO EM MEIOS OFICIAIS COMO O DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO (DOE), POR SE TRATAR DE EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 85/2025, PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 698/2025, MODALIDADE DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 08/2025, FUNDAMENTO LEGAL LEI 14.133/2021. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE CALÇADAS E MEIOS-FIOS NAS RUAS GOMERCINDO POGERE PEDRO CERINO RAMOS, CYRO POYER, FREI CAETANO ATRAVÉS DE TRANSFERÊNCIA ESPECIAL DA UNIÃO PROPOSTA N° 55459/2025-COBALCHINI, NO MUNICÍPIO DE JABORÁ, INCLUINDO MATERIAIS E MÃO DE OBRA CONFORME PROJETO PLANILHAS CRONOGRAMA E MEMORIAL DESCRITIVO. VALOR: R$ 365.305,70 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO MIL, TREZENTOS CINCO REAIS E SETENTA CENTAVOS) CONTRATANTE MUNICÍPIO DE JABORÁ, CONTRATADA RAI SERVICOS LTDA. JABORÁ-SC. EM 24 DE DEZEMBRO DE 2025.MUNICÍPIO DE JABORÁ · Jaborá/SCR$ 322