Inexigibilidade10/02/2026Inscrições no XIII Encontro Nacional de Procuradorias Fiscais – XIII ENPF,.PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO DE GOIÁS · Goiânia/GOR$ 23 mil
Inexigibilidade06/03/2026XIII Encontro Nacional das Procuradorias Fiscais (ENPF)PROCURADORIA GERAL DO ESTADO · Rio de Janeiro/RJR$ 0
Inexigibilidade03/08/2026Inscrição de Procuradores do Estado no “XIII Encontro Nacional das Procuradorias Fiscais”, promovido e organizado pela Associação Nacional dos Procuradores dos Estados e do Distrito Federal – ANAPE e a Associação dos Procuradores do Distrito Federal – APDFEPI - PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PIAUI · Teresina/PIR$ 6 mil
Inexigibilidade07/05/2026Contratação de serviços de inscrição no XIII Encontro Nacional das Procuradorias Fiscais – ENPF.ERN - PROCURADORIA GERAL DO ESTADO · Natal/RNR$ 9 mil
Inexigibilidade03/03/2026Custeio do XIII Encontro Nacional das Procuradorias Fiscais (ENPF)PROCURADORIA GERAL DO ESTADO · Rio de Janeiro/RJR$ 0
Inexigibilidade02/03/2026Inscrições de 10 (dez) Procuradores(as) do Estado no “XIII Encontro Nacional das Procuradorias Fiscais”ERS-PROCURADORIA GERAL DO ES. DE PORTO ALEGRE · Porto Alegre/RSR$ 12 mil
Inexigibilidade24/06/202621ª edição do Encontro Nacional de Secretariado e Gestão de Pessoas.SAE-IRD-INST.RADIOPROTECAO E DOSIMETRIA/RJ · Rio de Janeiro/RJR$ 5 mil
Inexigibilidade01/07/2026Conferência Nacional dos Conselhos ProfissionaisCONSELHO REG. DE FARMACIA DO PARANA · Curitiba/PRR$ 14 mil
Inexigibilidade16/04/2026INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DA EMPRESA DATERRA PRODUÇÕES LTDA, CNPJ: 03.919.401/0001-38, PARA APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA DA BANDA TIANASTACIA, QUE ACONTECERÁ NO DIA 17/04/2026, NA PRAÇA 1º DE MAIO, NO XIII ENCONTRO NACIONAL DE MOTOCICLISTAS DE TIMÓTEO-MG.Unidade Única · Timóteo/MGR$ 65 mil
Dispensa25/05/2026CONTRATAÇÃO DE INSCRIÇÕES EM CURSO EXTERNO "XXXI ENCONTRO NACIONAL DE GRUPOS DE APOIO A ADOÇÃO - ENAPA"GECOMP · Belo Horizonte/MGR$ 300
Inexigibilidade17/03/2026Contratação de Pessoa Jurídica especializada na organização de eventos científicos, na forma presencial, para a inscrição de 4 (quatro) Procuradores do Estado no XIII Encontro Nacional das Procuradorias Fiscais, cujo tema será: " Advocacia Pública Fiscal: Federalismo de Cooperação e Inovações Jurídicas", que ocorrerá nos dias 09, 10 e 11 de março de 2025, em Brasília - DF.PROCURADORIA GERAL DO ESTADO · Rio Branco/ACR$ 4 mil
Inexigibilidade18/05/2026Inscrições para I Encontro Nacional da Rede de Proteção do Sistema de Garantia de Direitos.CÂMARA MUNICIPAL DE FRANCA · Franca/SPR$ 720
Inexigibilidade16/03/2026Pagamento de inscrição referente ao “XIII – Encontro Nacional das Procuradorias Fiscais” promovido pela Associação Nacional dos Procuradores dos Estados e do Distrito Federal, que ocorrerá entre os dias 09 a 11 de março de 2026, na cidade de Brasília, para 01 (um) servidor do Instituto de Previdência e Assistência dos Servidores do Município de Porto Velho – IPAM, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.MRO-INSTITUTO PREV. ASSIST. PORTO VELHO · Porto Velho/ROR$ 2 mil
Dispensa25/05/2026CONTRATAÇÃO DE INSCRIÇÃO EM CURSO EXTERNO "XXXI ENCONTRO NACIONAL DE GRUPOS DE APOIO A ADOÇÃO - ENAPA"GECOMP · Belo Horizonte/MGR$ 150
Dispensa12/03/2026FICHA: 443 - RECURSO ESTADUAL SERVIÇO DE HOSPEDAGEM EM BELO HORIZONTE DE 18/03/2026 A 20/03/2026 PARA PARTICIPAÇÃO DA DOS SERVIDOR STEFANO FIGUEIREDO BARBOSA NO XIII ENCONTRO NACIONAL DE VIGILÂNCIA SÓCIOASSISTENCIAL CONDIÇÕES DE PAGAMENTO 11 DFSGERAL · Jacareí/SPR$ 978
Dispensa25/05/2026CONTRATAÇÃO DE INSCRIÇÃO EM CURSO EXTERNO "XXXI ENCONTRO NACIONAL DE GRUPOS DE APOIO A ADOÇÃO - ENAPA"GECOMP · Belo Horizonte/MGR$ 150
Inexigibilidade10/03/2026Pagamento de inscrições para Procuradores visando a participação no treinamento: "XIII Encontro Nacional das Procuradorias Fiscais".ESP-FED-CENTRO DE ESTUDOS-PGE · São Paulo/SPR$ 59 mil
Inexigibilidade12/05/2026Participação no 59º Congresso Nacional da ABIPEMINSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DE NOVA ANDRADINA · Nova Andradina/MSR$ 7 mil
Inexigibilidade06/03/2026Contratação visando a Inscrição de Procuradores do Estado no XIII Encontro Nacional das Procuradorias Fiscais, a ser realizado no período de 09 a 11 de março de 2026, em Brasília/DFEES - PROCURADORIA GERAL DO ESPÍRITO SANTO · Vitória/ESR$ 18 mil
Inexigibilidade13/08/202621ª Edição do Encontro Nacional de Secretariado, Assessoria e Gestão de Pessoas (ESAFI)UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARA/PA · Belém/PAR$ 15 mil
Inexigibilidade06/03/2026Contratação visando a Inscrição de Procuradores do Estado no XIII Encontro Nacional das Procuradorias Fiscais, a ser realizado no período de 09 a 11 de março de 2026, em Brasília/DFPROCURADORIA GERAL DO ESTADO · Vitória/ESR$ 18 mil
Dispensa13/05/202621º Encontro Nacional de Secretariado e Gestão de PessoasINSTIT.NAC.DE PESQ.ESPACIAIS-S.J.CAMPOS - MCT · São José dos Campos/SPR$ 10 mil
Inexigibilidade05/03/2026Aquisição de inscrições para o XIII Encontro Nacional de Procuradorias Fiscais - ENPF - a ser realizado entre os dias 09 a 11 de março de 2026, no Hotel Royal Tulip em Brasília/DF.Comissão Permanente de Licitação · Florianópolis/SCR$ 11 mil
Inexigibilidade19/02/2026Encontro Nacional de Gestores e Legislativos MunicipaisCÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES - MT · Cáceres/MTR$ 3 mil
Inexigibilidade23/04/2026Participação de servidoras da Secretaria Municipal de Saúde no XVII Encontro Nacional de Aleitamento Materno (ENAM) e VII Encontro Nacional de Alimentação Complementar Saudável (ENACS).Fundo Municipal de Saúde · Pinhais/PRR$ 2 mil