Pregão - Eletrônico10/08/2026encerradoCONTRATAÇÃO DEDEPART. MUNIC. DE ADMINISTRACAO GERAL · Santa Rita de Caldas/MGR$ 180 mil
Inexigibilidade30/06/2026aprovar Contratação de 1 (uma) inscrição no Seminário presencial denominado "EVEX BRASIL 2026.", tendo como participante o servidor MARCO ANTONIO BARBOSA FIDELIS, oriundo dos Quadros de Pessoal da Agência Nacional do Petróleo, Gás natural e Biocombustíveis – ANP, com realização prevista no período de 01/07/2026 a 02/07/2026, com carga de 16 horas.AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO - ANP - RJ · Rio de Janeiro/RJR$ 2 mil
Dispensa13/08/2026encerradoContratação de obraBASE AEREA NAVAL DE SAO PEDRO DA ALDEIA/RJ · São Pedro da Aldeia/RJR$ 86 mil
Inexigibilidade15/06/2026aprovar a contratação de 03 (três) vagas no Curso à distância denominado, "Folha de pagamento no SIAFI", tendo como participantes os servidores CAROLINE FATIMA LEONEL DUTRA, NORIMAR PEÇANHA LEÃO BARBOSA E SERGIO TEIXEIRA GONDIM, oriundos dos Quadros de Pessoal da Agência Nacional do Petróleo, Gás natural e Biocombustíveis – ANP, com realização prevista no período de 15/06/2026 a 19/06/2026, com carga de 20 horas.AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO - ANP - RJ · Rio de Janeiro/RJR$ 7 mil
Inexigibilidade11/06/2026aprovar a contratação de serviço de treinamento e aperfeiçoamento de pessoal, contemplando 01 (uma) vaga para participação do Diretor Pietro Adamo Sampaio Mendes no curso NEGOTIATION AND LEADERSHIP DEALING WITH DIFFICULT PEOPLE AND PROBLEMS, oriundo dos Quadros de Pessoal da Agência Nacional do Petróleo, Gás natural e Biocombustíveis – ANP, com realização, na modalidade presencial, prevista no período de 22/09/2026 a 24/09/2026, com carga de 8 horas.AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO - ANP - RJ · Rio de Janeiro/RJR$ 38 mil
Dispensa24/06/2026Contratação de ServiçoFundo Municipal de Assistência Social FMAS · Paracambi/RJR$ 4 mil
Inexigibilidade08/06/2026aprovar a contratação de 3 (três) inscrições no curso a distância denominado "OS IMPACTOS DA REFORMA TRIBUTÁRIA NOS CONTRATOS ADMINISTRATIVOS", tendo como participante os servidores GLLAUCO CHILELLI MERCADANTE, MATHEUS SILVEIRA CATAULI DOS SANTOS e ROGERIO PIMENTA DA COSTA, oriundo dos Quadros de Pessoal da Agência Nacional do Petróleo, Gás natural e Biocombustíveis – ANP, com realização prevista no período de 04/06/2026 a 05/06/2026, com carga de 16 horas.AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO - ANP - RJ · Rio de Janeiro/RJR$ 9 mil
Dispensa24/06/2026Contratação de ServiçoFundo Municipal de Assistência Social FMAS · Paracambi/RJR$ 4 mil
Inexigibilidade25/05/2026aprovar a contratação de 02 (duas) inscrições no curso à distância denominado, "Processo criativo com IA", tendo como participantes os servidores JOÃO CARLOS DE SOUZA MACHADO E LUIZ HENRIQUE VIDAL FERRAZ, oriundos dos Quadros de Pessoal da Agência Nacional do Petróleo, Gás natural e Biocombustíveis – ANP, com realização prevista no período de 25/05/2026 a 10/06/2026, com carga de 15 horas.AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO - ANP - RJ · Rio de Janeiro/RJR$ 4 mil
Inexigibilidade28/07/2026Aquisição de gêneros alimentícios refeições no formato Marmita, destinado aos estudantes do Curso Técnico de Ensino Médio Integrado em Química e Modelagem do Vestuário que permanecem no Câmpus Jaraguá do Sul- Centro -IFSC em atividades acadêmicas no contraturno. visando fortalecer a assistência estudantil, contribuir para a permanência, o êxito acadêmico e a redução da evasão. Esta contratação Nº 217/2026 esta aprovada no PNCP com o DFD 1849/2026. Os participantes devem encaminhar proposta com os preços unitários e total. Entregas de 03 a 31/08/2026.INSTITUTO FEDERAL DE EDUC.CIENC.E TEC.DE SC · Florianópolis/SCR$ 38 mil
Inexigibilidade25/07/2026Contratação de ServiçoSecretaria Municipal de Educação · Paracambi/RJR$ 90 mil
Inexigibilidade30/06/2026Aquisição de gêneros alimentícios refeições no formato Marmita, 04 (dias) dias por semana, destinado aos estudantes do Curso Técnico de Ensino Médio Integrado em Química e Modelagem do Vestuário que permanecem no Câmpus Jaraguá do Sul- Centro -IFSC em atividades acadêmicas no contraturno. Esta contratação Contratação Nº 197/2026 esta aprovada no PNCP com o DFD 1141/2026. Os participantes devem encaminhar proposta com os preços unitários e total.INSTITUTO FEDERAL DE EDUC.CIENC.E TEC.DE SC · Florianópolis/SCR$ 5 mil
Inexigibilidade29/07/2026Contratação de ServiçoSecretaria Municipal de Juventude e Comunicação · Paracambi/RJR$ 3
Inexigibilidade20/05/2026Aprovo o prosseguimento da contratação, considerando sua relevância e oportunidade em relação aos Objetivos Estratégicos e as necessidades da Área Requisitante.DEPARTAMENTO GERAL DE PESSOAL-MEX/DF · Brasília/DFR$ 16 mil
Inexigibilidade18/05/2026Aprovo o prosseguimento da contratação, considerando sua relevância e oportunidade em relação aos Objetivos Estratégicos e as necessidades da Área Requisitante.DEPARTAMENTO GERAL DE PESSOAL-MEX/DF · Brasília/DFR$ 7 mil
Inexigibilidade04/08/2026Contratação de ServiçoFundo Mun. p/ Def. dos Direitos da Pessoa Idosa FUMDEDIPI · Paracambi/RJR$ 1
Inexigibilidade22/06/2026Curso sobre concurso publico para cargos efetivos e empregos publicos dos procedimentos preliminares a contratacao da banca examinadora a admissao dos aprovados e registro do ato pelo tce rs atualizado com base na lei federal n 14.965 2024.PREFEITURA MUNICIPAL · Dom Pedrito/RSR$ 699
Pregão - Eletrônico20/05/2026encerradoConstitui objeto do presente Edital a contratação de empresa(s) especializada(s) para fornecimento de materiais esportivos, uniformes, vestimentas técnicas e demais itens correlatos destinados à implementação, manutenção, desenvolvimento e execução das atividades esportivas vinculadas ao Projeto Futuro ABDA, desenvolvido pela Associação Bauruense de Desportes Aquáticos – ABDA, no Município de Bauru/SP, em conformidade com o Plano de Trabalho aprovado no âmbito do Termo de Fomento nº 976880, observando as especificações técnicas, quantidades, padrões de qualidade e exigências estabelecidas neste instrumento convocatório. A aquisição visa garantir condições adequadas ao desenvolvimento contínuo das atividades esportivas, treinamento, iniciação, formação e aperfeiçoamento de atletas das modalidades aquáticas desenvolvidas pela entidade, especialmente natação e polo aquático, promovendo acesso gratuito, inclusão social, melhoria do desempenho esportivo e fortalecimento das ações de formação esportiva. Os materiais e uniformes a serem adquiridos possuem caráter essencial e estratégico para execução das atividades previstas, considerando a elevada demanda operacional decorrente do número de atletas participantes, volume de treinamentos, frequência de utilização dos materiais, desgaste natural decorrente do uso contínuo em ambiente aquático e necessidade permanente de reposição para manutenção das condições adequadas de prática esportiva. Integram o objeto desta contratação, entre outros itens previstos na planilha de custos aprovada, o fornecimento de bolas específicas para polo aquático em diferentes categorias e dimensões oficiais; jogos completos de gorros para polo aquático; toucas de silicone; maiôs de natação; maiôs específicos para polo aquático feminino; sungas para natação; sungas específicas para polo aquático masculino; camisetas esportivas confeccionadas em tecido dry fit com propriedades antialérgicas e antibacterianas; roupões tipo parka; além de outros materiais e vestimentas esportivas técnicas necessários ao atendimento das atividades do projeto. Os materiais deverão atender rigorosamente às especificações técnicas exigidas, possuindo características de durabilidade, resistência, conforto, ergonomia e desempenho compatíveis com a prática esportiva regular e de alto rendimento. Os tecidos empregados deverão possuir propriedades adequadas à atividade esportiva, tais como secagem rápida, resistência ao cloro, respirabilidade, proteção UV quando aplicável, conforto térmico, propriedades antialérgicas e antibacterianas e resistência ao desgaste decorrente da utilização contínua. Os uniformes deverão apresentar personalização institucional conforme manuais de identidade visual aplicáveis, podendo conter escudos, logotipos institucionais, identificação do projeto, identificação da entidade e demais elementos gráficos obrigatórios, observadas as normas e orientações vigentes relativas à divulgação institucional e aos instrumentos de parceria. Os produtos deverão ser entregues novos, sem uso, em perfeitas condições de conservação e funcionamento, acondicionados adequadamente em embalagens apropriadas que assegurem sua integridade durante transporte, armazenamento e manuseio, livres de defeitos de fabricação, danos ou quaisquer vícios que comprometam sua utilização. A contratação busca assegurar padronização dos materiais empregados nas atividades esportivas, igualdade de condições entre os beneficiários, fortalecimento da identidade institucional do projeto e garantia das condições adequadas para desenvolvimento das atividades previstas no Plano de Trabalho. A execução do objeto deverá observar os princípios da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade, economicidade, eficiência e eficácia, bem como as disposições constantes na Lei nº 13.019/2014, Decreto nº 8.726/2016, Portarias aplicáveis e demais normas pertinentes às parcerias celebradas com a Administração Pública, inclusive quanto aos procedimentos de aquisição e prestação de contas. O fornecimento poderá ocorrer de forma integral ou parcelada, conforme cronograma físico-financeiro e necessidade operacional do projeto, observando-se os prazos estabelecidos no instrumento convocatório e as exigências técnicas previstas para cada item. Essa contratação possui natureza indispensável para garantir a plena execução do projeto, assegurando aos beneficiários acesso a materiais adequados, segurança durante a prática esportiva, qualidade técnica dos treinamentos e condições apropriadas para desenvolvimento esportivo e social dos participantes.ABDA Bauru · Bauru/SPR$ 475 mil
Dispensa19/06/2026encerradoPrestação de serviço comum, por meio de contratação de entidade sem fins lucrativos, inscrita e aprovada no Cadastro Nacional de Aprendizagem, com capacidade técnica e administrativa e que tenha por objetivo a assistência ao jovem aprendiz e à educação profissional, para recrutar, selecionar, contratar, capacitar e encaminhar até 01 (um) jovem aprendiz à SUREG/SE.CONAB SUPERINTENDENCIA REGIOANL DE SERGIPE · Aracaju/SER$ 2 mil
Concorrência - Eletrônica07/08/202618 diasContratação de empresa especializada para construção de sistemas fotovoltaicos aprovados junto à concessionária de energia Elektro, a serem instalados nas unidades escolares EMPI Profº Flammarion Corrêa, EM Profº Cirley Volpe Lopes e EM Profº Benedicto de Lima, neste Município de Santa Fé do Sul/SP, incluindo fornecimento de materiais, equipamentos, mão de obra, montagem, comissionamento, homologação junto à concessionária e demais serviços necessários à plena execução do objeto, nos termos e condições contidas neste Edital e seus Anexos.PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA FÉ DO SUL - SP · Santa Fé do Sul/SPR$ 401 mil