Dispensa31/07/2026encerradoAQUISIÇÃO DEINSTITUTO DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS HIDRICOS · Salvador/BAR$ 577
Dispensa30/03/2026A ausência de tais materiais no estoque e a inexistência de contrato ou ata vigente para seu fornecimento, seja por meio de pregão ou outra modalidade licitatória, configura uma lacuna operacional que precisa ser sanada com urgência para evitar o desabastecimento e a consequente paralisação dos serviços. A aquisição proposta, em conformidade com a Lei 14.133/21, artigo 75, inciso II, mostra-se como a medida administrativa mais adequada para atender a essa necessidade temporária e excepcional, considerando que não há contrato em vigor que supra a demanda por estes materiais específicos. O quantitativo solicitado foi criteriosamente dimensionado para assegurar a cobertura das necessidades por um período de três meses, tempo considerado suficiente para a conclusão dos trâmites licitatórios destinados à contratação de fornecedor em caráter permanente. Este prazo visa equilibrar a urgência do abastecimento com a gestão responsável dos recursos públicos, evitando estoques excessivos que poderiam acarretar riscos de vencimento ou armazenamento inadequado. A escolha por este período leva em conta o histórico de consumo das unidades, garantindo que a quantidade seja suficiente para manter ininterruptas as atividades fins da Secretaria de Saúde, que impactam diretamente a vida e o bem-estar dos cidadãos. Desta forma, a aquisição direta, devidamente fundamentada na legislação vigente, representa a solução mais viável e célere para a recomposição dos estoques, preservando o interesse público e a eficiência na aplicação dos recursos até que se concretize o novo processo licitatório. Número SEI 3519005.434.00001771/2026-33MUNICIPIO DE HOLAMBRA · Holambra/SPR$ 8 mil
Dispensa27/07/2026Aquisição de gêneros alimentícios por meio do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) fundamenta-se na importância da alimentação escolar para a promoção da saúde, do desenvolvimento integral e do desempenho acadêmico dos estudantes. A oferta de refeições adequadas às necessidades nutricionais durante o período letivo integra as ações de educação alimentar e nutricional, contribuindo para a promoção da saúde e para a formação de hábitos alimentares saudáveis ao longo das diferentes fases do desenvolvimento, da infância à adolescência. A presente aquisição é essencial para o atendimento dos estudantes da educação básica matriculados no IFMT – Campus Rondonópolis. Em conformidade com as diretrizes do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), estabelece-se que, no mínimo, 45% (trinta por cento) dos recursos destinados à alimentação escolar devem ser utilizados na aquisição de gêneros alimentícios oriundos diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural ou de suas organizações. Essa diretriz prioriza, ainda, os assentamentos da reforma agrária, as comunidades tradicionais indígenas, as comunidades quilombolas e os grupos formais e informais de mulheres, conforme disposto na Lei nº 11.947, de 16 de junho de 2009. Dessa forma, a aquisição proposta contribui para o cumprimento das normativas do PNAE, ao mesmo tempo, em que promove o fortalecimento da agricultura familiar e assegura o atendimento adequado às necessidades alimentares dos estudantes da instituição.INST.FED.MATO GROSSO/CAMPUS RONDONOPOLIS · Rondonópolis/MTR$ 24 mil
Dispensa13/05/2026encerradoPROCESSO PARA REGISTRO DE CONTRATACAO DE LICITANTE REMANESCENTE AO PROCESSO 1553 2026 POR DESISTENCIA DA PRIMEIRA COLOCADA. PROCESSO SEM NOVAS PROPOSTAS. AQUISICAO DE 01 UMA IMPRESSORA MULTIFUNCIONAL LASER MONOCROMATICA A4 COM ESPECIFICACOES QUE ATENDAM TODAS DESCRICOES NO ITEM 3 DO TERMO DE REFERENCIA DESTINADA AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS ADMINISTRATIVAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO DO MUNICIPIO DE NOVA ROMA DO SUL RS conforme Termo de Referencia.PREFEITURA MUNICIPAL · Nova Roma do Sul/RSR$ 5 mil
Dispensa13/04/2026encerradoAQUISICAO DE PNEU PARA FROTA , JUSTIFICA-SE PELO PRINCIPIO DA ECONOMICIDADE E DA VANTAJOSIDADE PARA A ADMINISTRACAO PUBLICA, PREVISTOS NA LEI NO 14.133/2021 (LEI DE LICITACOES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS).DESSA FORMA, A AQUISICAO PROPOSTA MOSTRA-SE MAIS VANTAJOSA, ATENDENDO AOS PRINCIPIOS DA ECONOMICIDADE, EFICIENCIA, INTERESSE PUBLICO E MELHOR RELACAO CUSTO-BENEFICIO, GARANTINDO MAIOR DURABILIDADE DO PRODUTO E REDUCAO DE GASTOS FUTUROS COM MANUTENCAO E SUBSTITUICAO.PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPÍRITO SANTO DO TURVO - SP · Espírito Santo do Turvo/SPR$ 19 mil
Dispensa30/03/2026Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 01214/26 Justificamos a presente aquisição de materiais destinados à Policlínica Municipal e à Rede Básica de Saúde, com fulcro na necessidade premente de garantir a continuidade e a qualidade da assistência prestada à população. Os itens elencados na Requisição nº 505/26, que compõem o elenco para licitação, referem-se a materiais de consumo essenciais para o funcionamento adequado das unidades de saúde, abrangendo desde insumos para procedimentos ambulatoriais até itens de enfermagem e atendimento básico. A ausência de tais materiais no estoque e a inexistência de contrato ou ata vigente para seu fornecimento, seja por meio de pregão ou outra modalidade licitatória, configura uma lacuna operacional que precisa ser sanada com urgência para evitar o desabastecimento e a consequente paralisação dos serviços. A aquisição proposta, em conformidade com a Lei 14.133/21, artigo 75, inciso II, mostra-se como a medida administrativa mais adequada para atender a essa necessidade temporária e excepcional, considerando que não há contrato em vigor que supra a demanda por estes materiais específicos.MUNICIPIO DE HOLAMBRA · Holambra/SPR$ 2 mil
Dispensa30/03/2026Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 01345/26 Justificamos a presente aquisição de materiais destinados à Policlínica Municipal e à Rede Básica de Saúde, com fulcro na necessidade premente de garantir a continuidade e a qualidade da assistência prestada à população. Os itens elencados na Requisição nº 505/26, que compõem o elenco para licitação, referem-se a materiais de consumo essenciais para o funcionamento adequado das unidades de saúde, abrangendo desde insumos para procedimentos ambulatoriais até itens de enfermagem e atendimento básico. A ausência de tais materiais no estoque e a inexistência de contrato ou ata vigente para seu fornecimento, seja por meio de pregão ou outra modalidade licitatória, configura uma lacuna operacional que precisa ser sanada com urgência para evitar o desabastecimento e a consequente paralisação dos serviços. A aquisição proposta, em conformidade com a Lei 14.133/21, artigo 75, inciso II, mostra-se como a medida administrativa mais adequada para atender a essa necessidade temporária e excepcional, considerando que não há contrato em vigor que supra a demanda por estes materiais específicos.MUNICIPIO DE HOLAMBRA · Holambra/SPR$ 3 mil
Pregão - Eletrônico13/05/2026encerrado[Portal de Compras Públicas] - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES PARA A ATENÇÃO BÁSICA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DA PREFEITURA DE MARAGOGI-AL, COM RECURSOS DA PROPOSTA MS DE AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO/MATERIAL PERMANETE Nº 11781.909000/1240-02, EMENDA 27260002 e AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES PARA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DA PREFEITURA DE MARAGOGI-AL, COM RECURSOS DA PROPOSTA MS DE AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO/MATERIAL PERMANENTE Nº 11781.909000/1240-01, EMENDA 27260004.FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE MUNICÍPIO DE MARAGOGI - AL · Maragogi/ALR$ 161 mil
Dispensa12/05/2026Aquisição de equipamentos e materiais permanentes para a Atenção Especializada em Saúde, através de recurso financeiro proveniente da Proposta de Aquisição de Equipamentos/Material Permanente nº da Proposta: 12349.225000/1240 09.GERAL · Mangaratiba/RJR$ 64 mil
Pregão - Eletrônico02/03/2026encerradoa Aquisição de equipamentos e materiais permanentes para a Atenção Especializada em Saúde, através de recurso financeiro proveniente da Proposta de Aquisição de Equipamentos/Material Permanente nº da Proposta: 12349.225000/1240 09.Prefeitura Municipal de Mangaratiba · Mangaratiba/RJR$ 64 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços28/01/2026encerradoO objeto da presente licitação é a aquisição da proposta mais vantajosa para a aquisição de material de consumo para atender os setores do Laboratório e Odonto do Hospital Geral de Fortaleza (HGeF).HOSPITAL GERAL DE FORTALEZA/MEX - CE · Fortaleza/CER$ 93 mil
Dispensa02/06/2026encerradoAQUISIÇÃO DE 02 (DOIS) MICRO TRATORES AGRÍCOLAS TIPO MOTOCULTIVADOR, A DIESEL, NOVOS, COM ASSENTO E ENXADA ROTATIVA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS. A PRESENTE AQUISIÇÃO VISA ATENDER PARCIALMENTE A EMENDA IMPOSITIVA Nº 19/2025, PROPOSTA 19.49 (AQUISIÇÃO DE IMPLEMENTOS E OU/MÁQUINAS AGRÍCOLAS).PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO VERDE - GO · Rio Verde/GOR$ 50 mil
Pregão - Eletrônico27/01/2026encerradoAquisição de unidade móvel de saúde, proveniente da proposta 12684909000125006, e aquisição de equipamento e material permanente, proveniente da proposta 12684909000125009, recurso de emenda parlamentar, destinada ao fundo municipal de saúde do município de Santa Inês-MAPREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA INES - MA · Santa Inês/MAR$ 472 mil
Pregão - Eletrônico08/05/2026encerrado1.1 Aquisição de Equipamentos (MÉDICO, HOSPITALAR e LABORATORIAL) e Materiais Permanentes, conforme especificação/descrição das PROPOSTA DE AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO/ MATERIAL PERMANENTE cadastradas junto ao Ministério da Saúde sob o nº 04441.389000/1220-05 e 04441.389000/1230- 01, para atender as demandas da abertura de novos serviços hospitalares para aumentar a cobertura hemoterápica de leitos públicos sendo ofertado por serviço de banco de sangue público, a saber: HOSP.CENTRAL, H.R.JUINA, TANGARA, CONFRESA E BARRA BUGRES E UC PSM CUIABA E METROPOLITATNO E AT HMC AT SANTA CASA, bem como a incorporação dos serviços das UCT de SORRISO, ALTA FLORESTA, COLÍDER, ALTA FLORESTA, BARRA DO BUGRES, RONDONÓPOLIS e PRIMAVERA DO LESTESECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE · Cuiabá/MTR$ 4,1 mi