Dispensa18/03/2026justifica-se a compra direta do referido material, considerando tratar-se de item indispensável para o desenvolvimento das atividades de atenção básica e acompanhamento pré-natal, sendo utilizado rotineiramente pelas equipes de saúde no atendimento às gestantes do município. Portanto, considerando que a pesquisa de preços foi realizada junto a fornecedores do ramo e outras contratações similares de outras prefeituras e órgãos públicos, obtendo-se a proposta mais vantajosa para a Administração, no valor total de R$ 10.100,00 (dez mil e cem reais), valor este inferior ao limite estabelecido no art. 75, II, da Lei nº 14.133/2021 para dispensa de licitação por valor. E, por fim, considerando que a situação se enquadra como hipótese de dispensa de licitação por valor, devidamente respaldada pela legislação vigente, e que a contratação direta é justificada pela urgência da reposição, visando evitar riscos à integridade física, psíquica e emocional das pacientes e interrupção dos serviços de saúde. Conclui-se pela aquisição imediata dessas Cadernetas de Gestante, com fundamento no art. 75, II, da Lei nº 14.133/2021, resguardando-se o interesse público, a segurança e acolhimento das pacientes e a eficiência dos serviços prestados pela rede municipal de saúde. SEI! 3519005.434.00001441/2026-48 - Fundamentada legalmente no Artigo 74, Inciso I da Lei Federal nº 14133/21. - E.T.P., Análise de Riscos e Termos de Referência, dispensados nos Termos do Art. 9º, V do Decreto Municipal 1873/2024.MUNICIPIO DE HOLAMBRA · Holambra/SPR$ 10 mil
Dispensa04/08/2026PESQUISA DE BENEFÍCIOSGERENCIA DE CADASTRO E BENEFICIOS · Rio de Janeiro/RJR$ 74 mil
Dispensa07/05/2026considerando que a pesquisa de preços foi realizada junto a fornecedores do ramo e outras contratações similares de outras prefeituras e órgãos públicos, obtendo-se a proposta mais vantajosa para a Administração, no valor total de R$6.925,00 (seis mil e novecentos e vinte e cinco reais), valor este inferior ao limite estabelecido no art. 75, II, da Lei nº 14.133/2021 para dispensa de licitação por valor. E, por fim, considerando que a situação se enquadra como hipótese de dispensa de licitação por valor, devidamente respaldada pela legislação vigente, e que a contratação direta é justificada pela urgência, visando evitar riscos à integridade psíquica e emocional dos pacientes e interrupção dos serviços de saúde. Conclui-se pela aquisição imediata de equipamentos de fisioterapia e recursos sensoriais para o NACATEA, com fundamento no art. 75, II, da Lei nº 14.133/2021, resguardando-se o interesse público, a segurança e acolhimento dos pacientes e a eficiência dos serviços prestados pela rede municipal de saúde. SEI! 3519005.434.00002790/2026-87 - Fundamentada legalmente no Artigo 74, Inciso I da Lei Federal nº 14133/21. - E.T.P., Análise de Riscos e Termos de Referência, dispensados nos Termos do Art. 9º, V do Decreto Municipal 1873/2024.MUNICIPIO DE HOLAMBRA · Holambra/SPR$ 7 mil
Dispensa29/04/2026encerradoSOLICITAÇÃO DE PESQUISA DE OPINIÃO ,QUANTITATIVA COM AVALIAÇÕES QUALITATIVASPREFEITURA MUNICIPAL DE VIANÓPOLIS · Vianópolis/GOR$ 48 mil
Dispensa24/03/2026considerando que a pesquisa de preços foi realizada junto a fornecedores do ramo e outras contratações similares de outras prefeituras e órgãos públicos, obtendo-se a proposta mais vantajosa para a Administração, no valor total de R$442,15 (quatrocentos e quarenta e dois reais e quinze centavos), valor este inferior ao limite estabelecido no art. 75, II, da Lei nº 14.133/2021 para dispensa de licitação por valor. E, por fim, considerando que a situação se enquadra como hipótese de dispensa de licitação por valor, devidamente respaldada pela legislação vigente, e que a contratação direta é justificada pela urgência da reposição, visando evitar riscos à integridade psíquica e emocional dos pacientes e interrupção dos serviços de saúde. Conclui-se pela aquisição imediata de livros infantis terapêuticos e educativos para os psicólogos do NACATEA, com fundamento no art. 75, II, da Lei nº 14.133/2021, resguardando-se o interesse público, a segurança e acolhimento dos pacientes e a eficiência dos serviços prestados pela rede municipal de saúde. SEI! 3519005.434.00001664/2026-13 - Fundamentada legalmente no Artigo 74, Inciso I da Lei Federal nº 14133/21. - E.T.P., Análise de Riscos e Termos de Referência, dispensados nos Termos do Art. 9º, V do Decreto Municipal 1873/2024.MUNICIPIO DE HOLAMBRA · Holambra/SPR$ 442
Dispensa27/03/2026PESQUISA DE SATISFAÇÃOPREFEITURA MUNICIPAL DE CÂNDIDO MOTA · Cândido Mota/SPR$ 14 mil
Dispensa09/02/2026Dessa forma, a aquisição desses materiais se configura como investimento necessário para qualificação dos serviços públicos, ampliação da efetividade terapêutica, promoção da inclusão, fortalecimento da autonomia dos usuários e atendimento às demandas da população assistida, em conformidade com os princípios da integralidade, equidade e humanização do cuidado. Diante do exposto, solicita-se a autorização para aquisição dos jogos sensoriais e terapêuticos, garantindo melhores condições de trabalho aos profissionais e promovendo atendimentos mais completos, humanizados e efetivos às crianças do município. Portanto, considerando que a pesquisa de preços foi realizada junto a fornecedores do ramo e outras contratações similares de outras prefeituras e órgãos públicos, obtendo-se a proposta mais vantajosa para a Administração, no valor total de R$ 829,90 (oitocentos e vinte e nove reais e noventa centavos), valor este inferior ao limite estabelecido no art. 75, II, da Lei nº 14.133/2021 para dispensa de licitação por valor. E, por fim, considerando que a situação se enquadra como hipótese de dispensa de licitação por valor, devidamente respaldada pela legislação vigente, e que a contratação direta é justificada pela urgência da reposição, visando evitar riscos à integridade psíquica e emocional dos pacientes e interrupção dos serviços de saúde. Conclui-se pela aquisição imediata desses jogos sensoriais terapêuticos, com fundamento no art. 75, II, da Lei nº 14.133/2021, resguardando-se o interesse público, a segurança e acolhimento dos pacientes e a eficiência dos serviços prestados pela rede municipal de saúde. SEI! 3519005.434.00000400/2026-34 - Fundamentada legalmente no Artigo 74, Inciso I da Lei Federal nº 14133/21. - E.T.P., Análise de Riscos e Termos de Referência, dispensados nos Termos do Art. 9º, V do Decreto Municipal 1873/2024.MUNICIPIO DE HOLAMBRA · Holambra/SPR$ 830
Dispensa10/06/2026Contratação de apoio administrativo e financeiro para a realização da 30ª edição do Concurso Inovação no Setor Público e para identificar oportunidades de simplificação, melhoria e ganhos de escala em futuras edições do Concurso. Para dar sequência a esse projeto, propõe-se parceria com a Fundação de Estudos e Pesquisas Socioeconômicos (FEPESE), considerando que a Enap não possui todas as capacidades institucionais necessárias e que a fundação de apoio, no papel de responsável pelo suporte administrativo e financeiro ao desenvolvimento do projeto, consegue mobilizar os recursos necessários à execução do objeto, demandados pela Coordenação do Projeto.ENAP-ESCOLA NACIONAL DE ADM.PUBLICA/DF · Brasília/DFR$ 289 mil
Inexigibilidade30/03/2026REF. SOLICITAÇÃO. ASSUNTO: PESQUISA DE EMPENHO.PREFEITURA MUNICIPAL DE CRIXÁS · Crixás/GOR$ 30 mil
Dispensa07/04/2026Ressalta-se que a aquisição atende ao interesse público, à economicidade, à eficiência da assistência em saúde mental e ao fortalecimento das ações da Rede de Atenção Psicossocial, configurando medida necessária para ampliação das práticas terapêuticas ofertadas aos usuários do CAPS. Dessa forma, justifica-se a contratação direta por dispensa de licitação, diante da necessidade do serviço, do benefício terapêutico proporcionado e do enquadramento legal pelo valor. Portanto, considerando que a pesquisa de preços foi realizada junto a fornecedores do ramo e outras contratações similares de outras prefeituras e órgãos públicos, obtendo-se a proposta mais vantajosa para a Administração, no valor total de R$2979,02 (dois mil e novecentos e setenta e nove reais e dois centavos), valor este inferior ao limite estabelecido no art. 75, II, da Lei nº 14.133/2021 para dispensa de licitação por valor. Conclui-se pela a aquisição de máquina de costura e de bancada/gabinete para o CAPS, com fundamento no art. 75, II, da Lei nº 14.133/2021, resguardando-se o interesse público, a segurança e acolhimento dos pacientes e a eficiência dos serviços prestados pela rede municipal de saúde. SEI! 3519005.434.00002189/2026-94 - Fundamentada legalmente no Artigo 74, Inciso I da Lei Federal nº 14133/21. - E.T.P., Análise de Riscos e Termos de Referência, dispensados nos Termos do Art. 9º, V do Decreto Municipal 1873/2024.MUNICIPIO DE HOLAMBRA · Holambra/SPR$ 3 mil
Inexigibilidade25/05/2026COM O OBJETIVO DE COMPLEMENTAR O ESTUDO MERCADOLÓGICO E SUBSIDIAR A ANÁLISE COMPARATIVA DE CUSTOS, FOI REALIZADA PESQUISA JUNTO A SOLUÇÕES EDUCACIONAIS DISPONÍVEIS NO MERCADO, CONSIDERANDO CURSOS COM TEMÁTICA RELACIONADA À APLICAÇÃO DA INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL AOS NEGÓCIOS, À TRANSFORMAÇÃO DIGITAL E AO DESENVOLVIMENTO DE LIDERANÇAS EXECUTIVAS. A ANÁLISE CONTEMPLOU, DE FORMA INTEGRADA, OS CURSOS IA PARA NEGÓCIOS E EXECUTIVE PROGRAM, AVALIANDO-SE OS VALORES PRATICADOS, AS CARGAS HORÁRIAS E AS MODALIDADES DE OFERTA, DE MODO A AFERIR A COMPATIBILIDADE DOS PREÇOS PROPOSTOS COM OS PARÂMETROS DE MERCADO, BEM COMO A RAZOABILIDADE ECONÔMIC.A E A ADEQUAÇÃO DA CONTRATAÇÃO PRETENDIDA ÀS NECESSIDADES ESTRATÉGICAS DA CAIXAGECOT · Brasília/DFR$ 1,6 mi
Dispensa12/01/2026REFERENTE A ORÇAMENTO PARA REALIZAÇÃO DE PESQUISA DE OPINIÃO PÚBLICA.PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUARU · Itaguaru/GOR$ 8 mil
Dispensa14/05/2026aquisição de Material de papelaria para atender às necessidades do projeto Pesquisa Básica e Aplicada Edição Outubro Rosa Fundação Araucária, considerando EDITAL 01 2024 QUINTAS DA CIÊNCIAPBA PROPG UENP na Universidade Estadual do Norte do Paraná Campus Luiz Meneghel Centro de Ciências Biológicas Setor de Biologia.UENP - Universidade Estadual do Norte do Paraná · Jacarezinho/PRR$ 2 mil
Inexigibilidade26/02/2026Contratação de serviços de pesquisasIPARDES - Instituto Paranaense de Desenvolvimento Econômico e Social · Curitiba/PRR$ 6,5 mi
Dispensa24/07/2026Execução de pesquisa de opinião públicaDepartamento de Adm. e Planejamento · Águas Frias/SCR$ 16 mil
Pregão - Eletrônico04/03/2026encerradoAquisição de equipamento de Conservação do tipo Freezer Industrial. Atenção a descrição deverá ser considerada conforme TR.FUNDAÇÃO DE AMPARO E DESENV. DA PESQUISA - PA · Belém/PAR$ 49 mil
Pregão - Eletrônico22/05/2026encerradoAquisição de Móveis. Atenção: considerar descrição conforme TRFUNDAÇÃO DE AMPARO E DESENV. DA PESQUISA - PA · Belém/PAR$ 73 mil
Dispensa06/05/2026encerradoCONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA ELABORAÇÃO, DESENVOLVIMENTO E ELABORAÇÃO DE PESQUISA DE CAMPOMunicípio de Espírito Santo do Pinhal · Espírito Santo do Pinhal/SPR$ 12 mil
Pregão - Eletrônico06/05/2026encerradoAquisição de Equipamentos de Informática. Atenção: considerar descrição conforme TRFUNDAÇÃO DE AMPARO E DESENV. DA PESQUISA - PA · Belém/PAR$ 14 mil
Dispensa04/05/2026encerradoConforme termo de referênciaCAMARA MUNICIPAL DE PIRACICABA - SP · Piracicaba/SPR$ 13 mil
Dispensa17/02/2026encerradoContratação de empresa especializada para a elaboração de Laudo Técnico de Valor da Terra Nua (VTN), conforme as normas legais vigentes, para fins de regularização e avaliação patrimonial. O serviço deverá incluir, no mínimo, as seguintes etapas e produtos: 1. Levantamento fotográfico georreferenciado: Realização de levantamento fotográfico detalhado das áreas objeto do laudo, com identificação das coordenadas geográficas, comprovando a situação fática e as características dos terrenos. 2. Pesquisa de mercado abrangente: Condução de pesquisa de preços de mercado de terras praticados na zona rural da região de interesse, considerando as diversas variáveis que influenciam o valor da terra, tais como: Localização; Acessibilidade; Infraestrutura existente (rodovias, energia, água, etc.); Aptidão agrícola (pastagem, lavoura, reserva legal, etc.); Topografia e hidrografia; Tipo de solo; e Tamanho e forma da propriedade. A pesquisa deverá seguir as diretrizes da Instrução Normativa SEGES/ME Nº 65/2021, que trata sobre pesquisa de preços. 3. Classificação detalhada das áreas: Apresentação da classificação das áreas de terras por tipo de uso e aptidão, com base nos critérios técnicos e legais aplicáveis, impactando diretamente na valoração do VTN. 4. Embasamento legal e técnico: O laudo técnico deverá ser elaborado em estrita conformidade com as leis e regulamentos pertinentes, incluindo as diretrizes do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA) ou de outros órgãos competentes, garantindo a solidez jurídica e a consistência técnica da avaliação. Objetiva-se, com a presente contratação, obter um laudo técnico completo e fidedigno, que subsidie decisões administrativas com a maximização da relação custo-benefício e o atendimento ao interesse público, conforme o art. 11 da Lei nº 14.133/2021ADM - Depart.de Finanças e Tributaçao · Modelo/SCR$ 5 mil
Inexigibilidade15/05/2026Aquisição de Espectrofotômetro que permite a análise objetiva da cor da pele, baseado em parâmetros espectrais, fundamental para pesquisas que investigam a interação da luz com tecidos biológicos, especialmente considerando variações relacionadas à melanina para o CEFID.Centro de Ciências da Saúde e do Esporte - Florianópolis · Florianópolis/SCR$ 42 mil