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203 resultados para "constitui objeto desta, a"

Dispensa17/04/2026

Constitui objeto desta dispensa de licitacao a contratacao do CIMVALPI Consorcio Intermunicipal Multissetorial do Vale do Piracicaba visando a delegacao parcial da gestao dos servicos publicos relacionados a execucao de obras de engenharia civil referente a tapa buracos 1.2. Na forma do item 1.1 constituem objeto do presente instrumento a transferencia por delegacao da gestao e administracao dos seguintes encargos gestao da execucao fiscalizacao liquidacao de despesas e respectivos s da demanda executada

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALVINOPOLIS · Alvinópolis/MGR$ 148 mil
Dispensa23/06/2026

Constitui objeto deste Termo de Referência à contratação de empresa especializada em fornecimento de materiais de manutenção, conforme especificações e quantidades estabelecidas neste Termo de Referência, conforme art. 18, inciso II, da Lei Federal nº. 14.133/2021 em conformidade com o art. 5º, inciso IV, do Decreto Estadual 48.816/2023.A elaboração do Termo de Referência constitui a fase preparatória de uma aquisição de bem ou contratação de serviços cuja função é definir o objeto que será contratado pela instituição para o atendimento de uma necessidade, devendo estar alinhado com o Estudo Técnico Preliminar.

FUNDAÇÃO MUSEU DA IMAGEM E DO SOM · Rio de Janeiro/RJR$ 0
Dispensa12/06/2026

Constitui objeto deste Termo de Referência à contratação de empresa especializada em fornecimento de equipamentos de manutenção, conforme especificações e quantidades estabelecidas neste Termo de Referência, conforme art. 18, inciso II, da Lei Federal nº. 14.133/2021 em conformidade com o art. 5º, inciso IV, do Decreto Estadual 48.816/2023.A elaboração do Termo de Referência constitui a fase preparatória de uma aquisição de bem ou contratação de serviços cuja função é definir o objeto que será contratado pela instituição para o atendimento de uma necessidade, devendo estar alinhado com o Estudo Técnico Preliminar.

FUNDAÇÃO MUSEU DA IMAGEM E DO SOM · Rio de Janeiro/RJR$ 0
Dispensa19/05/2026

Constitui objeto deste Termo de Referência à contratação de empresa especializada em fornecimento de materiais de manutenção, conforme especificações e quantidades estabelecidas neste Termo de Referência, conforme art. 18, inciso II, da Lei Federal nº. 14.133/2021 em conformidade com o art. 5º, inciso IV, do Decreto Estadual 48.816/2023.A elaboração do Termo de Referência constitui a fase preparatória de uma aquisição de bem ou contratação de serviços cuja função é definir o objeto que será contratado pela instituição para o atendimento de uma necessidade, devendo estar alinhado com o Estudo Técnico Preliminar.

FUNDAÇÃO MUSEU DA IMAGEM E DO SOM · Rio de Janeiro/RJR$ 0
Credenciamento07/04/2026encerrado

Constitui objeto deste Edital de chamamento público o credenciamento de pessoas jurídicas que contenham em seus quadros funcionais empregados celetistas ou prestadores de serviços (arts. 593 a 609 do Código Civil) arte-educadores com comprovado conhecimento artístico e/ou cultural, aptos a atuar nos espaços indicados pela Fundação Cultural de Foz do Iguaçu e pessoas jurídicas constituídas como “MEI” tendo como o empresário individual um arte-educador com comprovado conhecimento artístico e/ou cultural, aptos a atuar como arte-educadores nos espaços e períodos indicados pela Fundação Cultural de Foz do Iguaçu.

FUNDAÇÃO CULTURAL DE FOZ DO IGUAÇU · Foz do Iguaçu/PRR$ 4,0 mi
Pregão - Eletrônico17/08/2026encerrado

Constitui objeto deste Pregão MENOR PREÇO GLOBAL, para contratação de empresa especializada para fornecimento de licença de uso de solução tecnológica integrada de governança, monitoramento, controle e gestão da frota municipal, disponibilizada na modalidade Software como Serviço (Software as a Service – SaaS), especificações técnicas, funcionais, operacionais, requisitos mínimos, critérios de desempenho, níveis de serviço (SLA), obrigações, quantitativos e condições previstas no Termo de Ref...

PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM SUCESSO DO SUL-PR · Bom Sucesso do Sul/PRR$ 124 mil
Dispensa17/08/2026encerrado

Constitui objeto deste chamamento público a seleção da proposta mais vantajosa para a contratação de empresa especializada no fornecimento de insumos hospitalares compreendendo SANEANTES PARA DESINFECÇÃO, visando atender às demandas da Policlínica Regional de Saúde de Itaberaba/Seabra, unidade mantida pelo Consórcio Público Interfederativo de Saúde da Região de Itaberaba-Seabra – Chapada Unida, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste edital e seus anexos.

Consórcio Interfederativo de Saúde da Região de Itaberaba/Seabra - Chapada Unida · Itaberaba/BAR$ 71 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços14/08/2026encerrado

: Constitui objeto deste Pregão o Registro de Preços para futura e eventual aquisição de livros no âmbito do Projeto Livro Por Aluno, livros literários destinados aos alunos da Educação Infantil e Ensino Fundamental das escolas da Rede Municipal de Ensino de Bom Sucesso do Sul – PR, conforme especificações técnicas quantitativos estimados e condições estabelecidas no Termo de Referência. O termo de Referência é disponibilizado em documento próprio que complemente as informações contantes.

PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM SUCESSO DO SUL-PR · Bom Sucesso do Sul/PRR$ 245 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços14/08/2026encerrado

Constitui objeto deste Pregão Registro de Preços para futura e eventual aquisição de combustíveis, do tipo, Gasolina Comum, Diesel S-10, por meio de abastecimento direto na bomba, em postos localizados às margens da BR-277, no trecho compreendido entre o Km 220 e o Km 280, entre os Municípios de Irati/PR e Palmeira/PR, destinados ao abastecimento dos veículos oficiais da frota do Município durante deslocamentos em serviço fora do domicílio, observadas as especificações técnicas, quantidades ...

PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM SUCESSO DO SUL-PR · Bom Sucesso do Sul/PRR$ 34 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços14/08/2026encerrado

CONSTITUI OBJETO DESTE PREGÃO ELETRÔNICO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECER EQUIPAMENTOS E SUPRIMENTOS DE INFORMÁTICA EM GERAL, COM ENTREGA PARCELADA, A FIM DE ATENDER ÀS DEMANDAS DAS SECRETARIAS E FUNDOS DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE AMÉLIA RODRIGUES-BA. A CONTRATAÇÃO SERÁ REALIZADA POR MEIO DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS (SRP, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA...

PREFEITURA MUNICIPAL DE AMÉLIA RODRIGUES - BA · Amélia Rodrigues/BAR$ 6,9 mi