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52 resultados para "credenciamento de associações rurais"

Credenciamento15/01/2026encerrado

CREDENCIAMENTO de agricultores familiares, empreendedores familiares rurais, cooperativas e associações da agricultura familiar para o fornecimento de gêneros alimentícios destinados ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) da Rede Municipal de Ensino de Olindina/BA, para o exercício de 2026, conforme as especificações, quantitativos e condições estabelecidas no Termo de Referência (Anexo I) e demais anexos deste Edital

Setor de Licitações e Contrato · Olindina/BAR$ 157 mil
Credenciamento20/01/2026encerrado

CHAMADA PÚBLICA PARA CREDENCIAMENTO DE GRUPOS FORMAIS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DE EMPREENDEDORES FAMILIARES RURAIS CONSTITUÍDOS EM COOPERATIVAS, ASSOCIAÇÕES E FORNECEDORES INDIVIDUAIS (FORNECEDORES INDIVIDUAIS, DETENTORES DE DAP JURÍDICA), VISANDO À AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR POR ITEM PARA ATENDER OS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE CAMBORIÚ, EM CONFORMIDADE COM O PNAE - PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR.

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO · Camboriú/SCR$ 2,3 mi
Credenciamento12/02/2026encerrado

O objeto da presente Chamada Pública é o credenciamento para aquisição de gêneros alimentícios através de Grupos Formais da Agricultura Familiar e de Empreendedores Familiares Rurais constituídos em Cooperativas e Associações ou Grupos Informais de Agricultores Familiares para atender a demanda do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, nos moldes da Lei Nº:11.947, de 16 de junho de 2009 - art. 14, alterada pela Lei nº 15.226, de 30 de setembro de 2025, com base no que dispõe a Lei Federal nº 14.133/21 e suas alterações, nos termos da legislação vigente aplicável à matéria, assim como, pelas condições do edital e seus anexos e pelas cláusulas a seguir expressas, definidas dos direitos, obrigações e responsabilidade das partes, conforme especificações do Anexo I, desta Chamada Pública

PREFEITURA MUNICIPAL DE PERIQUITO · Periquito/MGR$ 434 mil
Credenciamento10/08/2026

CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 007/2026, Credenciamento de GRUPOS FORMAIS, organizações produtivas detentoras da DAP (Declaração de Aptidão ao Pronaf) do município de Colombo ou do CAF (Cadastro Nacional da Agricultura Familiar - Pessoa Jurídica - Cooperativas e Associações) do município de Colombo e GRUPOS INFORMAIS detentores do CAD/PRO (Cadastro de Produtores Rurais) "ou" DAP (Declaração de Aptidão ao PRONAF ) "ou" CAF (Cadastro Nacional da Agricultura Familiar - Pessoa Física) do município de Colombo, organizados em grupos de no mínimo 10 (dez) pessoas, conforme diretrizes estabelecidas na Lei nº 11.326, de 24 de julho de 2006 e enquadrados no Programa de Fortalecimento da Agricultura Familiar - PRONAF, interessados em fornecer hortifrútis orgânicos ou convencionais através do Programa ECOTROCA.

Departamento de Abastecimento · Colombo/PRR$ 817 mil
Credenciamento03/03/2026173 dias

Credenciamento

CAPITANIA FLUVIAL DE PORTO ALEGRE · Porto Alegre/RSR$ 9,2 mi