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74 resultados para "credenciamento de pessoasjurídicas para"

Credenciamento03/08/2026348 dias

credenciamento de pessoasjurídicas para a prestação de serviços especializados na área de saúde, destinados àatuação no âmbito da Atenção Primária à Saúde, especialmente no contexto dasEquipes Multiprofissionais na Atenção Primária à Saúde ? eMulti, em apoio às equipesde Saúde da Família ? eSF, em conformidade com as diretrizes do Sistema Único deSaúde ? SUS, da Portaria GM/MS nº 635/2023 e das ações relacionadas ao ProgramaEstadual de Organização da Atenção Primária à Saúde ? POEPS

Setor de Compras e Licitações · Urucuia/MGR$ 2,2 mi
Dispensa05/08/2026

A presente Chamada Pública tem porobjeto credenciar, na forma deste Regulamento, PessoasJurídicas ou Microempreendedores Individuais para formaçãode BANCO DE PARECERISTAS, responsáveis pelas atividadesde análise e emissão de parecer técnico sobre projetosculturais no âmbito dos editais de chamada pública comrecursos do Fundo Estadual de Cultura, em atendimento aoparágrafo 1º do art. 39 da Lei Estadual nº 7.035, de 7 dejulho de 2015, e de acordo com a necessidade destaSecretaria durante o período de vigência deste certame.

Fundo Estadual da Cultura · Rio de Janeiro/RJR$ 0
Dispensa05/08/2026

A presente Chamada Pública tem porobjeto credenciar, na forma deste Regulamento, PessoasJurídicas ou Microempreendedores Individuais para formaçãode BANCO DE PARECERISTAS, responsáveis pelas atividadesde análise e emissão de parecer técnico sobre projetosculturais no âmbito dos editais de chamada pública comrecursos do Fundo Estadual de Cultura, em atendimento aoparágrafo 1º do art. 39 da Lei Estadual nº 7.035, de 7 dejulho de 2015, e de acordo com a necessidade destaSecretaria durante o período de vigência deste certame.

Fundo Estadual da Cultura · Rio de Janeiro/RJR$ 0