Inexigibilidade03/08/2026A presente inexigibilidade de licitação tem como objeto a contratação de Professor de Música, por meio do Credenciamento nº 02/2026, para ministrar ensaios, orientar técnica e artisticamente, preparar repertórios e conduzir apresentações culturais promovidas pelo Centro de Arte e Culturade Passo de Torres, em conformidade com a Lei Ordinária Municipal nº 1.240, de 12 de dezembro de 2022.PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSO DE TORRES · Passo de Torres/SCR$ 60 mil
Inexigibilidade12/08/2026Inexigibilidade da empresa IMA Instituto Médico Alencar LTDA, inscrita no CNPJ de n.º 58.502.904/0001-03, especializada na prestação de serviços de exames de ultrassonografia, apta no credenciamento de n.º 02/2026, destinado ao atendimento de usuários do sistema municipal de saúde de Primeiro de Maio, conforme a Lei 14.133/2021.MUNICÍPIO DE PRIMEIRO DE MAIO · Primeiro de Maio/PRR$ 189 mil
Inexigibilidade05/08/2026Inexigibilidade 18/2026 - Contratação de locação de imóvel destinado ao funcionamento do INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSPREFEITURA MUNICIPAL DE ITÁPOLIS - SP · Itápolis/SPR$ 98 mil
Inexigibilidade04/08/2026A presente inexigibilidade de licitação tem como objeto a Contratação do professor LEANDRO CAVALARI, inscrito no CNPJ nº 28.781.677/0001-23, para atuar como Professor de Boi-de-Mamão junto ao Centro Municipal de Arte e Cultura de Passo de Torres, nos termos das modalidades previstas na Lei Ordinária Municipal nº 1.240, de 12 de dezembro de 2022, por meio do Credenciamento nº 02/2026. A contratação tem por finalidade ministrar oficinas de Boi-de-Mamão, promovendo o ensino, a preservação e a valorização dessa importante manifestação da cultura popular catarinense. As atividades visam desenvolver conhecimentos sobre a história, os personagens, as músicas, as coreografias, as encenações e as tradições do Boi-de-Mamão, estimulando a expressão artística, a criatividade, a disciplina, a coordenação motora, o trabalho em equipe e o fortalecimento da identidade cultural de crianças e adolescentes do Município de Passo de Torres. Além da formação dos participantes, busca-se preparar o grupo para apresentações culturais em eventos promovidos pelo Município e em atividades representativas em âmbito regional, contribuindo para a difusão, preservação e continuidade do patrimônio cultural imaterial local.PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSO DE TORRES · Passo de Torres/SCR$ 27 mil
Inexigibilidade29/07/2026Inexigibilidade 17/2026 - Contratação de locação de imovel destinado ao funcionamento do Centro de Atendimento à Infância e Adolescência – CEMAIAPREFEITURA MUNICIPAL DE ITÁPOLIS - SP · Itápolis/SPR$ 37 mil
Inexigibilidade20/07/2026Inexigibilidade n. 065/2026. Proc. Administrativo 1.687/2026. Locação de Imóvel para Funcionamento do Centro de Referência da Assistência Social - CRAS São Pedro. SASPREFEITURA MUNICIPAL DE JUIZ DE FORA - MG · Juiz de Fora/MGR$ 38 mil
Inexigibilidade10/08/2026EXTRATO DE CONTRATO DO PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE N.º 106/2026 - Processo Administrativo Nº. 207/2026 - Contrato Nº. 207/2026.FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL · Bom Jesus da Lapa/BAR$ 20 mil
Inexigibilidade17/08/2026AVISO DA AUTORIZAÇÃO, RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO ORIUNDO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 036/2026PREFEITURA MUNICIPAL DE CACULÉ · Caculé/BAR$ 7 mil
Inexigibilidade17/08/2026AVISO DA AUTORIZAÇÃO, RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO ORIUNDO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 035/2026PREFEITURA MUNICIPAL DE CACULÉ · Caculé/BAR$ 75 mil
Inexigibilidade27/07/2026AVISO DA AUTORIZAÇÃO, RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO ORIUNDO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 034/2026Fundo Municipal de Saúde- FMS · Caculé/BAR$ 75 mil
Inexigibilidade20/07/2026Inexigibilidade n. 26/2026 - Contratação de serviços de fornecimento de água e coleta de esgoto para a comunidade Universidade Federal de Mato Grosso do Sul em Campo Grande/MS.FUNDACAO UNIVERS.FEDERAL/MS · Campo Grande/MSR$ 5,5 mi
Inexigibilidade11/08/2026AVISO DE INEXIGIBILIDADE 025/2026 - LOCAÇÃO DE IMOVEL SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃOSECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO · Santana/BAR$ 60 mil
Inexigibilidade10/08/2026Inexigibilidade n. 066/2026. Proc. Administrativo 5.011/2026. Contratação da Fundação João Theodosio Araujo – Associação dos Cegos para prestação de serviços oftalmológicos. SSPREFEITURA MUNICIPAL DE JUIZ DE FORA - MG · Juiz de Fora/MGR$ 11,0 mi
Inexigibilidade29/07/2026Inexigibilidade n. 28/2026 - Reconhecimento de dívida para pagamento de anuidade da Associação Nacional dos Programas de Pós-Graduação em Estudos de Linguagens da UFMS- Campo Grande - PPGEL (ANPOLL), referente ao exercício 2025.FUNDACAO UNIVERS.FEDERAL/MS · Campo Grande/MSR$ 2 mil
Inexigibilidade13/08/2026INEXIGIBILIDADE 062026 _ CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE INSCRIÇÃO PARA PARTICIPAÇÃO DE 01 UM VEREADOR NO ENCONTRO NACIONAL DE GESTORES E LEGISLATIVOS MUNICIPAIS EM BRASÍLIADF DE 25 A 28 DE AGOSTO DE 2026.CÂMARA MUNICIPAL DE CORDISBURGO · Cordisburgo/MGR$ 945
Inexigibilidade27/07/2026AVISO DA AUTORIZAÇÃO, RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO ORIUNDO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 033-2026Secretaria Municipal de Educação e Cultura -SMEC · Caculé/BAR$ 4 mil
Inexigibilidade03/08/2026INEXIGIBILIDADE 46/2026 LOCAÇÃO DE IMOVEL LOCALIZADO A NA RUA DOUTOR JOSÉ JORGE CURY, 300, QUADRA C LOTE 03, MINI DISTRITO INDUSTRIAL TRANQUEDO NEVES, NESTE MUNICIPIO, DESTINADO AS INSTALAÇÕES DA GERÊNCIA DE SUPRIMENTOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PELO PERÍODO DE 12 MESES. FUNDAMENTO LEGAL ARTIGO 74 INCISO V DA LEI 14.133/21PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DO RIO PRETO · São José do Rio Preto/SPR$ 348 mil
Inexigibilidade10/08/2026Inexigibilidade 030/2026 - Pagamento da anuidade da ASSOCIACAO BRASILEIRA DE TELEVISAO UNIVERSITARIA, exercício 2026.FUNDACAO UNIVERS.FEDERAL/MS · Campo Grande/MSR$ 8 mil
Inexigibilidade03/08/2026INEXIGIBILIDADE PARA REALIZAÇÃO DE PATROCÍNIO DE EVENTO SEM FINS LUCRATIVOS CONFORME LEI 2.437/2026Município de Pinheiro Preto · Pinheiro Preto/SCR$ 10 mil
Inexigibilidade24/07/2026CONTRATAÇÃO DIRETA NA ESPÉCIE DE INEXIGIBILIDADEPREFEITURA DE PRIMAVERA DO LESTE · Primavera do Leste/MTR$ 60 mil
Inexigibilidade17/08/2026CONTRATAÇÃO DIRETA NA ESPÉCIE DE INEXIGIBILIDADEPREFEITURA DE PRIMAVERA DO LESTE · Primavera do Leste/MTR$ 9 mil
Inexigibilidade22/07/2026Inexigibilidade Nº 14/2026 - Serviços técnicos profissionais especializados de advocacia para recuperação de royalties de petróleo e gás naturalPREFEITURA MUNICIPAL DE ITÁPOLIS - SP · Itápolis/SPR$ 0
Inexigibilidade31/07/2026INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DA EMPRESA LE CARD ADMINISTRADORA DE CARTÕES LTDA, CREDENCIADA VIA CR 005/2026.Fundo Municipal de Saúde de Itajaí - FMS · Itajaí/SCR$ 37 mil