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71 resultados para "objeto do contrato ora"

Inexigibilidade09/04/2026

objeto do contrato ora aditado consiste na contratação Assessoramento técnico, anual e não cumulativo, em 50 (cinquenta) processos administrativos no tema de contratos administrativos, contratações de serviços e compras públicas, consistente na elaboração de minutas de estudos técnicos preliminares, documentos de formalização de demandas, editais de licitação, avisos de dispensa eletrônica, Termos de Referência e Projetos Básicos, estes conjuntamente com as áreas requisitante e técnica, minutas

CONSELHO REG.DE CORRET. DE IMOV. 21 REGIAO PB · João Pessoa/PBR$ 150 mil
Inexigibilidade20/05/2026

É objeto da presente contratualização o atendimento às gestantes do Município, uma vez que o Hospital ora Contratado passou a ser a referência para integração no Sistema Único de Saúde na área da obstetrícia, conforme Resolução CIR nº 07/2026, com o fim de estabelecer as bases da relação entre as partes, para atendimento relativos à Partos de Risco Habitual e definir a sua inserção na rede regionalizada e hierarquizada de ações e serviços de saúde que deles necessitem.

MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA SERRA · São Pedro da Serra/RSR$ 168 mil
Dispensa03/06/2026encerrado

Os materiais e serviços ora solicitados destinam-se à execução de adequações nas cabines primárias das unidades consumidoras, com o objetivo de otimizar o sistema elétrico e possibilitar a redução da demanda contratada junto à concessionária EDP. Tais intervenções são necessárias para garantir que a infraestrutura elétrica esteja em conformidade com as exigências técnicas e normativas vigentes, assegurando a operação segura, eficiente e confiável do fornecimento de energia elétrica. Solicitante: Lucineia SCI nº 54 Após a entrega do material/serviço, por gentileza, enviar a nota fiscal para o e-mail: nf@edujacarei.sp.gov.br (este e-mail é exclusivo para o recebimento de notas fiscais, não serão aceitas propostas comerciais enviadas para este endereço).

GERAL · Jacareí/SPR$ 5 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços14/04/2026encerrado

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL DE CONSUMO PENSO E PRODUTOS FÁRMACOS DESTINADO A ATENDER AS NECESSIDADES DO FMS DESTE MUNICÍPIO. 1.2.AS ESPECIFICAÇÕES DO OBJETO ORA LICITADO - QUANTITATIVO E CONDIÇÕES -, ENCONTRAM-SE DEVIDAMENTE DETALHADAS NO CORRESPONDENTE TERMO DE REFERÊNCIA - ANEXO I DESTE INSTRUMENTO, ONDE CONSTA, INCLUSIVE, A ESTIMATIVA CONSOLIDADA DE QUANTIDADES MÁXIMAS A SEREM EVENTUALMENTE CONTRATADAS PELO ORC.

Unidade Administrativa · Gurinhém/PBR$ 3,8 mi
Dispensa23/07/2026

O presente Termo tem por objeto a rescisão consensual do Contrato nº 042/2025 – SEMEC, celebrado com a empresa PARN DISTRIBUIDORA E ARMAZENAGEM LTDA, por mútuo acordo entre as partes, a partir da data de sua assinatura, nos termos do art. 138, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021. O Contrato nº 042/2025 – SEMEC teve por objeto o fornecimento de gêneros alimentícios (carnes bovina, suína e de frango) para atendimento ao Programa de Alimentação Escolar, decorrente de Ata de Registro de Preços. A presente rescisão consensual se justifica conforme os fundamentos constantes do Memorando nº 007/2026-CAE, do Relatório de Fiscalização e demais documentos integrantes do Processo nº 3580/2026 – SEMEC. Considerando que a execução do objeto ocorreu de forma apenas parcial, o saldo contratual remanescente, correspondente aos quantitativos ainda não fornecidos até a presente data, deixa de produzir efeitos em razão da presente rescisão consensual, delimitando-se o alcance da extinção contratual ora formalizada e afastando-se eventuais dúvidas quanto à subsistência de obrigações futuras decorrentes do Contrato nº 042/2025 – SEMEC.

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO DE BELEM-PA · Belém/PAR$ 0