Dispensa13/08/2026encerra hojetem 01: Primer em poliuretano alifático (PU), Item 02: Tinta acabamento poliuretano acrílico alifático cor amarelo trigo, e tem 03: Recarga de cilindro de 10M3 ( dez metros cúbicos ) gás argônio para solda tipo mig/tig industrial.COMANDO DO I ESQ.HELICOPTEROS DE INSTRUCAO · Rio de Janeiro/RJR$ 2 mil
Dispensa14/08/2026Aquisição de 01 (um) Conjunto de Materiais para pintura, composto por: 06 primer mazapoxi branco, 25 lixas de ferro, 01 massa plástica, 06 esmaltes ferrugem branco, 03 esmaltes ferrugem amarelo, 03 thinners automotivos e 02 pincéis 1''1/2 , a serem utilizados na pintura do Reservatório do bairro rural Cascata, para melhor conservação do local.Serviço de Água e Esgoto do Município de Araras · Araras/SPR$ 3 mil
Inexigibilidade10/08/202601 (uma) apresentação do espetáculo teatral " Magias Estarrecedoras", destinada ao público em geral, a ser realizada em data, horário e local definidos pela produção do festival.Secretaria de Gestão, Inovação e Planejamento · Capão da Canoa/RSR$ 3 mil
Inexigibilidade23/07/202601 (uma) apresentação do espetáculo teatral "Da Puberdade à Menopausa", destinada ao público em geral, a ser realizada em data, horário e local definidos pela produção do festival.Secretaria de Gestão, Inovação e Planejamento · Capão da Canoa/RSR$ 10 mil
Pregão - Eletrônico23/07/2026encerradoContratação de empresa especializada para prestação de serviços continuados sob o modelo SaaS (Software as a Service), contemplando 02 (duas) licenças de cessão de uso de sistema (Módulo 1: Atenção Primária; e Módulo 2: Atenção Especializada, Hospitalar e Regulação), 01 (um) serviço único de migração e importação de dados iniciais, e prestação unificada de suporte técnico e manutenção, para suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Pombos/PEFUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE POMBOS · Pombos/PER$ 62 mil
Pregão - Eletrônico10/08/20262 dias[LICITANET] - Aquisição de 01 (um) Micro-ônibus Urbano de Transporte Sanitário 0 km, visando fortalecer a infraestrutura da Atenção Primária à Saúde (APS), solicitado pela Secretaria Municipal de Saúde do município.MUNICÍPIO DE COSTA MARQUES/RO · Costa Marques/ROR$ 683 mil
Inexigibilidade22/07/202601 (uma) apresentação do espetáculo teatral "Da Puberdade à Menopausa", destinada ao público em geral, a ser realizada em data, horário e local definidos pela produção do festival.Secretaria de Gestão, Inovação e Planejamento · Capão da Canoa/RSR$ 10 mil
Inexigibilidade06/08/2026de 01 (uma) apresentaçãoartística de “Lucas Galego” através do chamamento pratas da casa, visando atender o evento “Festival Mistura Capixaba” que ocorrerá no dia23de agosto de 2026, no Distrito de Praia Grande, Fundão/ES,com previsãode duração de 90 (noventa) minutos.SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO E CULTURA · Fundão/ESR$ 3 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços04/08/2026encerradoREGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE 01 (UM) VEÍCULO TIPO VACIMÓVEL E 01 (UM) VEÍCULO TIPO ODONTOMÓVEL, NOVOS (ZERO QUILÔMETRO), DEVIDAMENTE ADAPTADOS E EQUIPADOS, DESTINADOS AO FORTALECIMENTO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE, VISANDO À REALIZAÇÃO DE AÇÕES ITINERANTES DE IMUNIZAÇÃO E ATENDIMENTO ODONTOLÓGICO À POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ITAIPÉ/MG.Unidade Única · Itaipé/MGR$ 752 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços13/08/2026encerradoCONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE 01 (UMA) CADEIRA DE RODAS MOTORIZADA AJUSTÁVEL E 01 (UM) TRICICLO ADAPTADO SOB MEDIDA, INCLUINDO ENTREGA TÉCNICA E AJUSTES INDIVIDUALIZADOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DE MOBILIDADE DE PACIENTES ASSISTIDOS PELA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SALTINHO/SC.FUNDO MUNICIPAL SAÚDE SALTINHO · Saltinho/SCR$ 26 mil
Inexigibilidade30/07/202601 (uma) apresentação do espetáculo teatral "Enquanto Você Dorme", destinada ao público em geral, a ser realizada em data, horário e local definidos pela produção do festival.Secretaria de Gestão, Inovação e Planejamento · Capão da Canoa/RSR$ 5 mil
Pregão - Eletrônico14/08/20269 dias01 (um) Grupo Gerador de Energia a Diesel, trifásico, silenciado, com quadro de transferência automático com capacidade nominal mínima de 60 kVA e potência prime mínima de 48 kW, tensão de saída 220 VSAAE SERV AUT AGUA E ESGOTO DE PROMISSÃO · Promissão/SPR$ 89 mil
Inexigibilidade22/07/202601 (uma) apresentação do espetáculo teatral "A Incrível Jornada em Busca do Dragão Perdido", destinada ao público em geral, a ser realizada em data, horário e local definidos pela produção do festival.Secretaria de Gestão, Inovação e Planejamento · Capão da Canoa/RSR$ 4 mil
Pregão - Eletrônico22/07/2026encerradoAquisicao de 01 uma motocicleta zero quilometro destinada ao atendimento das necessidades da Unidade Basica de Saude ESF Valao Barro visando fortalecer as acoes de atencao primaria a saude especialmente atividades externas realizadas pelas equipes de saude.FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE S.S. DO ALTO · São Sebastião do Alto/RJR$ 24 mil
Pregão - Eletrônico31/07/2026encerradoAQUISIÇÃO DE 01 (UM) VEÍCULO AUTOMOTOR, TIPO VAN DE PASSAGEIROS, NOVO, ZERO QUILÔMETRO, DESTINADO AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CAFELÂNDIA/PR, COM A FINALIDADE DE QUALIFICAR E AMPLIAR OS SERVIÇOS DE TRANSPORTE SANITÁRIO ELETIVO NO ÂMBITO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE. A AQUISIÇÃO SERÁ CUSTEADA COM RECURSOS PROVENIENTES DA RESOLUÇÃO SESA Nº 1.357/2025.GABINETE DO SECRETARIO DE SAUDE · Cafelândia/PRR$ 378 mil
Pregão - Eletrônico31/07/2026encerradoAquisição de 01 (um) veículo automotor, tipo van de passageiros, novo, zero quilômetro, destinado ao atendimento das demandas da Secretaria Municipal de Saúde de Cafelândia/PR, com a finalidade de qualificar e ampliar os serviços de transporte sanitário eletivo no âmbito da Atenção Primária à Saúde. A aquisição será custeada com recursos provenientes da Resolução SESA nº 1.357/2025.PREFEITURA MUNICIPAL DE CAFELANDIA - PR · Cafelândia/PRR$ 378 mil
Inexigibilidade21/07/2026ATA DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N IN 0492025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N 385742025Aos dez dias do mês de junho do ano de dois mil e vinte cinco, reuniuse a Agente de Contratação, a Sr. Liliane Brito do Prado, nomeada pelo Decreto Municipal n 22.567, de 05 de abril de 2023 para apreciar pedido formulado pela Diretoria de Vigilância em Saúde SMS, através do Protocolo 385742025, junto a Secretaria Municipal de Saúde, tendo como ordenador de despesa a Sra. Fernanda Oliveira Maron, com a ?nalidade de contratação por inexigibilidade de licitação da Pessoa Jurídica: RAC SOLUÇÕES MÉDICAS LTDA, inscrita no CNPJ sob n. 51.003.934000118, com endereço: Travessa Senhora Santana, n 9 Sala 01, B. Boa Vista Catu Bahia, para credenciamento de pessoas jurídicas de direito privado, com ou sem fins lucrativos, eou entidades filantrópicas, para atuação complementar na Rede Municipal de Saúde. O objetivo é fortalecer as Equipes de Saúde da Família e as Equipes de Atenção Primária, ampliando a cobertura da atenção básica no município, em conformidade com as demandas da Diretoria de Atenção Básica, cujo serviços pretendidos deverão ser prestados, necessariamente, dentro do limite territorial do Município de Vitória da Conquista, de acordo com as normas e diretrizes do SUS, a ser inserido na Rede de Atenção à Saúde Municipal de acordo solicitação expressa na comunicação interna, protocolo GEP 385742025. A referida Comunicação Interna sustenta a contratação da empresa susodita, reputada credenciada, devidamente habilitada nos termos da legislação vigente, tendo em vista a realização de chamamento público para CREDENCIAMENTO DE PRESTADORES DE SERVIÇOS DE SAÚDE-SUS CR 0012025SMS, Processo Administrativo n 71.8862024, cujo resumo do edital foi publicado no Diário Oficial do Município de Vitória da Conquista-Bahia, Ano 18 — Edição 3.906, segunda, 10 de fevereiro de 2025, Página 5 de 13 no Diário Oficial da União, Seção 3, página 284, edição de sextafeira, 7 de fevereiro de 2025, no Diário Oficial do Estado da Bahia Salvador, Sábado, 8 de fevereiro de 2025 ano CIX-n 24.093 e no jornal de grande circulação Tribuna da Bahia, no caderno Política de Sábado e domingo, 08 e 09022025. Vitória da Conquista enfrenta um desafio crucial na área da saúde: a crescente demanda por serviços de Atenção Primária APS impulsionada pelo aumento populacional. Atualmente, a cobertura da APS atinge 65,44 por cento da população dados de abril de 2024, evidenciando a necessidade urgente de expansão da rede para garantir o acesso universal e qualificado à saúde, conforme preconiza o SUS. A contratação de médicos para as equipes de Saúde da Família eSF e de Atenção Primária eAP é fundamental para ampliar a cobertura da APS e assegurar que a população tenha acesso ao serviço que é a porta de entrada preferencial do SUS. A presença de médicos nas equipes é um requisito para o cadastramento no SCNES e, consequentemente, para o recebimento de incentivos financeiros federais de custeio. A ausência desses profissionais impacta diretamente o financiamento da APS no município. A Portaria GMMS n 3.4932024 introduz o componente de vínculo e acompanhamento territorial como parâmetro para o repasse financeiro, incentivando a qualificação do cadastro, a reorganização da APS e a melhoria do atendimento. Em Vitória da Conquista, com mais de 100 mil habitantes, o parâmetro de pacientes vinculados é de 3.000 para eSF e 2.250 para eAP 30h, com possibilidade de aumento de até 50 por cento. Para cumprir esses parâmetros e ampliar a cobertura, é necessário criar novas equipes e unidades de saúde. A alta rotatividade de médicos na APS exige que a gestão municipal tenha mecanismos ágeis para substituir profissionais que deixam a rede, evitando a desassistência à população e prejuízos no financiamento federal. O credenciamento de médicos visa suprir essa demanda e garantir a continuidade dos serviços. Do ponto de vista econômico, a contratação de médicos por pessoa jurídica na administração pública proporciona um menor custo para o município, pelo próprio modelo de contratação. A remuneração para este credenciamento será equivalente à dos médicos estatutários do município, conforme GEP N 696492024 enviado pela Coordenação de Gestão de Pessoas, contendo todo o detalhamento dos valores a serem pagos. A igualdade remuneratória entre médicos credenciados e concursados da Atenção Básica é uma medida justa, necessária e que trará inúmeros benefícios para o município de Vitória da Conquista. Ao investir na valorização dos profissionais da saúde, a gestão municipal estará demonstrando seu compromisso com a saúde da população e com o desenvolvimento do município. O credenciado que prestar o serviço na Zona Rural receberá o incentivo de acordo com a carga horária. O Credenciado que for médico especialista em medicina da família e da comunidade receberá o incentivo de acordo com a carga horária. O credenciamento é a modalidade ideal para complementar a rede municipal de saúde de Vitória da Conquista devido à sua agilidade, flexibilidade e capacidade de atender a demandas específicas. Ao permitir a particPREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA · Vitória da Conquista/BAR$ 111 mil
Pregão - Eletrônico30/07/20266 diasCONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FABRICAÇÃO E FORNECIMENTO DE 01 (HUM) GRUPO GERADOR À DIESEL DE 500 KVA, TRIFÁSICO, 380/220V, COM QUADRO DE TRANSFERÊNCIA AUTOMÁTICO, COM STARTUP E ENTREGA TÉCNICA DO EQUIPAMENTO, QUE INCLUEM COMISSIONAMENTO, PRÉ-OPERAÇÃO, OPERAÇÃO ASSISTIDA E TREINAMENTO, PARA ALIMENTAÇÃO DO PRÉDIO DE OPERAÇÕES, OFICINA E PORTARIA DE ACESSO SUL (PAS) DA ÁREA PRIMÁRIA DO PORTO DO ITAQUI, EM SÃO LUÍS-MA.EMAP · São Luís/MAR$ 663 mil
Dispensa14/08/2026Aquisição de 01 (um) Conjunto Odontológico Completo e 01 (uma) Autoclave de 21 litros, destinados à estruturação e modernização do consultório odontológico da Unidade Básica de Saúde Central 2. JUSTIFICATIVA:A presente contratação tem por objetivo atender à necessidade de aquisição de 01 (um) Conjunto Odontológico Completo e 01 (uma) Autoclave de 21 litros, destinados à estruturação e modernização do consultório odontológico da Unidade Básica de Saúde Central 2, garantindo melhores condições de atendimento aos usuários do Sistema Único de Saúde – SUS. A aquisição justifica-se em razão da necessidade de substituir equipamentos desgastados pelo tempo de uso e disponibilizar equipamentos modernos, seguros e tecnologicamente atualizados, proporcionando maior qualidade, conforto e eficiência na prestação dos serviços odontológicos. O conjunto odontológico constitui equipamento indispensável para a realização dos procedimentos clínicos desenvolvidos na Atenção Primária à Saúde, sendo utilizado diariamente pelos profissionais cirurgiões-dentistas na execução de procedimentos preventivos, restauradores, cirúrgicos e de urgência. A aquisição da autoclave justifica-se pela necessidade de realizar a esterilização adequada dos instrumentos e materiais odontológicos reutilizáveis utilizados durante os atendimentos, mantendo as boas práticas de processamento de produtos para saúde, reduzindo o risco de contaminação cruzada entre pacientes e proporcionando maior segurança aos usuários e aos profissionais. Além de proporcionar melhores condições ergonômicas aos profissionais, os novos equipamentos apresentam recursos tecnológicos que aumentam a segurança do paciente, reduzem riscos de contaminação cruzada por meio de sistemas antirrefluxo, facilitam a assepsia dos componentes e contribuem para maior durabilidade dos equipamentos.MUNICÍPIO DE RONDA ALTA · Ronda Alta/RSR$ 38 mil