Inexigibilidade08/01/2026Contratação de assinatura anual para 100 licenças individuais à plataforma de conteúdo da MINHA BIBLIOTECA/Ciências Jurídicas , pelo período de 12 (doze) meses,TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA · Salvador/BAR$ 38 mil
Inexigibilidade20/01/2026Contratação direta, por inexigibilidade de licitação, de assinatura anual para acesso aos produtos Biblioteca Digital LEX e Plataforma Jurídica - Magisternet, para atender às necessidades do TRT da 3ª Região, nos termos e condições constantes no Termo de Referência.TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO · Belo Horizonte/MGR$ 9 mil
Dispensa13/03/2026Contratação de empresa especializada para fornecimento de licença de uso de plataforma digital de Pesquisa Jurídica com Inteligência Artifical, incluindo Módulo de Gestão Avançada de Processos e Relatórios, por um período de 12 (doze) meses, para atendimento das demandas da Procuradoria Jurídica Municipal, conforme descrição e exigências constantes no Termo de Referência em anexo. (PROCESSO SEI 270/26)PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO HORIZONTE · Novo Horizonte/SPR$ 8 mil
Dispensa08/05/2026Contratação de empresa especializada para fornecimento de licença de uso de plataforma digital de Pesquisa Jurídica com Inteligência Artifical, incluindo Módulo de Gestão Avançada de Processos e Relatórios, por um período de 12 (doze) meses, para atendimento das demandas da Procuradoria Jurídica Municipal, conforme descrição e exigências constantes no Termo de Referência em anexo. (PROCESSO SEI 514/26)PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO HORIZONTE · Novo Horizonte/SPR$ 8 mil
Inexigibilidade17/05/2026CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA JURÍDICA NA ÁREA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS, PELO PERÍODO DE DOZE (12) MESES.CAMARA MUNICIPAL DE CAMPINAÇU · Campinaçu/GOR$ 67 mil