Inexigibilidade10/06/2026Pagamento de taxas de licenciamento de anos anteriores a 2026Ver processo →SUPERINT.FEDERAL DE AGRIC.PECUARIA E ABASTEC. · São José/SCR$ 5 mil
Inexigibilidade27/01/2026PAGAMENTO DE LICENCIAMENTO ANUAL (2026) E TAXAS DOS VEÍCULOS PERTENCENTES À SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIALVer processo →UNIDADE ADMINISTRATIVA · Seringueiras/ROR$ 921
Inexigibilidade29/01/2026Pagamento da Taxa de licenciamento, com vistas à obtenção do licenciamento no exercício de 2026, para os veículos que integram a frota desta Superintendência e emplacados neste Estado.Ver processo →SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO DNIT - PE · Recife/PER$ 3 mil
Dispensa18/09/2026Pagamento das taxas de Licenciamento e Bombeiros de renovação anual dos veículos pertencentes a esta secretaria, bem como dos futuros veículos que venham ser adquiridos no ano de 2027.Ver processo →ERN - SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE PÚBLICA · Natal/RNR$ 22 mil
Inexigibilidade24/09/2026Pagamento de Licenciamento Anual e Taxa de transferência de Viaturas e Reboques desta Delegacia.Ver processo →DELEG.CAPITANIA PORTOS DO EST.SC EM LAGUNA · Laguna/SCR$ 2 mil