Dispensa14/04/2026pagamento das taxas de licenciamento e bombeiros de renovação anual dos veículos pertencentes a esta secretaria.Ver processo →ERN - SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE PÚBLICA · Natal/RNR$ 21 mil
Inexigibilidade26/02/2026Pagamento de licenciamento anual e taxa dos bombeiros visando garantir a regularização e manutenção da frota municipalVer processo →SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES · Serra do Mel/RNR$ 8 mil
Dispensa14/01/2026Pagamento da taxa de licenciamento anual dos veiculos da frota municipal referente ao ano de 2026.Ver processo →FUNDO MUNICIPAL SAÚDE SANTO AMARO DA IMPERATRIZ · Santo Amaro da Imperatriz/SCR$ 3 mil
Inexigibilidade29/01/2026Pagamento da Taxa de licenciamento, com vistas à obtenção do licenciamento no exercício de 2026, para os veículos que integram a frota desta Superintendência e emplacados neste Estado.Ver processo →SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO DNIT - PE · Recife/PER$ 3 mil
Inexigibilidade10/06/2026Pagamento de taxas de licenciamento de anos anteriores a 2026Ver processo →SUPERINT.FEDERAL DE AGRIC.PECUARIA E ABASTEC. · São José/SCR$ 5 mil