Dispensa14/04/2026pagamento das taxas de licenciamento e bombeiros de renovação anual dos veículos pertencentes a esta secretaria.Ver processo →ERN - SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE PÚBLICA · Natal/RNR$ 21 mil
Dispensa18/09/2026Pagamento das taxas de Licenciamento e Bombeiros de renovação anual dos veículos pertencentes a esta secretaria, bem como dos futuros veículos que venham ser adquiridos no ano de 2027.Ver processo →ERN - SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE PÚBLICA · Natal/RNR$ 22 mil
Inexigibilidade15/10/2026Pagamento de taxa pública de licenciamento anual de veículos oficiaisVer processo →LABORATÓRIO FEDERAL DE DEFESA AGROPECUÁRIA/GO · Goiânia/GOR$ 1 mil
Inexigibilidade12/11/2026Pagamento da taxa referente à regularização do licenciamento do Hospital Municipal São Braz junto ao Corpo de Bombeiros Militar.Ver processo →Fundo de Saúde de Itarana · Itarana/ESR$ 592
Inexigibilidade14/04/2026Pagamento das taxas obrigatórias de veículos automotores pertencentes ao Instituto de Previdência e Assistência dos Servidores do Município de Porto Velho – IPAM, compreendendo o licenciamento anual e a taxa de prevenção e combate a incêndio (taxa do Corpo de Bombeiros)Ver processo →MRO-INSTITUTO PREV. ASSIST. PORTO VELHO · Porto Velho/ROR$ 1 mil