Dispensa30/01/2026Pagamento da taxa de licenciamento anual referente ao ano de 2026 dos veículos da assistência socialVer processo →FUNDO MUNICIPAL ASSIST. SOCIAL SANTO AMARO DA IMPERATRIZ · Santo Amaro da Imperatriz/SCR$ 1 mil
Inexigibilidade10/02/2026Pagamento das taxas de Licenciamento Anual do ano de 2026, referente à frota de veículos oficiais do município de Ruy Barbosa/RN.Ver processo →MUNICIPIO DE RUY BARBOSA · Ruy Barbosa/RNR$ 3 mil
Inexigibilidade19/02/2026ESTIMATIVO PARA PAGAMENTO DAS TAXAS DE LICENCIAMENTO ANUAL DOS VEÍCULOS DA FROTA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA - SEMINFRA, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2026.Ver processo →PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO PRETO DO OESTE · Ouro Preto do Oeste/ROR$ 24 mil
Inexigibilidade10/06/2026Pagamento de taxas de licenciamento de anos anteriores a 2026Ver processo →SUPERINT.FEDERAL DE AGRIC.PECUARIA E ABASTEC. · São José/SCR$ 5 mil
Dispensa18/09/2026Pagamento das taxas de Licenciamento e Bombeiros de renovação anual dos veículos pertencentes a esta secretaria, bem como dos futuros veículos que venham ser adquiridos no ano de 2027.Ver processo →ERN - SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE PÚBLICA · Natal/RNR$ 22 mil