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Licitações
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Inexigibilidade

Contratação da empresa MENTALERIA CURSOS E TREINAMENTOS EM SAUDE MENTAL LTDA MENTALERIA, CNPJ nº 44.634.867/0001-74, para realização do curso “Primeiros Socorros em Saúde Mental”, ação de capacitação presencial destinada a servidores do Ministério da Educação com 60 anos ou mais.

Órgão
MINISTERIO DA EDUCACAO
Unidade compradora
SUBSECRETARIA DE GESTAO ADMINISTRATIVA
Local
Brasília/DF
CNPJ do órgão
00394445000101
Situação
Divulgada no PNCP
Identificador PNCP
00394445000101-1-000255/2026

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Inexigibilidade17/09/2026

AUTORIZA, nos termos do artigo 74, inciso III, alínea “F” da Lei Federal 14.133/21, a contratação de RT Cursos e Treinamentos LTDA, inscrita sob CNPJ nº 10.447.184/0001-96, para realizar a ministração de curso de primeiros socorros – Lei Lucas 13.722/2018 – para 33 profissionais da secretaria municipal de educação, com a duração de 10 horas de curso. O valor total compreende R$ 2.475,00 (dois mil e quatrocentos e setenta e cinco reais), conforme justificativa da secretaria e proposta da empresa em anexo.Ver processo

MUNICIPIO DE SAO MIGUEL DAS MISSOES/RS · São Miguel das Missões/RSR$ 2 mil