Inexigibilidade23/04/2026CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO PÚBLICO DE ENERGIA ELÉTRICA PARA CONSUMIDORES TITULARES DE UNIDADES CONSUMIDORASESCOLA DE APRENDIZES MARINHEIROS DO CEARA · Fortaleza/CER$ 416 mil
Dispensa16/01/2026CONTRATAÇÃO DA EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICO DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA A TODAS AS UNIDADES CONSUMIDORAS ATENDIDAS SOB A RESPONSABILIDADE E TITULARIDADE DESTA AUTARQUIA.SAMAE LOBATO · Lobato/PRR$ 380 mil
Inexigibilidade03/03/2026Este contrato tem por objeto a prestação pela DISTRIBUIDORA do serviço público de distribuição de energia elétrica ao CONSUMIDOR. Este contrato contém as principais condições da prestação e utilização do serviço, sem prejuízo do contido nas Regras de Prestação do Serviço Público de Distribuição de Energia Elétrica e demais regulamentos expedidos pela Agência Nacional de Energia Elétrica – ANEEL, sob a identificação nº 458646-8.SUPERINT.FEDERAL DE AGRIC.PECUARIA E ABASTEC. · Brasília/DFR$ 240 mil
Inexigibilidade05/08/2026Fornecimento de energia elétrica pela CONTRATADA às unidades consumidoras de responsabilidade do CONTRATANTE, sob a contraprestação de pagamento de fatura de energia elétrica mensal, e, de acordo com as regras estabelecidas na legislação para a presente prestação de serviço público, sem prejuízo das condições ora pactuadasERN-DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO · Natal/RNR$ 1,6 mi
Inexigibilidade26/01/2026CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS MUNICIPAIS REFERENTES AO FORNECIMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICAMunicípio de Espírito Santo do Pinhal · Espírito Santo do Pinhal/SPR$ 2,9 mi