Inexigibilidade23/04/2026CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO PÚBLICO DE ENERGIA ELÉTRICA PARA CONSUMIDORES TITULARES DE UNIDADES CONSUMIDORASVer processo →ESCOLA DE APRENDIZES MARINHEIROS DO CEARA · Fortaleza/CER$ 416 mil
Inexigibilidade06/03/2025Contratação de Empresa Concessionária de serviço público para fornecimento e distribuição de Energia Elétrica, referente à Unidades Consumidoras nº 10080491; 10002352506; 10002352352; 610238929; 610238577 - Grupo - "B".Ver processo →SECRETARIA DE EST. DE AGRIC. PEC. E ABASTEC. · Goiânia/GOR$ 19 mil
Dispensa16/01/2026CONTRATAÇÃO DA EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICO DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA A TODAS AS UNIDADES CONSUMIDORAS ATENDIDAS SOB A RESPONSABILIDADE E TITULARIDADE DESTA AUTARQUIA.Ver processo →SAMAE LOBATO · Lobato/PRR$ 380 mil
Inexigibilidade03/03/2026Este contrato tem por objeto a prestação pela DISTRIBUIDORA do serviço público de distribuição de energia elétrica ao CONSUMIDOR. Este contrato contém as principais condições da prestação e utilização do serviço, sem prejuízo do contido nas Regras de Prestação do Serviço Público de Distribuição de Energia Elétrica e demais regulamentos expedidos pela Agência Nacional de Energia Elétrica – ANEEL, sob a identificação nº 458646-8.Ver processo →SUPERINT.FEDERAL DE AGRIC.PECUARIA E ABASTEC. · Brasília/DFR$ 240 mil
Inexigibilidade17/11/2026CONTRATACAO DA PRESTACAO DE SERVICO DE FORNECIMENTO DE ENERGIA ELETRICA PELA CONCESSIONARIA CEMIG D, NO AMBIENTE DE CONTRATACAO REGULADA, E DO USO DO SISTEMA DE DISTRIBUICAO PARA A UNIDADE CONSUMIDORA SEDE DA PRODABEL.Ver processo →SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO LOGISTICA E PATRIMONIAL · Belo Horizonte/MGR$ 804 mil