Inexigibilidade25/02/2026CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO PÚBLICO DE ENERGIA ELÉTRICA PARA CONSUMIDORES TITULARES DE UNIDADES CONSUMIDORAS DO GRUPO BVer processo →37º BATALHÃO DE INFANTARIA MECANIZADA · Lins/SPR$ 120 mil
Dispensa16/01/2026CONTRATAÇÃO DA EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICO DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA A TODAS AS UNIDADES CONSUMIDORAS ATENDIDAS SOB A RESPONSABILIDADE E TITULARIDADE DESTA AUTARQUIA.Ver processo →SAMAE LOBATO · Lobato/PRR$ 380 mil
Inexigibilidade05/08/2026Fornecimento de energia elétrica pela CONTRATADA às unidades consumidoras de responsabilidade do CONTRATANTE, sob a contraprestação de pagamento de fatura de energia elétrica mensal, e, de acordo com as regras estabelecidas na legislação para a presente prestação de serviço público, sem prejuízo das condições ora pactuadasVer processo →ERN-DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO · Natal/RNR$ 1,6 mi
Inexigibilidade07/10/2026Prestação pela DISTRIBUIDORA do serviço público de distribuição de energia elétrica ao CONSUMIDORVer processo →Administração Regional do Lago Sul · Brasília/DFR$ 64 mil
Inexigibilidade24/02/2026fornecimento de energia elétrica pela CONTRATADA às unidades consumidoras de responsabilidade do CONTRATANTE, sob a contraprestação de pagamento de fatura de energia elétrica mensal, e, de acordo com as regras estabelecidas na legislação para a presente prestação de serviço público, sem prejuízo das condições ora pactuadasVer processo →Secretaria Municipal de Administração de Natal · Natal/RNR$ 220 mil