Dispensa15/04/2026encerrado
Contratação direta por dispensa de licitação para contratação de serviços gráficos e editoriais.
1 BATALHAO DE ENGENHARIA DE COMBATE/RJ · Rio de Janeiro/RJR$ 18 mil
Dispensa
Contratação direta por dispensa de licitação para contratação de serviços gráficos.
- Órgão
- COMANDO DO EXERCITO
- Unidade compradora
- 1 BATALHAO DE ENGENHARIA DE COMBATE/RJ
- Local
- Rio de Janeiro/RJ
- CNPJ do órgão
- 00394452000103
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Identificador PNCP
- 00394452000103-1-009215/2026
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A presente contratação será realizada mediante dispensa de licitação, com fundamento no art. 75, inciso IX, da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, por tratar-se de contratação de serviços gráficos a serem prestados por entidade integrante da Administração Pública, criada para esse fim específico. A demonstração do enquadramento da hipótese legal, bem como a justificativa para a adoção da contratação direta, encontram-se devidamente fundamentadas no Estudo Técnico Preliminar, no qual restou evidenciada a viabilidade da contratação e a compatibilidade dos preços praticados com os valores de mercado.
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