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Inexigibilidade

A aquisição de ovos e laticínios é indispensável para garantir o aporte proteico e nutricional diário dos beneficiários e a continuidade do serviço de aprovisionamento desta Organização Militar. A demanda justifica-se pela natureza perecível e pela exigência de frescor desses itens, que demandam entrega imediata para garantir a integridade dos produtos. Nesse sentido, é essencial o uso do Contrata+Brasil para assegurar o abastecimento por meio de fornecedores locais que fazem parte do programa de incentivo à agricultura familiar e garante a oferta diária dos alimentos essenciais para a nutrição diária dos militares desta Organização Militar.

Órgão
COMANDO DO EXERCITO
Unidade compradora
CMDO DA 3 REGIAO MILITAR/RS
Local
Porto Alegre/RS
CNPJ do órgão
00394452000103
Situação
Divulgada no PNCP
Identificador PNCP
00394452000103-1-009315/2026

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Inexigibilidade30/04/2026

A aquisição de condimentos e produtos correlatos é indispensável para garantir o aporte nutricional diário dos beneficiários e a continuidade do serviço de aprovisionamento desta Organização Militar. A demanda justifica-se pela necessidade de abastecimento contínuo destes itens para garantir o bom andamento das refeições bem como o tempero necessário para o preparo dos alimentos. Nesse sentido, é essencial o uso do Contrata+Brasil para assegurar o abastecimento por meio de fornecedores locais e a entrega contínua dos itens.

CMDO DA 3 REGIAO MILITAR/RS · Porto Alegre/RSR$ 963 mil
Inexigibilidade12/06/2026

A presente aquisição de ovos visa atender às necessidades alimentares desta instituição militar, responsável pelo preparo e fornecimento diário de refeições destinadas aos alunos, militares e demais usuários do serviço de alimentação deste Centro de Instrução. Considerando que esta instituição realiza, em média, o preparo de aproximadamente 4.000 (quatro mil) refeições por dia, torna-se imprescindível a manutenção regular do abastecimento de gêneros alimentícios essenciais, dentre os quais o ovo se destaca como importante fonte proteica de alto valor nutricional, amplamente utilizado na composição dos cardápios planejados. A contratação por meio do Programa Contrata + Brasil busca assegurar maior eficiência, economicidade e continuidade no fornecimento do produto, evitando desabastecimento que possa comprometer a execução regular das atividades de alimentação da instituição.

CENTRO DE INSTRUCAO ALMIRANTE ALEXANDRINO · Rio de Janeiro/RJR$ 4 mil
Inexigibilidade25/05/2026

A aquisição de gêneros alimentícios justifica-se pela necessidade de suprir o Setor de Aprovisionamento, contribuindo para o atendimento das demandas operacionais e administrativas do 22º Batalhão Logístico Aeromóvel. O fornecimento desses itens auxilia na manutenção da qualidade, variedade e adequação do serviço de alimentação disponibilizado pela Organização Militar, colaborando para melhores condições de apoio às atividades desenvolvidas na unidade. Além disso, a medida está alinhada às boas práticas de gestão administrativa e logística, promovendo maior eficiência no atendimento das necessidades institucionais e contribuindo para o adequado funcionamento das atividades da Organização Militar, em observância aos princípios da eficiência e do interesse público.

22 BATALHAO LOGISTICO · Barueri/SPR$ 738
Inexigibilidade17/08/2026

A contratação de laticínios pelo hospital militar é motivada pela necessidade de garantir a segurança alimentar de pacientes e a prontidão operacional do efetivo em serviço. O órgão necessita desses insumos para atender às dietas clínicas hospitalares e às refeições diárias da organização, exigindo um controle rigoroso de qualidade (vigilância sanitária) e um fluxo de entregas parceladas devido à perecibilidade dos produtos.

HOSPITAL NAVAL DE BRASILIA · Brasília/DFR$ 19 mil