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Licitações
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Inexigibilidade

A presente contratação justifica-se pela necessidade de garantir a segurança alimentar e a continuidade do fornecimento de refeições para os militares do 1º GAAAe. O setor de aprovisionamento é responsável pela subsistência diária da organização, tornando o estoque regular de alimentos um fator crítico que impacta diretamente a rotina e a eficiência operacional da instituição. Considerando que os contratos vigentes estão em vias de encerramento (ou que o consumo histórico demonstra a necessidade de reposição de estoque), a não realização deste certame acarretaria o desabastecimento da cozinha e do refeitório, comprometendo os princípios constitucionais da continuidade do serviço público e da dignidade da pessoa humana. Ademais, a aquisição planejada visa obter a proposta de melhor custo-benefício, assegurando a economicidade e a eficiência na aplicação dos recursos públicos.

Órgão
COMANDO DO EXERCITO
Unidade compradora
1 GRUPO DE ARTILHARIA ANTIAEREA/RJ
Local
Rio de Janeiro/RJ
CNPJ do órgão
00394452000103
Situação
Divulgada no PNCP
Identificador PNCP
00394452000103-1-024926/2026

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Inexigibilidade14/10/2026

A presente contratação justifica-se pela necessidade vital de garantir a segurança alimentar e a continuidade do fornecimento de refeições para o público assistido e servidores do BMSA. O setor de aprovisionamento é responsável pela subsistência diária da organização, tornando o estoque regular de alimentos um fator crítico que impacta diretamente a rotina e a eficiência operacional da instituição. Considerando que os contratos vigentes estão em vias de encerramento (ou que o consumo histórico demonstra a necessidade de reposição de estoque), a não realização deste certame acarretaria o desabastecimento da cozinha e do refeitório, comprometendo os princípios constitucionais da continuidade do serviço público e da dignidade da pessoa humana. Ademais, a aquisição planejada visa obter a proposta de melhor custo-benefício, assegurando a economicidade e a eficiência na aplicação dos recursos públicos.Ver processo

BATALHÃO DE MANUTENÇÃO E SUP. DE ARMAMENTO · Rio de Janeiro/RJR$ 20 mil
Inexigibilidade11/11/2026

A presente contratação justifica-se pela necessidade vital de garantir a segurança alimentar e a continuidade do fornecimento de refeições para o público assistido e servidores do BMSA. O setor de aprovisionamento é responsável pela subsistência diária da organização, tornando o estoque regular de alimentos um fator crítico que impacta diretamente a rotina e a eficiência operacional da instituição. Considerando que os contratos vigentes estão em vias de encerramento (ou que o consumo histórico demonstra a necessidade de reposição de estoque), a não realização deste certame acarretaria o desabastecimento da cozinha e do refeitório, comprometendo os princípios constitucionais da continuidade do serviço público e da dignidade da pessoa humana. Ademais, a aquisição planejada visa obter a proposta de melhor custo-benefício, assegurando a economicidade e a eficiência na aplicação dos recursos públicos.Ver processo

BATALHÃO DE MANUTENÇÃO E SUP. DE ARMAMENTO · Rio de Janeiro/RJR$ 73 mil
Dispensa07/10/2026

A presente contratação tem por finalidade atender às necessidades do Setor de Aprovisionamento do 2º Batalhão de Engenharia de Construção, mediante a aquisição de gêneros alimentícios oriundos da agricultura familiar, no âmbito do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), conforme art. 2º, caput e §1º, da Resolução GGPAA n° 25, de 6 de novembro de 2025. A aquisição mostra-se necessária para assegurar o fornecimento regular e adequado de gêneros alimentícios destinados à confecção das refeições servidas diariamente ao efetivo, contribuindo para a manutenção da qualidade nutricional, da variedade e da continuidade do serviço de alimentação. Considerando o quantitativo de pessoas atendidas e a demanda permanente por refeições, faz-se imprescindível garantir o abastecimento tempestivo de produtos em quantidade e qualidade compatíveis com as necessidades da Organização Militar. Além do atendimento à demanda institucional, a contratação, por meio do PAA, contribui para o fortalecimento da agricultura familiar, a geração de renda e o desenvolvimento socioeconômico local e regional, promovendo a inclusão produtiva dos agricultores familiares e ampliando sua participação no mercado institucional de alimentos. Dessa forma, a contratação justifica-se tanto pela necessidade de garantir a continuidade e a regularidade do serviço de alimentação do efetivo da Organização Militar quanto pelo cumprimento dos objetivos da política pública de aquisição de alimentos da agricultura familiar, conciliando o atendimento às necessidades da Administração com a promoção do desenvolvimento econômico e social sustentável.Ver processo

2 BATALHAO DE ENGENHARIA DE CONSTRUCAO · Teresina/PIR$ 480 mil
Dispensa07/10/2026

Justificativa da contratação: Motivação da contratação: Nos termos do art. 8º da Lei nº 14.628, de 20 de julho de 2023, do total de recursos destinados, no exercício financeiro, à aquisição de gêneros alimentícios pelos órgãos e entidades da administração pública federal direta, autárquica e fundacional, bem como pelas empresas públicas e sociedades de economia mista, o percentual mínimo de 30% (trinta por cento) deverá ser destinado, sempre que possível, à aquisição de produtos da agricultura familiar e de suas organizações, por meio da modalidade Compra Institucional do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA). Nesse contexto, o 31º Grupo de Artilharia de Campanha (Es) justifica a presente contratação em razão da necessidade de adquirir gêneros alimentícios destinados ao preparo das refeições fornecidas aos militares da Organização Militar, assegurando a continuidade do serviço de alimentação e, simultaneamente, cumprindo o percentual mínimo estabelecido na legislação para aquisição de produtos provenientes da agricultura familiar, mediante contratação de beneficiários fornecedores detentores do Cadastro Nacional da Agricultura Familiar (CAF) ou da Declaração de Aptidão ao Pronaf (DAP), conforme a regulamentação vigente.Ver processo

31 GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA(ES)-RJ · Rio de Janeiro/RJR$ 3 mil
Inexigibilidade13/07/2026

A presente aquisição de gêneros alimentícios é indispensável para garantir a continuidade das atividades finalísticas desta Unidade, assegurando a alimentação dos militares. A manutenção de um fluxo regular de suprimentos alimentares é condição sine qua non para a execução dos atividades cotidianas e operações. Alinhamento ao Planejamento Estratégico: A contratação alinha-se às diretrizes do Planejamento Estratégico Institucional, especificamente no que tange ao objetivo de manutenção da vida vegetativa da OM, ao buscar: Otimização de Recursos: Através da contratação via CONTRATA MAIS BRASIL, reduzindo custos processuais e operacionais.Ver processo

1A. BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA/RR · Boa Vista/RRR$ 1,2 mi