Pular para o conteúdo
Licitações
Ver contratações de Rio de Janeiro
Inexigibilidade

A presente contratação justifica-se pela necessidade vital de garantir a segurança alimentar e a continuidade do fornecimento de refeições para o público assistido e servidores do BMSA. O setor de aprovisionamento é responsável pela subsistência diária da organização, tornando o estoque regular de alimentos um fator crítico que impacta diretamente a rotina e a eficiência operacional da instituição. Considerando que os contratos vigentes estão em vias de encerramento (ou que o consumo histórico demonstra a necessidade de reposição de estoque), a não realização deste certame acarretaria o desabastecimento da cozinha e do refeitório, comprometendo os princípios constitucionais da continuidade do serviço público e da dignidade da pessoa humana. Ademais, a aquisição planejada visa obter a proposta de melhor custo-benefício, assegurando a economicidade e a eficiência na aplicação dos recursos públicos.

Órgão
COMANDO DO EXERCITO
Unidade compradora
BATALHÃO DE MANUTENÇÃO E SUP. DE ARMAMENTO
Local
Rio de Janeiro/RJ
CNPJ do órgão
00394452000103
Situação
Divulgada no PNCP
Identificador PNCP
00394452000103-1-022123/2026

Compras parecidas

Inexigibilidade11/11/2026

A presente contratação justifica-se pela necessidade vital de garantir a segurança alimentar e a continuidade do fornecimento de refeições para o público assistido e servidores do BMSA. O setor de aprovisionamento é responsável pela subsistência diária da organização, tornando o estoque regular de alimentos um fator crítico que impacta diretamente a rotina e a eficiência operacional da instituição. Considerando que os contratos vigentes estão em vias de encerramento (ou que o consumo histórico demonstra a necessidade de reposição de estoque), a não realização deste certame acarretaria o desabastecimento da cozinha e do refeitório, comprometendo os princípios constitucionais da continuidade do serviço público e da dignidade da pessoa humana. Ademais, a aquisição planejada visa obter a proposta de melhor custo-benefício, assegurando a economicidade e a eficiência na aplicação dos recursos públicos.Ver processo

BATALHÃO DE MANUTENÇÃO E SUP. DE ARMAMENTO · Rio de Janeiro/RJR$ 73 mil
Inexigibilidade21/11/2026

A presente contratação justifica-se pela necessidade de garantir a segurança alimentar e a continuidade do fornecimento de refeições para os militares do 1º GAAAe. O setor de aprovisionamento é responsável pela subsistência diária da organização, tornando o estoque regular de alimentos um fator crítico que impacta diretamente a rotina e a eficiência operacional da instituição. Considerando que os contratos vigentes estão em vias de encerramento (ou que o consumo histórico demonstra a necessidade de reposição de estoque), a não realização deste certame acarretaria o desabastecimento da cozinha e do refeitório, comprometendo os princípios constitucionais da continuidade do serviço público e da dignidade da pessoa humana. Ademais, a aquisição planejada visa obter a proposta de melhor custo-benefício, assegurando a economicidade e a eficiência na aplicação dos recursos públicos.Ver processo

1 GRUPO DE ARTILHARIA ANTIAEREA/RJ · Rio de Janeiro/RJR$ 38 mil
Inexigibilidade20/10/2026

A presente contratação é motivada pelo fracasso e deserção de itens no certame anterior (Demanda nº 958), situação que gerou a necessidade urgente de restabelecer o fornecimento de gêneros alimentícios no IFAM para evitar a paralisação da merenda e das refeições escolares. A abertura deste procedimento complementar via Contrata Mais Brasil visa suprir essa lacuna operacional e reativar a disputa de mercado, garantindo a segurança alimentar e a permanência dos estudantes vulneráveis, além de assegurar a continuidade do serviço público de educação e a integral execução dos recursos federais alocados para a alimentação escolar no exercício vigente, em conformidade com a Lei nº 14.133/2021.Ver processo

INST.FED.DE EDU.DO AM/CAMPUS P. FIGUEIREDO · Presidente Figueiredo/AMR$ 23 mil
Inexigibilidade08/09/2026

A presente aquisição tem por finalidade garantir o abastecimento temporário de gêneros alimentícios necessários à manutenção e continuidade das atividades desenvolvidas pelas Secretarias Municipais, considerando a existência de itens em falta ou com estoque insuficiente para atendimento das demandas institucionais. Encontra-se em andamento processo licitatório destinado à contratação regular para o fornecimento dos gêneros alimentícios necessários ao Município. Entretanto, ocorreram atrasos não previstos no decorrer da tramitação e conclusão do procedimento licitatório, ocasionando uma lacuna temporal entre o término ou insuficiência dos estoques disponíveis e a efetiva conclusão da nova contratação. A ausência dos referidos produtos poderá comprometer a continuidade dos serviços e atividades desenvolvidos pelas Secretarias Municipais, razão pela qual se faz necessária a adoção de medida que possibilite o suprimento temporário da demanda, evitando a interrupção das atividades administrativas e dos serviços públicos que dependem da disponibilidade regular desses gêneros alimentícios. Diante desse cenário, propõe-se a aquisição dos itens por meio da plataforma *Contrata+Brasil*, observando-se os procedimentos e condições aplicáveis à ferramenta, como medida destinada a suprir a necessidade imediata e temporária da Administração até a conclusão do processo licitatório atualmente em andamento. Ressalta-se que as quantidades a serem adquiridas não correspondem a uma nova estimativa anual ou permanente de consumo. As Secretarias Municipais realizaram levantamento específico das necessidades, sendo as quantidades solicitadas dimensionadas exclusivamente para atender a um período estimado de *02 (dois) meses*, prazo considerado suficiente para assegurar a continuidade do abastecimento enquanto são concluídas as etapas remanescentes do processo licitatório em andamento. A definição do quantitativo, portanto, foi pautada na necessidade efetiva de cada Secretaria, considerando o consumo médio dos itens, os estoques existentes e o período estimado necessário para a finalização da licitação. Dessa forma, busca-se evitar tanto a aquisição insuficiente, que poderia resultar em nova situação de desabastecimento, quanto a formação de estoques excessivos ou a realização de aquisição em quantidade superior à necessidade temporária identificada. Assim, a aquisição pretendida possui caráter *pontual, complementar e temporário*, destinando-se exclusivamente à recomposição dos estoques dos gêneros alimentícios em falta e à garantia da continuidade dos serviços públicos durante o período necessário à conclusão do processo licitatório regular. A utilização da plataforma Contrata+Brasil apresenta-se, nesse contexto, como alternativa adequada para atendimento da necessidade imediata da Administração, permitindo a realização da aquisição necessária de forma célere e compatível com a situação concreta de insuficiência dos estoques, sem substituir ou prejudicar o processo licitatório já em andamento, que continuará sendo conduzido até sua regular conclusão. Dessa forma, resta justificada a aquisição temporária dos gêneros alimentícios, nas quantidades levantadas pelas Secretarias Municipais e limitadas ao período estimado de *02 (dois) meses*, com o objetivo de assegurar a continuidade do abastecimento e evitar prejuízos à prestação dos serviços públicos até a finalização do procedimento licitatório em curso.Ver processo

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DOCE - MG · Rio Doce/MGR$ 17 mil
Dispensa11/11/2026

A presente demanda decorre da necessidade de abastecimento contínuo do rancho da Escola de Aprendizes-Marinheiros do Espírito Santo, responsável pelo preparo das refeições destinadas aos alunos do Curso de Formação de Marinheiros, aos beneficiários do Programa Forças no Esporte (PROFESP), aos militares e aos demais usuários autorizados. A aquisição visa assegurar o fornecimento regular de alimentos, preservando a continuidade do serviço de alimentação, indispensável ao funcionamento desta Organização Militar. Considerando que a Administração aderiu ao Contrata+Brasil para aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar, a presente oportunidade será cadastrada observando os procedimentos estabelecidos na Instrução Normativa SEGES/MGI nº 52/2025, com as alterações promovidas pela Instrução Normativa SEGES/MGI nº 460/2025, utilizando os documentos padronizados disponibilizados pela Central de Compras do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos. A presente oportunidade encontra fundamento no Processo nº 63188.001324/2026-81, o qual certificou a aderência dos documentos padronizados da Central de Compras do MGI para atender às necessidades alimentares da EAMES. Dessa forma, resta respaldada a dispensa de elaboração de ETP, TR, Análise de Riscos e Edital próprios para este certame, com fulcro no art. 15, §§ 2º e 4º, da IN SEGES/MGI nº 52/2025.Ver processo

ESCOLA DE APRENDIZES-MARINHEIROS DO ES · Vitória/ESR$ 6 mil