Dispensa16/07/2026encerradoA demanda surgiu após o periodo de elaboracão e aprovacão do PCA 2026, não sendo possIvei sua previsão naquela oportunidade.Ver processo →9º GRUPAMENTO LOGISTICO · Campo Grande/MSR$ 54 mil
Credenciamento05/10/2026encerradoConforme processo 23282.005858/2025-11 e Para inclusão da demanda no PCA 2026, conforme doc. 1334276 do processo SEI nº 23282.017045/2024-85.Ver processo →UNIV.DA INTEG.INTERN.DA LUSOF.AFRO-BRASILEIRA · Redenção/CER$ 1
Dispensa27/07/2026encerradoAutorizada a inclusão, em caráter excepcional, nos termos do artigo 15 do Decreto Estadual nº 67.689/2023, a alteração no Plano de Contratações Anual - PCA 2026, com a inclusão da referida demanda, considerando devidamente justificadas e aprovadas as motivações apresentadas no documento SEI! nº 0114225703 e no DFD - Documento de Formalização de Demanda nº 94/2026 - SEI! nº 0114225604, integrantes do Processo SEI! nº 134.00015112/2025-61. (Autorização SEI! nº 0114693462).Ver processo →ESP - AG.REG.SERV.PUBL.DELEG.TRANSP.EST.SP. · São Paulo/SPR$ 65 mil
Dispensa11/03/2026Atualização da contratação. Demanda contemplada no PCA 2025 através da 158155-112/2025.Ver processo →INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO R.G.DO NORTE · Natal/RNR$ 12,3 mi
Dispensa17/07/2026encerradoA inclusão extemporânea desta DFD no PCA 2026 fundamenta-se no Art. 16, do Decreto nº 10.947/2022, que autoriza a alteração do plano durante o ano de sua execução para redimensionamento ou inclusão de novos itens. Tal medida é imperativa devido à reavaliação estratégica conduzida pelo Ordenador de Despesas, que identificou necessidades não previstas em A-1. Assim, a retificação visa garantir a manutenção da operacionalidade do 11º RC Mec e a eficiência do certame único, evitando o fracionamentoVer processo →MEX-11.REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADO/MS · Ponta Porã/MSR$ 6 mil