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Licitações
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Dispensaencerrado

A inclusão extemporânea desta DFD no PCA 2026 fundamenta-se no Art. 16, do Decreto nº 10.947/2022, que autoriza a alteração do plano durante o ano de sua execução para redimensionamento ou inclusão de novos itens. Tal medida é imperativa devido à reavaliação estratégica conduzida pelo Ordenador de Despesas, que identificou necessidades não previstas em A-1. Assim, a retificação visa garantir a manutenção da operacionalidade do 11º RC Mec e a eficiência do certame único, evitando o fracionamento

Órgão
COMANDO DO EXERCITO
Unidade compradora
MEX-11.REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADO/MS
Local
Ponta Porã/MS
CNPJ do órgão
00394452000103
Situação
Divulgada no PNCP
Identificador PNCP
00394452000103-1-013727/2026

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Dispensa27/07/2026encerrado

Autorizada a inclusão, em caráter excepcional, nos termos do artigo 15 do Decreto Estadual nº 67.689/2023, a alteração no Plano de Contratações Anual - PCA 2026, com a inclusão da referida demanda, considerando devidamente justificadas e aprovadas as motivações apresentadas no documento SEI! nº 0114225703 e no DFD - Documento de Formalização de Demanda nº 94/2026 - SEI! nº 0114225604, integrantes do Processo SEI! nº 134.00015112/2025-61. (Autorização SEI! nº 0114693462).Ver processo

ESP - AG.REG.SERV.PUBL.DELEG.TRANSP.EST.SP. · São Paulo/SPR$ 65 mil