Inexigibilidade30/04/2026Capacitação de servidores que atuam diretamente na aplicação e execução da Lei 14.133/2021 - Lei de Licitações e Contratos Administrativos.Ver processo →SUPERINTENDÊNCIA DOS SERVIÇOS PENITENCIÁRIOS · Porto Alegre/RSR$ 12 mil
Inexigibilidade21/05/2026Contratação de curso de capacitação destinado aos servidores que atuam diretamente nos processos licitatórios e nas contratações públicas do órgão, com foco na atualização e no aperfeiçoamento técnico diante das exigências estabelecidas pela Lei nº 14.133/2021, visando ao aprimoramento das práticas administrativas, à promoção de maior eficiência, segurança jurídica e qualidade na condução das contratações públicas.Ver processo →CONSELHO REGIONAL DE SERVICO SOCIAL 7A - RJ · Rio de Janeiro/RJR$ 9 mil
Inexigibilidade22/06/2026CONTRATAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE CAPACITAÇÃO, DESTINADO A SERVIDORES QUE DESEMPENHAM FUNÇÕES DE FISCAL E GESTOR DE CONTRATOS, COM FOCO NA IMPLEMENTAÇÃO PRÁTICA DA LEI NO 14.133/2021Ver processo →CONSORCIO INTERM DO VALE DO PARANAPANEMA · Assis/SPR$ 22 mil
Dispensa10/09/2026Capacitação dos setores Jurídico, Secretaria Executiva e Financeiro em licitações e contratos administrativos conforme a Lei 14.133/2021.Ver processo →ESP - CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL GRANDE ABC · Santo André/SPR$ 17 mil
Inexigibilidade24/07/2026Contratação de inscrições para participação de servidores da Secretaria em ação de capacitação presencial especializada voltada à atualização e aplicação prática da Lei nº 14.133/2021 e instrumentos correlatos ao ciclo das contratações públicas.Ver processo →EAP-SECRETARIA EST. DE COMPRAS E LICITACOES · Macapá/APR$ 26 mil