Inexigibilidade30/04/2026Capacitação de servidores que atuam diretamente na aplicação e execução da Lei 14.133/2021 - Lei de Licitações e Contratos Administrativos.Ver processo →SUPERINTENDÊNCIA DOS SERVIÇOS PENITENCIÁRIOS · Porto Alegre/RSR$ 12 mil
Inexigibilidade15/04/2026Capacitação de servidores em contratações públicas com foco na Lei nº 14.133/2021 e práticas de gestão contratual.Ver processo →MJ-DPRF-DEPART.DE POL.RODOVIARIA FEDERAL/DF · Brasília/DFR$ 55 mil
Inexigibilidade08/07/2026Capacitar o participante para a atuação na gestão e fiscalização de contratos administrativos, em conformidade com os dispositivos da Lei nº 14.133/2021 (Lei de Licitações e Contratos Administrativos) e jurisprudênciaVer processo →INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE ALAGOAS · Maceió/ALR$ 3 mil
Inexigibilidade04/03/2026Capacitação ''Agente de Contratação e fiscais de contrato'' - Estudos e aperfeiçoamento de orientação, estruturação, composição da estrutura licitatória e de pessoas designadas, conforme Lei federal 14.133/2021.Ver processo →UNIDADE ADMINISTRATIVA · Palmeira/PRR$ 11 mil
Inexigibilidade11/03/2026Capacitação dos colaboradores da ARES-PCJ para cumprimento da Lei federal nº 14.133/2021 (Lei de Licitações e Contratos Administrativos)Ver processo →ARES · Americana/SPR$ 134 mil