Dispensa10/09/2026Capacitação dos setores Jurídico, Secretaria Executiva e Financeiro em licitações e contratos administrativos conforme a Lei 14.133/2021.Ver processo →ESP - CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL GRANDE ABC · Santo André/SPR$ 17 mil
Inexigibilidade30/04/2026Capacitação de servidores que atuam diretamente na aplicação e execução da Lei 14.133/2021 - Lei de Licitações e Contratos Administrativos.Ver processo →SUPERINTENDÊNCIA DOS SERVIÇOS PENITENCIÁRIOS · Porto Alegre/RSR$ 12 mil
Inexigibilidade15/04/2026Capacitação de servidores em contratações públicas com foco na Lei nº 14.133/2021 e práticas de gestão contratual.Ver processo →MJ-DPRF-DEPART.DE POL.RODOVIARIA FEDERAL/DF · Brasília/DFR$ 55 mil
Inexigibilidade08/07/2026Capacitar o participante para a atuação na gestão e fiscalização de contratos administrativos, em conformidade com os dispositivos da Lei nº 14.133/2021 (Lei de Licitações e Contratos Administrativos) e jurisprudênciaVer processo →INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE ALAGOAS · Maceió/ALR$ 3 mil
Inexigibilidade27/02/2026capacitação de servidores que atuam diretamente na aplicação e execução da Lei 14.133/2021 - Lei de Licitações e Contratos Administrativos, através de participação no curso “ADITIVOS E REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO EM OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA: INCLUINDO REAJUSTES E REPACTUAÇÃO”Ver processo →SUPERINTENDÊNCIA DOS SERVIÇOS PENITENCIÁRIOS · Porto Alegre/RSR$ 27 mil