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Credenciamentoencerrado

Selecionar as associações e/ou cooperativas de catadores de materiais reutilizáveis e recicláveis, cadastradas no Sistema Nacional de Informações sobre a Gestão dos Resíduos Sólidos (SINIR), para firmar termo de compromisso para fins de coleta dos resíduos constituídas por pessoas físicas de baixa renda, aptas a realizar coleta seletiva de resíduos reutilizáveis e/ou recicláveis descartados no Edifício Almirante Gastão Motta (EAGM).

Órgão
COMANDO DA MARINHA
Unidade compradora
DIRETORIA DE ABASTECIMENTO DA MARINHA
Local
Rio de Janeiro/RJ
CNPJ do órgão
00394502000144
Situação
Divulgada no PNCP
Identificador PNCP
00394502000144-1-000435/2026

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Credenciamento25/03/2026

Credenciar (cooperativas/associações de catadores), para realização de atividades de recebimento, triagem, processamento e coleta de materiais recicláveis oriundos da coleta seletiva municipal, e atendimento ao disposto nos incisos I a IV do caput do art. 36 da Lei Federal nº 12.305/2010, que determina, que o Município, como titular dos serviços públicos de limpeza urbana e de manejo de resíduos sólidos, priorizará a organização e o funcionamento de cooperativas/associações ou de outras formas de associação de catadores de materiais reutilizáveis e recicláveis formadas por pessoas físicas de baixa renda, bem como sua contratação.

DEPARTAMENTO DE MEIO AMBIENTE · Reserva/PRR$ 0
Credenciamento11/08/2026encerrado

Credenciamento de Associações e/ou Cooperativas de catadores de materiais recicláveis e reutilizáveis cadastradas no SINIR para firmar Termo de Compromisso para fins de coleta dos resíduos recicláveis e/ou reutilizáveis descartados pela Unidade Integrada de Saúde Mental - UISM, sediada na Rua Marechal Serejo, 539, Pechincha, Jacarepaguá, Rio de Janeiro-RJ, sem qualquer despesa custeada pela União.

UNIDADE INTEGRADA DE SAUDE MENTAL · Rio de Janeiro/RJR$ 0
Dispensa30/03/2026

Contratação de cooperativa de catadores de materiais recicláveis, formalmente constituída por pessoas físicas de baixa renda, em atendimento à Política Nacional de Resíduos Sólidos (Lei nº 12.305/2010), cujo objeto é a prestação continuada dos serviços essenciais de coleta seletiva de resíduos sólidos recicláveis (lixo seco), triagem e operação dos Pontos de Entrega Voluntária (PEVs/Ecopontos), para o período de 12(doze) meses.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO BOM · Campo Bom/RSR$ 3,4 mi