Inexigibilidade06/02/2026Pagamento de taxa administrativa junto ao Departamento de Trânsito do Distrito Federal (DETRAN-DF).Ver processo →SECRETARIA-GERAL DA MARINHA · Brasília/DFR$ 7 mil
Inexigibilidade24/08/2026Pagamento de taxas veiculares junto ao Departamento de Trânsito do Distrito Federal (DETRAN-DF).Ver processo →SECRETARIA-GERAL DA MARINHA · Brasília/DFR$ 801
Inexigibilidade23/09/2026Pagamento de Taxas de prestação de serviços exclusivos previstos na Tabela de Preços Públicos que define a obrigatoriedade e os valores cobrados pelo Departamento de Trânsito do Distrito Federal (DETRAN-DF) onde os veículos da Secretaria da Comissão Interministerial para os Recursos do Mar (SECIRM) estão registrados. Tal demanda se justifica pelo fato de manter a frota de veículos desta Secretaria regular em conformidade com o Código de Trânsito Brasileiro (CTB)Ver processo →SECRETARIA DA COMISSAO INTERMINIST.P/REC.MAR · Brasília/DFR$ 2 mil
Inexigibilidade18/05/2026Pagamento de serviços junto ao Detran-DFVer processo →MAER-GAPBR-GRUPAMENTO DE APOIO DE BRASILIA/DF · Brasília/DFR$ 7 mil
Inexigibilidade05/08/2026Pagamento de taxa de prestação de serviço ao Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro – DETRAN-RJ.Ver processo →PROCURADORIA ESPECIAL DA MARINHA · Rio de Janeiro/RJR$ 251