Inexigibilidade24/02/2026Pagamento de taxa para emissão da autorização ambiental junto à Prefeitura Municipal de Pelotas.Ver processo →UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS/RS · Pelotas/RSR$ 160
Inexigibilidade04/03/2026Pagamento à Prefeitura do Petrolina das Taxas de Coleta, Remoção e Destinação de Resíduos Sólidos Domiciliares – TRSD relativas ao imóvel de Inscrição municipal 011000208250001 abrangendo a competência relativa ao exercício de 2026. (Sei nº 23613801).Ver processo →SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO DNIT - PE · Recife/PER$ 2 mil
Inexigibilidade05/08/2026Pagamento de taxa referente a renovação de viabilidade da Rede de Abastecimento de Água e rede de Esgotamento Sanitário do Projeto de Urbanização e de Habitação de Interesse Social da Comunidade de Pé Preto, projeto este integrante do Programa de Aceleração do Crescimento – Programa Periferia Viva do Ministério das Cidades situada na Rua Nova República, Nordeste de Amaralina, SalvadorVer processo →FUNDAÇÃO MÁRIO LEAL FERREIRA-SALVADOR · Salvador/BAR$ 1 mil
Dispensa27/01/2026Pagamento de taxa de lixo 2026Ver processo →INSTITUTO DE PREV SOCIAL DE ANGRA DOS REIS · Angra dos Reis/RJR$ 4 mil
Inexigibilidade16/10/2026PAGAMENTO DE TAXA AMBIENTAL A PREFEITURA - PODA DE ARVORES NAS DEPENDÊNCIAS DA SFA-AL.Ver processo →SUPERINT.FEDERAL DE AGRIC.PECUARIA E ABASTEC. · Maceió/ALR$ 98