Inexigibilidade17/03/2026Pagamento de Taxa de Expediente e Taxa de Emissão de Alvará de Construção junto a Prefeitura Municipal de PelotasVer processo →HOSPITAL ESCOLA DA UNIV. FEDERAL DE PELOTAS · Pelotas/RSR$ 0
Inexigibilidade20/02/2026Pagamento de taxa de urbanização e resíduos sólidos para Prefeitura Municipal de Belém.Ver processo →ESTACAO RÁDIO DA MARINHA EM BELÉM · Belém/PAR$ 10 mil
Inexigibilidade05/10/2026Taxa de autorização ambiental junto à Prefeitura Municipal de Pelotas para supressão de árvore no o Museu de Arte Leopoldo Gotuzzo.Ver processo →UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS/RS · Pelotas/RSR$ 166
Inexigibilidade24/07/2026IN 38/2026 - Pagamento de TCDR - taxa de recolhimento lixo domiciliar junto à Pref. Pelotas.Ver processo →UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS/RS · Pelotas/RSR$ 130
Inexigibilidade05/08/2026Pagamento de Taxa administrativa para a renovação da Licença Ambiental de Operação (LAO) do Bloco 3 do Hospital Escola da Universidade Federal de Pelotas (HE-UFPel), medida indispensável para assegurar a regularidade ambiental das atividades desenvolvidas na unidade hospitalar.Ver processo →HOSPITAL ESCOLA DA UNIV. FEDERAL DE PELOTAS · Pelotas/RSR$ 560