Dispensa13/03/2026
O objeto desta contratação não se enquadra como bem de luxo, conforme Decreto nº 10.818, de 27 de setembro de 2021.
INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO R GRANDE SUL · Bento Gonçalves/RSR$ 0
Dispensaencerrado
O objeto desta contratação não se enquadra como sendo de bem de luxo, conforme Decreto nº 10.818/2021.
- Órgão
- COMANDO DA MARINHA
- Unidade compradora
- CENTRO DE MANUTENCAO DE EMBARCACOES MIUDAS/RJ
- Local
- Niterói/RJ
- CNPJ do órgão
- 00394502000144
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Identificador PNCP
- 00394502000144-1-006219/2026
Compras parecidas
Dispensa11/03/2026
1.4. O objeto desta contratação não se enquadra como sendo de bem de luxo, conforme Decreto Municipal n º 43.364/2023. 1.5. O instrumento de contratação será a autorização de fornecimento, ficando o contratado vinculado às obrigações constantes neste Termo de Referência, independentemente de transcrição.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACRUZ - ES · Aracruz/ESR$ 370
Inexigibilidade26/06/2026
O OBJETO DA CONTRATAÇÃO NÃO ESTÁ PREVISTO NO PLANO DE CONTRATAÇÕES ANUAL DE 2026,TENDO EM VISTA ESTE INSTRUMENTO DE GOVERNANÇA AINDA NÃO TER SIDO ELABORADO PELA MUNICIPALIDADE
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAUDALHO - PE · Paudalho/PER$ 140 mil
Inexigibilidade09/02/2026
Contratação são de qualidade comum, não superior à necessária para cumprir as finalidades às quais se destinam, conforme art. 20 da Lei Federal 14.133, 1º de abril de 2021, e art. 73 do Decreto Distrital 44.330, 16 de março de 2023.
DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DISTRITO FEDERAL · Brasília/DFR$ 259 mil
Dispensa13/08/2026encerrado
1.1. O presente objeto consiste na aquisição de produtos de limpeza, higiene e utensílios de uso contínuo para suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Engenharia e Infraestrutura Urbana do Município de Baixo Guandu/ES, sob a forma de entrega única, conforme especificações, quantitativos e condições estabelecidas neste termo de referência e seus anexos. 1.2. Natureza do Objeto: O objeto desta contratação possui natureza de bem comum, nos termos do art. 6º, inciso XIII, da Lei Federal nº 14.133/2021, cujos padrões de desempenho e qualidade podem ser objetivamente definidos por meio de especificações usuais praticadas no mercado. 1.3. Vedação a Bens de Luxo: Declara-se expressamente que os produtos a serem adquiridos não constituem bens de luxo, atendendo rigorosamente aos parâmetros de qualidade comum, essencialidade, proporcionalidade e à vedação a gastos supérfluos previstos nos arts. 11 a 15 do Decreto Municipal nº 7.481/2023 e no art. 20 da Lei Federal nº 14.133/2021.
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS DE BAIXO GUANDU · Baixo Guandu/ESR$ 11 mil