Dispensa16/06/2026encerradoO objeto desta contratação não se enquadra como sendo de bem de luxo, conforme Decreto nº 10.818/2021.CENTRO DE MANUTENCAO DE EMBARCACOES MIUDAS/RJ · Niterói/RJR$ 6 mil
Dispensa11/03/20261.4. O objeto desta contratação não se enquadra como sendo de bem de luxo, conforme Decreto Municipal n º 43.364/2023. 1.5. O instrumento de contratação será a autorização de fornecimento, ficando o contratado vinculado às obrigações constantes neste Termo de Referência, independentemente de transcrição.PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACRUZ - ES · Aracruz/ESR$ 370
Inexigibilidade09/02/2026Contratação são de qualidade comum, não superior à necessária para cumprir as finalidades às quais se destinam, conforme art. 20 da Lei Federal 14.133, 1º de abril de 2021, e art. 73 do Decreto Distrital 44.330, 16 de março de 2023.DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DISTRITO FEDERAL · Brasília/DFR$ 259 mil
Inexigibilidade26/06/2026O OBJETO DA CONTRATAÇÃO NÃO ESTÁ PREVISTO NO PLANO DE CONTRATAÇÕES ANUAL DE 2026,TENDO EM VISTA ESTE INSTRUMENTO DE GOVERNANÇA AINDA NÃO TER SIDO ELABORADO PELA MUNICIPALIDADEPREFEITURA MUNICIPAL DE PAUDALHO - PE · Paudalho/PER$ 140 mil
Dispensa20/01/2026Constitui objeto desta dispensa de valor a contratacao de empresa para locacao de carreta sanitaria luxo que sera utilizada na Feira da Uva de 2026.MUNICIPIO DE MARIOPOLIS · Mariópolis/PRR$ 23 mil