Inexigibilidade14/01/2026Renovação de assinatura do periódico estrangeiro impresso bimestral REVUE DU DROIT PUBLIC, compreendendo 06 fascículos de 2026.CAMARA DOS DEPUTADOS · Brasília/DFR$ 2 mil
Inexigibilidade26/02/2026Renovação de assinatura do periódico impresso Revista USP, referente ao período de janeiro a dezembro/2026, fascículos 147 a 150.CAMARA DOS DEPUTADOS · Brasília/DFR$ 84
Inexigibilidade14/04/2026Aquisição de assinatura de periódicos - Revista Jurídica e Revista Síntese de Direito Civil e Processual Civil, para o período de 12 meses.TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO · Brasília/DFR$ 3 mil
Inexigibilidade02/06/2026Renovação de assinatura anual do periódico Revista Bonijuris da Editora Bonijuris Ltda.TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO · São Paulo/SPR$ 960
Inexigibilidade24/02/2026Renovação de assinatura da Revista dos Tribunais, livro com índice multidisciplinar, periodicidade: mensal, com vigência de 12 meses, com inicio da vigência na data da confirmação do recebimento da nota de empenho pela contratadaESP-TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SAO PAULO · São Paulo/SPR$ 4 mil